Edivandro Antonio De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15024198420238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502419-84.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502419-84.2023.8.26.0236; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. C. A. de S.; Advogado: Edivandro Antonio de Souza (OAB: 388636/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 15000167420258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500016-74.2025.8.26.0236 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIRLEI SANCHES ALVARES - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários. Recebo o recurso interposto pelo réu DIRLEI SANCHES ALVARES. O Ministério Público já apresentou as contrarrazões. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as anotações necessárias. Int. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
4. Processo 00023840920208260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002384-09.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1501016-85.2020.8.26.0236) (processo principal 1501016-85.2020.8.26.0236) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - D.R.J. - Vistos. Intimem-se as partes, para que se manifestem sobre a informação do IMESC de fl. 108, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
5. Processo 00008066920248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000806-69.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1002730-11.2018.8.26.0236) (processo principal 1002730-11.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - S.F.F.N. - Vistos. INTIME-SEpessoalmente o executado na forma do artigo 528 do C.P.C para que, no tríduo legal (03 dias), efetue o pagamento complementar do débito alimentar em atraso (R$ 764,18), acrescido das parcelas que vencerem no curso da execução, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto judicial do título e ainda decreto de sua prisão (C.P.C528, § 1º e 3º). Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), via digitalmente assinada desta decisão servirá de mandado de citação/intimação, em cujo cumprimento o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça dever-se-á atentar aos ditames legais, bem como o disposto no Capítulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05. Int. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
6. Processo 10043031120238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004303-11.2023.8.26.0236 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Fernanda Parreira - Ana Cristina Parreira dos Santos - Vistos. Com as devidas escusas por não haver apreciado os embargos de declaração de fls. 281/282, passo assim à análise dos respectivos pedidos, por meio dos quais a parte embargante solicita conste do dispositivo que se delibere sobre o pedido de alienação judicial do bem, além de que haja esclarecimentos sobre os valores devidos a título de aluguel do bem imóvel. Pois bem; em atenção à ausência de menção sobre a alienação judicial do bem, cumpre indicar que tal menção seria desnecessária ante a extinção de condomínio então levada a efeito por meio da sentença embargada, cuja fase seguinte é justamente a alienação judicial do bem. De toda sorte, para que não pairem dúvidas acerca da vindoura alienação judicial do bem, determina-se que, uma vez extinta a relação condominial, seja o bem imóvel conduzido à alienação judicial em hasta pública. No que tange aos aluguéis devidos, igualmente desnecessário seria o manejo dos presentes embargos de declaração, mas uma vez mais, para que n]ao haja dúvidas acerca do decidido, fica determinado que compete à ré o pagamento de tais valores, em favor da autora. Com tais observações, recebo os embargos de declaração opostos, com as observações acima acerca do mérito dos presentes embargos de declaração. Intime-se. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP), MARCOS FABRÍCIO CAMPOS (OAB 447388/SP)
7. Processo 00009057320238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000905-73.2023.8.26.0236 (processo principal 1001866-31.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F.S. - L.S. - Vistos. Expeça-se MLE em prol da exequente referente ao valor depositado nas fls. 120/121. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Defiro o levantamento bloqueio Renajud (fls. 114/115). Providencie, a parte interessada, o recolhimento da taxa devida. Certifique-se a atuação do procurador nomeado, nos termos do convênio existenteentre a OAB/SP e a DPE/SP. Verifique a z. serventia se há custas em aberto. Em caso positivo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no prazo de 5 (cinco) dias. Não estando a parte representada por advogado, expeça-se carta para intimação nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
8. Processo 10043031120238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004303-11.2023.8.26.0236 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Fernanda Parreira - Ana Cristina Parreira dos Santos - Fls.286/287: Expeça-se MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, inclusive para os depósitosanteriores a 01/03/2017. Intime-se. - ADV: MARCOS FABRÍCIO CAMPOS (OAB 447388/SP), EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)