Jarbas Coimbra Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50065003820194036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006500-38.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. À luz do cumprimento da obrigação, evidenciado por meio do(s) documento(s) ID(s) 249532693 e 366268462, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado, se em termos, ao arquivo (findo). P. I. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 15054166920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505416-69.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.S.F.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes em sessão de conciliação, constante às fls. 82, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, de modo que reconheço a existência de paternidade socioafetiva entre a requerente e o de cujus. Expeça-se mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil da Comarca de Ribeirão Preto, para que faça a retificação do assento de nascimento da menor, fazendo a inclusão da filiação sociafetiva, o sobrenome paterno, bem como os nomes dos avós paternos. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da justiça gratuita concedidos. Diante da integral homologação do acordo, certifique-se desde já do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: JULIANA MONTEIRO DE SOUZA GUGELMIN (OAB 437115/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP)
4. Processo 10385444020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038544-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana da Conceição Sousa - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda. - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização dos presentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019, encaminhando-se os autos para a fila Conclusos - Sentença. Intime-se. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
5. Processo 10046227120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004622-71.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1024662-50.2020.8.26.0506) - Embargos à Execução - Pagamento em Consignação - Cristiano Tavares Januário - - Camila Gléria do Nascimento Januário - Conjunto Habitacional Professor João Rossi 205 B - Ciência ao embargante sobre a impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares e documentos no prazo de 15 dias. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
6. Processo 00186136820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018613-68.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Reinaldo Honorio Neto - 1 - Levando em conta o teor dos documentos de fls. 1.461/1.469, defiro à requerente os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2 - No mais, intime-se a requerente para que se manifeste acerca da contestação de fls. 1.470/1.568. Int.. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP)
7. Processo 00190371320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019037-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Valdinéia Maria de Jesus - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRET - 1 - Levando em conta o teor dos documentos de fls. 1.463/1.473, defiro à requerente os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2 - No mais, intime-se a requerente para que se manifeste acerca da contestação de fls. 1.474/1.564. Int.. - ADV: DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), DÉBORA FERREIRA JARDIM MARTINS (OAB 375985/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
8. Processo 00068172220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006817-22.2020.8.26.0506 (processo principal 0023112-86.2010.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Contratos Bancários - Andre Hilton dos Santos - Cifra S/A Credito Financiamento e Investimentos - Vistos. 1 - Dê-se ciência às partes a respeito da juntada do v. Acórdão. 2 - Intime-se o credor para dar início ao incidente de cumprimento de sentença, conforme fls. 188. 3 - Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), NOGUEIRA E BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23143/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)