Nathalia Hilda De Santana
Nathalia Hilda De Santana
Número da OAB:
OAB/SP 372298
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
83
Total de Intimações:
99
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
NATHALIA HILDA DE SANTANA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1016401-98.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.V.S. - Manifestem-se as partes sobre a manifestação do setor técnico no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0156904-32.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio de Oliveira - Processo de Origem: 1012531-45.2019.8.26.0161/0002 1ª Vara Cível Foro de Diadema Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1012531-45.2019.8.26.0161/0002 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 1012531-45.2019.8.26.0161/0002 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não foi anexada a certidão de prévia intimação das partes no incidente do precatório, conforme dispõe o Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. No mais, a data de nascimento do credor, constante do anexo II, diverge do cadastro junto à Receita Federal (pág. 75). Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000078-43.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes de Torres - Maria Vera Lucia de Torres Santos - - Edson de Torres - - Sueli Maria de Torres Miguel - Vistos. Bens e valores em nome da pessoa falecida (pág. 8) deverão ser pesquisados nos sistemas Arisp, Infojud, Renajud e Sisbajud. Cumpra-se. A Caixa Econômica Federal deverá ser oficiada a informar se a pessoa falecida tinha valores a receber em vida (FGTS e PIS / PASEP). Cumpra-se. A consulta a eventuais saldos de benefícios previdenciários da pessoa falecida deverá ser solicitada por mensagem eletrônica (e-mail) ao INSS. Cumpra-se. Págs. 44-45. Em 5 dias contados da vinda aos autos dos resultados das pesquisas ora determinadas, a inventariante deverá juntar, relativas à falecida, (I) a Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte e (II) a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. Intime-se. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000078-43.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes de Torres - Maria Vera Lucia de Torres Santos - - Edson de Torres - - Sueli Maria de Torres Miguel - Vistos. Bens e valores em nome da pessoa falecida (pág. 8) deverão ser pesquisados nos sistemas Arisp, Infojud, Renajud e Sisbajud. Cumpra-se. A Caixa Econômica Federal deverá ser oficiada a informar se a pessoa falecida tinha valores a receber em vida (FGTS e PIS / PASEP). Cumpra-se. A consulta a eventuais saldos de benefícios previdenciários da pessoa falecida deverá ser solicitada por mensagem eletrônica (e-mail) ao INSS. Cumpra-se. Págs. 44-45. Em 5 dias contados da vinda aos autos dos resultados das pesquisas ora determinadas, a inventariante deverá juntar, relativas à falecida, (I) a Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte e (II) a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. Intime-se. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007816-74.2019.8.26.0161 (processo principal 1004008-15.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.L.B. e outro - R.T.B. - Aviso de cartório: para prosseguimento do feito, fica intimada a parte exequente a juntar memória atualizada do débito, dado tempo passado. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), KEILA DUCILIA DE ARAÚJO ROCHA (OAB 366753/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002100-39.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSIMAR SILVA Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA HILDA DE SANTANA - SP372298 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, intimo as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial anexado. Prazo: 15(quinze) dias. SãO BERNARDO DO CAMPO, 26 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001027-95.2025.4.03.6317 / CECON-Santo André AUTOR: CLEUZA ALBUQUERQUE BERNARDINO Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA HILDA DE SANTANA - SP372298 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS, no prazo de 5 (cinco) dias. SANTO ANDRé, 26 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007293-40.2022.4.03.6338 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: JOSE WILSON DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NATHALIA HILDA DE SANTANA - SP372298-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 15:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1531931-93.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Y. B. A. e outro - Apelante: F. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Freire Teotônio - Deram provimento parcial aos recursos defensivos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Nathalia Hilda de Santana (OAB: 372298/SP) - Thiago Oliveira Dionisio (OAB: 421011/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jeanderson da Silva Bispo (OAB: 56921/BA) (Defensor Público) - 10º Andar
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1015109-87.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - - F.M.S. - - K.M.S. - - B.M.S. - C.A.V.S. - Intimem-se as partes para que especifiquem se pretendem produzir outras provas, inclusive prova oral em audiência, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Caso as partes não queiram a produção de outras provas, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para parecer e após conclusos para sentença. Caso as partes queiram produzir provas, tornem os autos conclusos para despacho saneador e analisar os pedidos. Int. - ADV: AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP), AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP), AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP), AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP)