Eliane Maria Saldanha Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10364124520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036412-45.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Anna Eduarda de Oliveira Paes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.923/926: Ciência da r. decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o cumprimento do determinado no termo de audiência de fls.916/917. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB 371273/SP), ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP)
3. Processo 10010778420215020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001077-84.2021.5.02.0042 RECLAMANTE: CRISTIANO ROBERTO DINIZ RECLAMADO: CONSORCIO LOCAT SP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - alvará eletrônico   Destinatário: CRISTIANO ROBERTO DINIZ   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico (28c0ac3) para pagamento ao banco, devendo o correntista - a parte ou o patrono(a) - acompanhar o recebimento do crédito na conta indicada . Chave de acesso:  https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/[maisPje:último:chave]?instancia=1 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANA PAULA RISSATTO SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO ROBERTO DINIZ
4. Processo 10234847520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023484-75.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.C.C.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Por ora, indefiro o pedido de tutela de urgência, por reputar imprescindível maior dilação probatória para apuração do alegado em sede de cognição sumária, não constando comprovação dos alegados descontos mensais de R$ 283,76, além do que recomendável aguardar ao menos a regular formação do contraditório, com oportunidade de manifestação da parte contrária e devida instrução processual, quando a questão poderá ser melhor analisada e se o caso reapreciada. Inicialmente, como forma de economia e celeridade processual, bem como a possibilidade remota da autocomposição, dispenso, por ora, a realização da audiência prevista no 334 do CPC. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Posto isso, por ora, cite-se a parte ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Tendo em vista que a parte ré está cadastrada junto ao Domícilio Judicial Eletrônico e/ou conveniada ao Portal Eletrônico do TJSP, cite-se, por meio do referido portal, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP)
5. Processo 00133391120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013339-11.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 0013971-76.2019.8.26.0005) (processo principal 1003238-68.2018.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maria de Lurdes Castro - Colégio Bras Leme Ltda Epp - - Centro de Ensino Panorâmica Ltda e outros - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP)
6. Processo 11033126620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103312-66.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Fátima Domingues Figueira - Cocaia Centro de Saude e Estetica Bucal Ltda - - Odontocompany Franchising Ltda. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015, ficam as partes intimadas, por meio dos seus respectivos patronos constituídos, acerca do agendamento da perícia pelo IMESC, para o dia 14/07/2025, às 07:45 horas, no endereço sito à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo/SP , ocasião em que a parte-autora será examinada pelo perito(a), devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente munida de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade-RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH ou Carteira de Trabalho-CTPS) sem o qual não será atendido(a). Documentos médicos pertinentes à perícia deverão ser juntados nos processos digitais. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP)
7. Processo 10061729220258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006172-92.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Edmilson Campos Silveira - Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Distribuidor para que se proceda à correção da classe do processo no sistema SAJ para Usucapião, nos termos do Comunicado CG n°. 2358/2021. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora comprovar a necessidade dos benefícios da gratuidade processual ou, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais, observados os requisitos obrigatórios do Prov. CG n°. 33/2013. 3. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora emendar a petição inicial, a fim de: a) qualificar os requeridos, indicando os respectivos CPF/CNPJ; b) qualificar os confrontantes do imóvel (lado direito, lado esquerdo, fundos), especificando-os e indicando seus respectivos endereços para citação; c) trazer aos autos ficha-matrícula atualizada do imóvel; d) incluir no polo passivo da demanda o(s) proprietário(s) tabular(es) do imóvel, trazendo aos autos seu(s) endereço(s) para citação pessoal; e) adequar o valor atribuído à causa, o qual deve corresponder ao valor venal do imóvel para o corrente ano, comprovando-o documentalmente; f) colacionar aos autos certidões de distribuição de feitos; g) indicar se é casado, incluindo o cônjuge, em caso positivo, no polo ativo da demanda, devidamente regularizada sua representação processual. 4. Com a providência ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP)
8. Processo 10288213920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1028821-39.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Valdice Silva - Apelado: BOC Brasil S/A Crédito Financiamentos e Investimentos - Vistos. Observa-se do recurso interposto que houve pedido de concessão de assistência judiciária gratuita. Todavia, o pedido já havia sido indeferido em primeiro grau (fls. 73), sem notícia de interposição de recurso. Ademais, sequer se argumentou que, desde a decisão do indeferimento, houve modificação na situação econômica do apelante que lhe permita, agora, fazer jus à benesse. Consigne-se que a existência de dívidas não significa que houve o preenchimento dos requisitos necessários para a comprovação da situação de hipossuficiência financeira. Por conseguinte, deverá o recorrente providenciar o recolhimento do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Jonatas de Paula Cruz (OAB: 268427/SP) - Eliane Maria Saldanha Pereira (OAB: 387777/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar