Giovanni Correia Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10113903520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011390-35.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Sheyla Maria Marques da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP)
3. Processo 00013663620258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001366-36.2025.8.26.0281 (processo principal 1000352-65.2023.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Mercia de Siqueira Ruela - - Lucas Henrique Ruela - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à requerente acerca da certidão recém liberada. - ADV: NELSON SALEM JUNIOR (OAB 307148/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), GIANCARLO FERRENTINI SALEM (OAB 347312/SP), RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), NELSON SALEM JUNIOR (OAB 307148/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), GIANCARLO FERRENTINI SALEM (OAB 347312/SP), THAIS DE ANDRADE CARBONARO (OAB 404603/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES (OAB 117590/SP), THAIS DE ANDRADE CARBONARO (OAB 404603/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP)
4. Processo 10064563820238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006456-38.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Afonsina Maria de Souza Neta - - Felipe Monteiro de Andrade - - Manuela Monteiro de Andrade - - Monalisa Luciana Monteiro - - Francislene Rodrigues - - Leonardo Leite de Andrade - Brasilseg Companhia de Seguros - Manifestem-se as partes nos termos do requerido pelo Ministério Público às fls. 321, no prazo de 15 dias. - ADV: GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP)
5. Processo 10013531520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001353-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Patente - Kmc Exim Corp. - - Kiss Nail Products, Inc. - - Imbecor Produtos de Beleza Ltda. - Distribuidora e Atacadista Pb Ltda. - Elisa Gremen Mimary Leone - Vistos. Fls. 568: Defiro pleito retro. Aguarde-se a entrega do laudo pericial no prazo de 30 dias, contados a partir de 25/06/2025. Intimem-se. - ADV: PHILIPPE MARTINS BHERING (OAB 381833/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), ELISA GREMEN MIMARY LEONE (OAB 301605/SP), PHILIPPE MARTINS BHERING (OAB 381833/SP), PHILIPPE MARTINS BHERING (OAB 381833/SP)
6. Processo 10535978420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053597-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rosimeire Arruda Gomes - - José Vicente Madureira da Silva - Vistos. No prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art.290 do CPC, providencie a parte autora os recolhimentos das custas iniciais e da diligência do oficial de justiça ou da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL. Intime-se. - ADV: GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP)
7. Processo 10070166320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007016-63.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Quitéria Aparecida Barros da Costa - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de Assistência Judiciária, uma vez que a autora não fez prova de sua condição de hipossuficiência, deixando decorrer in albis o prazo para juntada da documentação solicitada às fls. 108/109. Assim não se pode olvidar que, conforme decidiu o STJ, ... o recolhimento das custas é a regra legal e geral, e a exceção (a dispensa) deve ser precedida de decisão judicial expressa, até lá valendo o princípio comum a todos. (Resp 539.832-RS 4ª T. j. 28.10.2003 rel. Min. Aldir Passarinho Junior DJU 19.2.2003 in RT 826/187). Assim, para processamento do Recurso necessário é o recolhimento das custas. Nessas condições, indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça, concedo à autora prazo de 48 horas para o preparo e despesas processuais, devidamente reajustada, se for o caso, sob pena de deserção (artigo 42 da Lei 9.099/95). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 10084908220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008490-82.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ynaê Almeida Ferreira Santos - - Jademilson Celestino dos Santos - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Diante do pagamento do valor acordado e concordância da parte autora, dou por cumprida a obrigação. Caso não existam custas finais a serem recolhidas, arquivem-se os autos, definitivamente, com as devidas baixas e anotações de praxe, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP)