Gustavo Henrique Borges Arantes De Mello
Gustavo Henrique Borges Arantes De Mello
Número da OAB:
OAB/SP 389618
📋 Resumo Completo
Dr(a). Gustavo Henrique Borges Arantes De Mello possui 123 comunicações processuais, em 56 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em STJ, TRF3, TJSP e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.
Processos Únicos:
56
Total de Intimações:
123
Tribunais:
STJ, TRF3, TJSP
Nome:
GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO
📅 Atividade Recente
11
Últimos 7 dias
51
Últimos 30 dias
123
Últimos 90 dias
123
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DA PENA (37)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (22)
TERMO CIRCUNSTANCIADO (9)
Transferência Entre Estabelecimentos Penais (9)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (8)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 123 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003365-43.2024.8.26.0189 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Eduardo Mazeti Antoniassi - Vistos. 1. O sentenciado informou que voltou a residir com sua genitora no endereço residencial situado na Rua João Birolli, nº 275, Bairro Benedito Guedes, em Fernandópolis/SP, CEP 15.612-022 (fl. 347). Proceda-se à atualização cadastral junto ao SAJ e ao Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. 2. Ciente da juntada, às fls. 349/351, de documentação comprobatória da atividade laboral autorizada fora da Comarca, consistente em imagens e links de vídeos referentes à prestação de serviço como DJ, em atendimento ao item 2.1 da decisão anterior. 3. Considerando, contudo, a notícia de eventual descumprimento das condições impostas ao regime aberto, especialmente a ausência de recolhimento domiciliar constatada no boletim de ocorrência de fls. 324/327, DESIGNO audiência de justificação, nos termos do art. 118, § 2º, da Lei de Execução Penal, para o dia 06/08/2025 às 11:00h, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams (Resolução CNJ nº 354/2020 e Provimento CSM nº 2.651/2022). 4. Intime-se o(a) reeducando(a), servindo cópia desta decisão como mandado, para que, além de fornecer endereço de e-mail e/ou número de celular com WhatsApp, por meio do qual será enviado o link de acesso, compareça ao ato na data e horário designados, por videoconferência, conforme instruções abaixo. 4.1 Para participação virtual, será necessário o uso de computador com áudio e vídeo habilitados (recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams) ou celular com o aplicativo instalado. As instruções completas para acesso constam ao final desta decisão. 4.2 Caso informe não dispor de meios técnicos ou habilidades para participação remota, deverá comparecer ao Cartório da 2ª Vara Criminal desta Comarca, com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, de onde participará da audiência por meio de equipamento disponibilizado pelo Poder Judiciário. 5. Intimem-se o defensor constituído (via DJEN) e o Ministério Público (via portal eletrônico), para ciência da audiência e envio oportuno do link de acesso. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 1501197-91.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Marcelo de Souza Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP) - Ipiranga - Sala 12
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Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoAgRg no HC 1002704/SP (2025/0167113-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : JOAO VITOR BORGES ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO - SP389618 PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO - SP463905 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0011975-67.2025.8.26.0996 (processo principal 7001787-78.2002.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Julio Silvio de Quadros - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001913-82.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Andy Cristian Payyao - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia/SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Andy Cristian Payyao, MTR: 140848, informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. II - Caso o feito supracitado ainda não tenha se encerrado, a administração prisional do presídio onde o(a) constrito(a) se encontra deve retransmitir a presente requisição para o corpo diretivo da penitenciária na qual o expediente administrativo tramita hodiernamente, com o fito de que esta ordem judicial seja por ela cumprida, juntando-se o parecer acerca da transferência altercada, ou a previsão sobre sua elaboração; sem prejuízo da provocação da Coordenadoria da unidade onde o(a) constrito(a) se encontra para que seja estabelecido contato com a Coordenadoria à qual esta subordinado o estabelecimento prisional onde o expediente se encontra naquele momento, para a emissão do fundamentado parecer, considerando os critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS 15/2000, bem como para o deslinde da tramitação do feito que tramita naquela seara. III - Sem prejuízo, quando a informação for juntada aos autos, deve constar, de forma explícita, se o expediente administrativo foi encerrado ou, em caso contrário, onde, na data de sua elaboração desta explanação, tal procedimento tramita, bem como a data de sua recepção naquele local. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001913-82.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Andy Cristian Payyao - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia/SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Andy Cristian Payyao, MTR: 140848, informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. II - Caso o feito supracitado ainda não tenha se encerrado, a administração prisional do presídio onde o(a) constrito(a) se encontra deve retransmitir a presente requisição para o corpo diretivo da penitenciária na qual o expediente administrativo tramita hodiernamente, com o fito de que esta ordem judicial seja por ela cumprida, juntando-se o parecer acerca da transferência altercada, ou a previsão sobre sua elaboração; sem prejuízo da provocação da Coordenadoria da unidade onde o(a) constrito(a) se encontra para que seja estabelecido contato com a Coordenadoria à qual esta subordinado o estabelecimento prisional onde o expediente se encontra naquele momento, para a emissão do fundamentado parecer, considerando os critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS 15/2000, bem como para o deslinde da tramitação do feito que tramita naquela seara. III - Sem prejuízo, quando a informação for juntada aos autos, deve constar, de forma explícita, se o expediente administrativo foi encerrado ou, em caso contrário, onde, na data de sua elaboração desta explanação, tal procedimento tramita, bem como a data de sua recepção naquele local. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007892-40.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL SILVA PIERINI - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: RAFAEL SILVA PIERINI (Penitenciária de Mairinque - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)