Pedro Vieira De Barros Neto

Processos do Advogado

1. Processo 00042558320198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004255-83.2019.8.26.0309 (processo principal 1005552-21.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda. EPP - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP)
2. Processo 10078081420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007808-14.2025.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Colégio Crianglo Ltda.-epp, Empresa Comercial e de Prestação de Serviços Educacionais - Maria Lucia de Oliveira Martinazzo - manifestar-se, em 15 dias, sobre os embargos monitórios. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), CECÍLIA PAOLA CORTES CHANG (OAB 154869/SP)
3. Processo 00042558320198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004255-83.2019.8.26.0309 (processo principal 1005552-21.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda. EPP - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP)
4. Processo 00042558320198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004255-83.2019.8.26.0309 (processo principal 1005552-21.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda. EPP - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP)
5. Processo 10154808320198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015480-83.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda. Epp - De forma a viabilizar a realização da pesquisa pretendida, esclareça a parte autora/exequente se pretende que se proceda ao bloqueio de transferência de eventuais veículos que sejam encontrados pelo sistema RENAJUD, e providencie o recolhimento da taxa pertinente, observando-se que o valor é de 1 UFESP por CPF/CNPJ. Prazo: 15 dias. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP)
6. Processo 00126522920228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012652-29.2022.8.26.0309 (processo principal 1015926-18.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda.-EPP - Hewerton Luiz Chenquer - A planilha do débito atualizada não acompanhou a petição. - ADV: GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 00020426520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002042-65.2023.8.26.0309 (processo principal 1024755-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda.-epp - Luiz Carlos Trigo Moraes - Vistos. P. 115: Defiro. Observando-se que são impenhoráveis, nos termos do artigo 833, II, do C.P.C., os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. Assim, defiro a penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do executado, desde que de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. Com a apresentação de planilha de cálculo atualizada do débito e recolhimento da diligência de Oficial necessária pelo exequente, expeça-se o competente mandado. Int. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP)
8. Processo 10074825420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007482-54.2025.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Colégio Crianglo Ltda.-epp, Empresa Comercial e de Prestação de Serviços Educacionais - Vistos. Fls. 41/42: Recebo como emenda à inicial e CONVERTO a presente ação em EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. Proceda-se as devidas retificações na Classe- Assunto do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não havendo pagamento, a execução prosseguirá com penhora/arresto. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP)
9. Processo 00029419720228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002941-97.2022.8.26.0309 (processo principal 1018598-67.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda.-EPP - Intimação à parte credora para se manifestar sobre as pesquisas de endereço realizadas. - ADV: GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP)
10. Processo 00124947120228260309
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012494-71.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1013900-81.2020.8.26.0309) (processo principal 1013900-81.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda. Epp - Vistos. Fls. 93: Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento do mandado de fls. 91/92. Comunique-se a Central de Mandados. Int. Jundiaí, 06 de junho de 2025. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP)