Pedro Vieira De Barros Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00126522920228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012652-29.2022.8.26.0309 (processo principal 1015926-18.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda.-EPP - Hewerton Luiz Chenquer - A planilha do débito atualizada não acompanhou a petição. - ADV: GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 00020426520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002042-65.2023.8.26.0309 (processo principal 1024755-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda.-epp - Luiz Carlos Trigo Moraes - Vistos. P. 115: Defiro. Observando-se que são impenhoráveis, nos termos do artigo 833, II, do C.P.C., os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. Assim, defiro a penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do executado, desde que de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. Com a apresentação de planilha de cálculo atualizada do débito e recolhimento da diligência de Oficial necessária pelo exequente, expeça-se o competente mandado. Int. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP)
4. Processo 10074825420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007482-54.2025.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Colégio Crianglo Ltda.-epp, Empresa Comercial e de Prestação de Serviços Educacionais - Vistos. Fls. 41/42: Recebo como emenda à inicial e CONVERTO a presente ação em EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. Proceda-se as devidas retificações na Classe- Assunto do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não havendo pagamento, a execução prosseguirá com penhora/arresto. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP)
5. Processo 00029419720228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002941-97.2022.8.26.0309 (processo principal 1018598-67.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda.-EPP - Intimação à parte credora para se manifestar sobre as pesquisas de endereço realizadas. - ADV: GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP)
6. Processo 10251844720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025184-47.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Debora Vito Vieira Avanço - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. Não havendo provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de alegações finais. Com a juntada ou decorrido o prazo para tal, tornem os autos cls. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP)
7. Processo 00124947120228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012494-71.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1013900-81.2020.8.26.0309) (processo principal 1013900-81.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda. Epp - Vistos. Fls. 93: Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento do mandado de fls. 91/92. Comunique-se a Central de Mandados. Int. Jundiaí, 06 de junho de 2025. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP)
8. Processo 00054803120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrews Fernando Junhi Soares Schiassi Bonfiglioli (OAB 347808/SP), Gabriela Lambert Negro (OAB 378097/SP), Pedro Vieira de Barros Neto (OAB 387670/SP) Processo 0005480-31.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Crianglo Ltda. Epp - Exectda: Rosemeire Viscardi de Oliveira - Vistos. Emendem os exequentes o pedido de cumprimento de sentença para constar o advogado da autora no polo ativo da execução, porque credor do crédito de honorários advocatícios em execução, no prazo de quinze dias. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do advogado da parte exequente no polo ativo, visto que também se executam honorários advocatícios. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Na inércia, aguarde-se provocação, no arquivo. Int.