Jarbas Coimbra Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50003200620194036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5000320-06.2019.4.03.6102 AUTOR: JOSE ROQUE SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES - SP212737, JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Silente as partes, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se.
3. Processo 00008753320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000875-33.2025.8.26.0506 (processo principal 1025612-59.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Nogueira e Borges Sociedade de Advogados - Conjunto Habitacional Professor João Rossi 205 B - - Assiscon Ribeirão Preto - VISTOS. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. Custas finais indevidas nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, tabela 1, Item 6, (Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução). Expeça-se o MLE requerido, se em termos o formulário apresentado. Ante a expressa renúncia ao direito de recorrer, declaro transitada em julgado a sentença. Certifique-se. Oportunamente, arquive-se. P. I. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
4. Processo 00004172720228260698
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000417-27.2022.8.26.0698/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Temporária - Nogueira e Borges Sociedade de Advogados - Venham conclusos os autos do cumprimento de sentença para extinção. Tendo em vista o pagamento noticiado, extingo o presente requisitório de RPV. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico para recebimento, pela parte credora, do valor depositado (fls. 50), se em termos o formulário respectivo. Após o trânsito em julgado, oficie-se à DEPRE comunicando a extinção (código 502940), certifique-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença e dê-se baixa neste incidente, arquivando-o, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
5. Processo 50031075120244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003107-51.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes sobre data/hora da perícia designada: Data da perícia: 16/07/2025 às 15h40min - GERTZ LORAINE SPADA PEDROSO SOUZA - Clínico Geral Local: sala de perícias deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Padre Francisco Sales Colturato, n. 658, Centro, Araraquara/SP - Cep.: 14802-000 A parte autora deverá comparecer à perícia, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, munida de documento de identidade com foto e deverá juntar eventuais documentos, atestados ou prontuário médico até dois dias antes da perícia. Atenção: "A intimação da parte autora para comparecimento na perícia médica deve conter a advertência de que eventual ausência deve ser justificada e instruída com as provas documentais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de agendamento do exame, sob pena de extinção do feito" (art. 9º, §2º, Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023). Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
6. Processo 15054166920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505416-69.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.S.F.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes em sessão de conciliação, constante às fls. 82, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, de modo que reconheço a existência de paternidade socioafetiva entre a requerente e o de cujus. Expeça-se mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil da Comarca de Ribeirão Preto, para que faça a retificação do assento de nascimento da menor, fazendo a inclusão da filiação sociafetiva, o sobrenome paterno, bem como os nomes dos avós paternos. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da justiça gratuita concedidos. Diante da integral homologação do acordo, certifique-se desde já do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: JULIANA MONTEIRO DE SOUZA GUGELMIN (OAB 437115/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP)
7. Processo 10385444020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038544-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana da Conceição Sousa - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda. - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização dos presentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019, encaminhando-se os autos para a fila Conclusos - Sentença. Intime-se. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
8. Processo 00093804720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009380-47.2024.8.26.0506 (processo principal 1026569-60.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco de Assis - MAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - 1) RENAJUD: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 2) INFOJUD: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 3) ARISP: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 4) Ciência à parte exequente acerca do protocolo de inclusão do(s) executado(s) no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP), NOGUEIRA E BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23143/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)