Gustavo Henrique Borges Arantes De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00119756720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011975-67.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011975-67.2025.8.26.0996; Indulto; Agravante: Julio Silvio de Quadros; Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Advogada: Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15005038820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500503-88.2025.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.R.V. - Vistos. Com fundamento no art. 76, caput da Lei nº 9.099/95, homologo a transação penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato ALEXSANDRO RODRIGUES VIEIRA, e APLICO ao(à) mesmo(a) pena restritiva de direitos, nos termos da audiência preliminar realizada. Tendo em vista que as partes abriram mão da intimação em caso de homologação da transação e de eventual extinção, por não lhes causar prejuízo, que também renunciaram ao prazo recursal, e que o(a) autor(a) do fato já saiu intimado da forma de cumprimento, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento integral da pena transacionada. Decorrido o prazo para o autor(a) do fato apresentar-se à Central de Penas e Medidas Alternativas (dez dias a contar da audiência), solicite-se informação a respeito do início do cumprimento da pena. P.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP)
4. Processo 00003894720198260154
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-47.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Rafael Reis dos Santos Bossi - Dê-se vista ao Ministério Público acerca do cálculo de penas. São José do Rio Preto, 11 de julho de 2025. - ADV: SORAIA BENTO DA SILVA (OAB 421377/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
5. Processo 00046216820208260154
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004621-68.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KLEBER LEANDRO BATISTA - Considerando que, por ora, conforme informações de fls. 575, não é possívelefetivar a transferência do sentenciado, indefiro o pedido de transferência do sentenciado KLEBER LEANDRO BATISTA, MTR: 1119717-5, RG: 54014858, RJI: 181753195-02, Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano". Quanto ao pedido da defesa para desempenhar alguma função pretendida, cabe à unidade a disponibilização da vaga para o trabalho. Int. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo. São José do Rio Preto, 11 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), CLISCIA MENDONÇA DA SILVA (OAB 214989/SP)
6. Processo 00003527020238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000352-70.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1002095-06.2020.8.26.0189) (processo principal 1002095-06.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.R.A.E. - J.M.M.E. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 11 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER (OAB 302745/SP), MARIA CLARA AGUIAR NOVAES DE PAULA (OAB 318011/SP), BRUNA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 378999/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), CIRIACO GONCALEZ MENDES (OAB 173751/SP), PATRICIA GONCALEZ MENDES (OAB 126598/SP)
7. Processo 00011904220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-42.2025.8.26.0189 (processo principal 1003104-61.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Elivânia Patricia da Silva Machado - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Folhas 36/37: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes à 8ª RAJ, fica a parte EXECUTADA intimada para que, no prazo de cinco dias e sob pena de arquivamento, junte aos autos, preenchido, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento, juntando-o nos autos, com vistas à posterior expedição do mandado de levantamento do valor que lhe for devido. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), RODRIGO BOCHI BRASSOLATI (OAB 442140/SP), UALTER OTONI AZAMBUJA NETO (OAB 443767/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
8. Processo 10023534520228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002353-45.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucia Andreia Donadelli Bento ME - Marcio Soares Rossi - Banco Santander (Brasil) S.A. e outros - Certifico e dou fé que foi elaborado o cálculo das custas processuais (ver documento de folha 466). Certifico mais e finalmente que o EXECUTADO está devidamente intimado para efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 2.370,88 (dois mil trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) e demais despesas processuais no valor de R$ 1.084,51 (um mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), no prazo de sessenta dias - sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, tudo conforme r. sentença de folhas 132/133, disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. - ADV: LUCILENE FACCO (OAB 240633/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)