Giovanni Correia Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10084908220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008490-82.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ynaê Almeida Ferreira Santos - - Jademilson Celestino dos Santos - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Diante do pagamento do valor acordado e concordância da parte autora, dou por cumprida a obrigação. Caso não existam custas finais a serem recolhidas, arquivem-se os autos, definitivamente, com as devidas baixas e anotações de praxe, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP)
3. Processo 00004130920248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000413-09.2024.8.26.0281 (processo principal 1001435-56.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nidelse Pereira da Silva - - Fabio Alves de Oliveira - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05ltda - Vistos. I) Fls. 155/161. Nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seus procuradores, via imprensa oficial, para que indique, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, informando, ainda, seus respectivos valores, sob as sanções do artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil. II) Intimem-se. - ADV: FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP)
4. Processo 50221346720228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5022134-67.2022.8.24.0018 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2025.
5. Processo 00231579320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023157-93.2023.8.26.0002 (processo principal 1014997-96.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lana Caroline Menezes Monteiro - Reserva da Sering Empreend Imobs Spe S A - - Eph Empresa Paulista de Habitação Ltda - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
6. Processo 11147609620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1114760-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Glória Silva Dias - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 247: Aguarde-se pagamento da terceira parcela dos honorários pela autora. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
7. Processo 00015358120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001535-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1062976-80.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Christopher Júnior Silveira dos Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 175: recebo como emenda. Cuida-se de execução de astreintes, observando-se que os autos principais já foram sentenciados. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada, pelo DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado a fls. 175, devidamente atualizado, acrescido de custas. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
8. Processo 00033146720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003314-67.2025.8.26.0554 (processo principal 1026309-28.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Thuany Félix dos Santos - TRANDAFILOV, CAMPOS E MARQUES LTDA - Fls. 32: Certificado decurso do prazo para impugnação / embargos à execução (fls. 34), passo a apreciar o pleito da parte exequente: Defiro a pesquisa Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias. Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: TRANDAFILOV, CAMPOS E MARQUES LTDA Valor atualizado: R$ 33.771,96 Valor-Base: maio/2025 - fls. 33 Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na hipótese de não resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta decisão, acompanhada das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos do § 2º do mesmo artigo 854. Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: ALAN VIANA OLIVEIRA (OAB 12122/MA), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP)