Pedro Vieira De Barros Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00054803120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrews Fernando Junhi Soares Schiassi Bonfiglioli (OAB 347808/SP), Gabriela Lambert Negro (OAB 378097/SP), Pedro Vieira de Barros Neto (OAB 387670/SP) Processo 0005480-31.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Crianglo Ltda. Epp - Exectda: Rosemeire Viscardi de Oliveira - Vistos. Emendem os exequentes o pedido de cumprimento de sentença para constar o advogado da autora no polo ativo da execução, porque credor do crédito de honorários advocatícios em execução, no prazo de quinze dias. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do advogado da parte exequente no polo ativo, visto que também se executam honorários advocatícios. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Na inércia, aguarde-se provocação, no arquivo. Int.
3. Processo 00105007120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Lambert Negro (OAB 378097/SP), Pedro Vieira de Barros Neto (OAB 387670/SP) Processo 0010500-71.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Criarte Ltda. Epp - Dê-se ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.
4. Processo 00105007120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Lambert Negro (OAB 378097/SP), Pedro Vieira de Barros Neto (OAB 387670/SP) Processo 0010500-71.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Criarte Ltda. Epp - Dê-se ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.
5. Processo 00104645920235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 0010464-59.2023.5.15.0188 : SANDRA DE JESUS MARTINS : SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc055b1 proferida nos autos. Recorrente(s): 1. SANDRA DE JESUS MARTINS Recorrido(a)(s): 1. SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA 2. UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(a)(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, OAB: 0163741 ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI, OAB: 0177936 BRUNO VERISSIMO MOSCA, OAB: 455363 CAROLINA SECHI MONTEIRO, OAB: 465033 FERNANDA FELIX FERREIRA, OAB: 453738 GUILHERME VENTURINI DE LIMA, OAB: 0171289 JANAINA CARDIA TEIXEIRA, OAB: 287863 KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA, OAB: 269225 MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES, OAB: 419451 ELISANDRA CARLA FURIGATO BELAO, OAB: 272647 PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO, OAB: 387670 Interessado(a)(s): RECURSO DE: SANDRA DE JESUS MARTINS   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 01/10/2024 - Id 2cabe0e; recurso apresentado em 11/10/2024 - Id cbca698). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo (arts. 899, § 10, e 790-A, ambos da CLT).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, somente podendo ser admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST ou a súmula vinculante do STF e por violação direta à Constituição Federal. Assim, o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do Eg. TST. 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR 1.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 1.3  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal(is) matéria(s), pois não observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 19 de maio de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (balp) Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA
6. Processo 00104645920235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 0010464-59.2023.5.15.0188 : SANDRA DE JESUS MARTINS : SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc055b1 proferida nos autos. Recorrente(s): 1. SANDRA DE JESUS MARTINS Recorrido(a)(s): 1. SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA 2. UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(a)(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, OAB: 0163741 ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI, OAB: 0177936 BRUNO VERISSIMO MOSCA, OAB: 455363 CAROLINA SECHI MONTEIRO, OAB: 465033 FERNANDA FELIX FERREIRA, OAB: 453738 GUILHERME VENTURINI DE LIMA, OAB: 0171289 JANAINA CARDIA TEIXEIRA, OAB: 287863 KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA, OAB: 269225 MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES, OAB: 419451 ELISANDRA CARLA FURIGATO BELAO, OAB: 272647 PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO, OAB: 387670 Interessado(a)(s): RECURSO DE: SANDRA DE JESUS MARTINS   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 01/10/2024 - Id 2cabe0e; recurso apresentado em 11/10/2024 - Id cbca698). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo (arts. 899, § 10, e 790-A, ambos da CLT).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, somente podendo ser admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST ou a súmula vinculante do STF e por violação direta à Constituição Federal. Assim, o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do Eg. TST. 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR 1.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 1.3  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal(is) matéria(s), pois não observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 19 de maio de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (balp) Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA DE JESUS MARTINS
7. Processo 00109531520235150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0010953-15.2023.5.15.0021 : MARIA DOS REMEDIOS DAVID DA SILVA CAETANO : SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35dd156 proferido nos autos. DESPACHO Não noticiado o descumprimento do acordo, reputo-o integralmente cumprido, pelo que homologo-o, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Liberem-se os honorários periciais prévios ao perito técnico para completar o valor mencionado no acordo feito na Ata de Audiência ID 28b1c37, na conta bancária apresentada no ID bb5199a, via SIF. Visto que os honorários prévios destinados ao perito médico foram requisitados através do SIGEO ID 7cc2922, e ainda consta saldo na conta judicial 0316.042.01551786-5, deverá ser devolvido à 1ª reclamada, via SIF, portanto, intime-a para apresentar dados bancários (banco, agência, conta, titular e CPF/CNPJ). Vindo, libere-se o valor do depósito judicial, via SIF. Notifiquem-se as partes, registrem-se os valores pagos e, após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.   JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025 GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DOS REMEDIOS DAVID DA SILVA CAETANO
8. Processo 00109531520235150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0010953-15.2023.5.15.0021 : MARIA DOS REMEDIOS DAVID DA SILVA CAETANO : SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35dd156 proferido nos autos. DESPACHO Não noticiado o descumprimento do acordo, reputo-o integralmente cumprido, pelo que homologo-o, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Liberem-se os honorários periciais prévios ao perito técnico para completar o valor mencionado no acordo feito na Ata de Audiência ID 28b1c37, na conta bancária apresentada no ID bb5199a, via SIF. Visto que os honorários prévios destinados ao perito médico foram requisitados através do SIGEO ID 7cc2922, e ainda consta saldo na conta judicial 0316.042.01551786-5, deverá ser devolvido à 1ª reclamada, via SIF, portanto, intime-a para apresentar dados bancários (banco, agência, conta, titular e CPF/CNPJ). Vindo, libere-se o valor do depósito judicial, via SIF. Notifiquem-se as partes, registrem-se os valores pagos e, após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.   JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025 GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA - UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA