Jarbas Coimbra Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10016315620218260153
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001631-56.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Daniela Aparecida Maranhao - FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRAVINHOS - FAPEN - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial, podendo, na mesma oportunidade, apresentar seus respectivos pareceres técnicos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP)
3. Processo 00022065020248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002206-50.2024.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Nogueira e Borges Sociedade de Advogados - Diga a exequente se os valores depositados satisfazem integralmente a obrigação, ficando certo que, na falta de manifestação, o que será certificado pela serventia, os autos deverão voltar conclusos para extinção do requisitório e consequente expedição da guia de levantamento. Intimem-se. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
4. Processo 50019157420184036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001915-74.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIA APARECIDA PEREZ GEORGETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 366144626: defiro o sobrestamento da execução, tal como requerido, salientando que a parte interessada deverá informar nos autos o resultado do julgamento do Tema 1124 - STJ. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 12 de junho de 2025.
5. Processo 10246625020208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024662-50.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1025612-59.2020.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Ribeirão Preto - Professor João Rossi 205 B - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Camila Gléria do Nascimento Januário e outro - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, COM A INFORMAÇÃO: "DESCONHECIDO". - ADV: DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
6. Processo 10175457620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017545-76.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Mobi One Tatuapé - GT 16 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - One DI JV Empreendimentos e Participações S.A. - - Tibério Construções e Incorporações S.A. - - OMA Administração de Imóveis e Corretagem Ltda. - Manifestem-se as partes diante dos esclarecimentos do perito às fls.1274/1299, no prazo comum de 15 dias. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), NOGUEIRA E BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23143/SP)
7. Processo 10368252320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036825-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hildo dos Santos Machado Junior - Sociedade de Ensino Superior Estacio Ribeirão Preto Ltda - Vistos. Conheço os Embargos de Declaração interpostos em fls. 181/187, diante de sua tempestividade. Contudo, rejeito-os. Pretende o Embargante a aplicação de efeito infringente aos Embargos, o que é vedado na extensão pleiteada, quando se verifica que sua intenção é reabrir a discussão da causa, visando a prolação de uma sentença favorável a sua tese, o que se tornaria indevida aplicação de efeito modificativo aos Embargos de Declaração. Consigno a inexistência de contradição, obscuridade ou omissão. Não concordando com a decisão desfavorável, lícito e correto que o Embargante interponha recurso cabível, que não são embargos declaratórios. Dessa forma, não estão presentes os requisitos exigidos para o manejo de Embargos de Declaração, segundo inteligência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O que pretende o Embargante, pois, é a alteração da decisão proferida porque descontente com seu conteúdo, não por estar diante de defeito que exigisse a prolação de novo julgado. É descabida, nesta hipótese, a propositura dos Embargos porque eles não se prestam a alterar a convicção do Juízo sobre o tema e o direito aplicado. Nesse diapasão: RECURSO - Embargos de declaração - Pressuposto - Omissão, dúvida, obscuridade ou contradição não configuradas - Argumentação de natureza revisional - Inadmissibilidade - Rejeição dos embargos (JTJ 163/125). Isto posto e, por tudo o mais que dos autos consta, conheço os Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, pelas razões expendidas anteriormente nesta decisão, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
8. Processo 10424848120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042484-81.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.B.S. - - L.F.R. - M.C.F.C.S. - - M.A.S.F.C. - Manifeste-se a parte requerida acerca da petição de fls. 506/507, conforme determinado a fls. 503, no prazo de 15 dias. - ADV: DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)