Pedro Vieira De Barros Neto

Processos do Advogado

1. Processo 00119984820225150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO RORSum 0011998-48.2022.5.15.0002 RECORRENTE: ANA MARIA DOS SANTOS FRANCA RECORRIDO: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f1a74d proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA
2. Processo 00119984820225150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO RORSum 0011998-48.2022.5.15.0002 RECORRENTE: ANA MARIA DOS SANTOS FRANCA RECORRIDO: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f1a74d proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA DOS SANTOS FRANCA
3. Processo 00017862520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001786-25.2023.8.26.0309 (processo principal 1010031-42.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio Crianglo Ltda - Luciano Giollo - Vistos. Fls. 78: Esclareça o credor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido de emissão do mandado de levantamento eletrônico tendo a denominação da empresa beneficiária do resgate como Colégio Crianglo Ltda EPP, consoante formulário de fls. 79. Isto porque a cláusula segunda da consolidação do contrato social (fls. 27 - processo de conhecimento) dispõe, in verbis: "A sociedade girará sob o nome empresarial de COLÉGIO CRIANGLO LTDA (...)". Ademais, idêntica razão social está na procuração de fls. 35 dos autos principais. Por outro lado, verifico que o valor nominal solicitado no formulário acima mencionado é de R$ 736,16, enquanto ocorreu a penhora do total de R$ 765,26 em contas do devedor, conforme extrato SISBAJUD de fls. 44/54. Feitas tais considerações, reapresente, se o caso, novo formulário MLE com os dados acima mencionados retificados. Na hipótese de permanência no modo como está preenchido aludido documento, expeça-se o necessário. Por fim, para realização da pesquisa solicitada, deverá cumprir o determinado na parte final do despacho de fls. 72, com a comprovação do recolhimento da despesa processual devida, assim como a juntada de nova memória de cálculo, já abatido o montante a ser resgatado. Decorrido o lapso temporal acima, no silêncio, aguarde-se por nova provocação no arquivo provisório. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP)
4. Processo 00008117420248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000811-74.2024.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços de Saúde - Anna Luiza Kuntz Florentino Funayama - Allcare Administradora de Beneficios São Paulo Ltda - - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Medido - Vistos. Especifiquem as partes se têm interesse na audiência de conciliação para tentativa de composição amigável, ou se há necessidade de produção de provas, em audiência de instrução e julgamento. Em caso positivo, justifiquem a necessidade. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), JOEL PEREZ NUNES (OAB 448404/SP), ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP)
5. Processo 00105024120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010502-41.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1021705-90.2017.8.26.0309) (processo principal 1021705-90.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda. Epp - SARA GABRIELA ZOLANDEK Vistos. Defiro a realização de pesquisa da última declaração do imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema INFOJUD. Conforme dispõe o § 1º do artigo 1.263 das NSCGJ: As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas (...), exceto se inviável a digitalização do documento, em razão do tamanho do arquivo não ser suportado pelo sistema. Nesse caso, o arquivo deverá ser gravado em pasta virtual no aplicativo OneDrive do cartório, permanecendo disponível para visualização da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), que deverá solicitar o compartilhamento do arquivo via link privado, encaminhando e-mail para o endereço jundiai6cv@tjsp.jus.br. Juntado(s) o(s) resultado(s) obtido(s) por meio do(s) sistema(s) eletrônico(s) conveniado(s) ao TJSP, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP)
6. Processo 00009851220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1016113-26.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda. Epp - Vistos. Defiro o requerido. Proceda-se o necessário. Intime-se. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP)
7. Processo 00054803120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005480-31.2025.8.26.0309 (processo principal 1014075-75.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda. Epp - - Gabriela Lambert Negro - - Pedro Vieira de Barros Neto - Rosemeire Viscardi de Oliveira - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º do Código de Processo Civil, fica, pela publicação desta Decisão no D.J.E., intimada a parte executada Rosemeire Viscardi de Oliveira para que no prazo de 15 dias, pague o valor de R$ 44.500,84 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme demonstrativo discriminado do crédito, atualizado para , e que deverá ser devidamente atualizado até a data do pagamento, bem como recolha as custas processuais de 1% mediante guia específica (Taxa Judiciária - Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III). Fica a parte executada Rosemeire Viscardi de Oliveira, ainda, advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC). Int.. - ADV: GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI (OAB 347808/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP), PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP)
8. Processo 10078047420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007804-74.2025.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Colégio Crianglo Ltda.-epp Empresa Comercial e de Prestação de Serviços Educacionais - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de citação para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, hipótese em que ficará desobrigado dos encargos de sucumbência (art. 701, § 1º do CPC), advertindo-o, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte (art. 701§ 2º do CPC). Igualmente, será intimado de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório (art. 702 do CPC). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Int. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP)
9. Processo 10074825420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007482-54.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Crianglo Ltda.-epp, Empresa Comercial e de Prestação de Serviços Educacionais - Deverá a exequente juntar as custas para citação da parte executada no prazo de quinze dias. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP)
10. Processo 00042558320198260309
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004255-83.2019.8.26.0309 (processo principal 1005552-21.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda. EPP - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP)