Jarbas Coimbra Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10365689520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036568-95.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - J.C.A. - Colha-se manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
3. Processo 10160555820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016055-58.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tec Engenharia Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para condenar o Município de Araraquara ao pagamento da quantia de R$ 5.005,43, devidamente atualizado na forma do contrato administrativo, com incidência de juros e correção monetária a partir do inadimplemento. Sucumbentes recíprocas, cada parte arcará com as despesas e custas processuais a que deram causa. Tendo em vista a concordância do Município de Araraquara quanto ao pedido de indenização das parcelas atrasadas do contrato, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre R$ 25.858,51, resultante da somatória do valor atribuído aos danos materiais e morais (R$ 15.858,51+R$ 10.000,00). Esclareço que, sendo o caso de sucumbência recíproca em razão da parcial procedência da ação, os honorários deverão ser pagos integralmente aos advogados da parte autora e requerida, no valor fixado, vedada a compensação (art. 85, § 14 do CPC). Fica desde já consignado que, se houver oposição de embargos declaratórios sem o preenchimento dos requisitos previstos nos incisos do art. 1022 do CPC, haverá condenação do embargante ao pagamento de multa por litigância de má-fé. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmenteapresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões. Publique-se. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura digital - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP)
4. Processo 50191623120244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019162-31.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: PAULO REIS NEVES Advogados do(a) AGRAVADO: DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES - SP212737-A, JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2025.
5. Processo 50011747420224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001174-74.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LUIZ DINIZ DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 D E S P A C H O Vistos. Manifestação de terceiro (ids 352058077, 352058085, 352058080, 352058081 e 352058083): cuida-se de petição de Victor Augusto Vitti de Laurentiz onde informa que o autor lhe cedeu 70% (setenta por cento) do crédito requisitado por precatório (Ofício Requisitório nº 20240275787, protocolado no TRF3 sob nº 20240268983) nestes autos, valor este relativo aos atrasados, descontados os honorários contratuais devidos ao advogado da causa, pugnando pela expedição de ofício ao TRF da 3ª Região para que seja comunicada a referida cessão, para que os valores sejam liberados diretamente à peticionária. Por ora, determino que: a) dê-se vista ao advogado do autor e ao INSS para manifestação no prazo de 10 (dez) dias; b) oficie-se ao E. TRF - 3ª Região – Setor de Precatórios, comunicando a cessão dos créditos, bem como solicitando-se a alteração da modalidade de saque do precatório em questão, para que o depósito seja efetuado à ordem deste Juízo e. c) inclua-se o peticionário no PJe como terceiro interessado, bem como sua advogada para possibilitar sua intimação. Adimplidas as determinações supra, voltem conclusos. RIBEIRãO PRETO, 25 de junho de 2025.
6. Processo 10573188920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057318-89.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victor Hugo de Sousa Pontes - Vistos. Tente-se a citação no endereço constante do ofício. Intime-se. Ribeirão Preto, 24 de junho de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
7. Processo 10585053520228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058505-35.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1005388-27.2025.8.26.0506) - Inventário - Inventário e Partilha - Erlon Zampieri - Evair Zampieri - - Giovanna Zampieri - Fls. 260/287: manifeste-se o inventariante diante da oposição ao valor de venda apresentado. Fls. 288/370: ciência à herdeira Giovanna. Int. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), DAIANE WAYNE LOUREIRO DE MELO (OAB 376587/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), DAIANE WAYNE LOUREIRO DE MELO (OAB 376587/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP)
8. Processo 10002014420258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000201-44.2025.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ana Helena Leopoldino - Vistos. Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial apresentado. Intime-se a parte executada via portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)