Anderson Calicio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10015917820198260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001591-78.2019.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Angelica Aparecida Bertelli de Moraes - Graziele de Oliveira Batista Simoes - - Everton Fagner Rodrigues Simoes - Manifeste-se o(s) requeridos no prazo de 15 dias para impugnação do bloqueio realizado as fls retro.. - ADV: MÁRCIA REIS DOS SANTOS (OAB 206193/SP), PATRICIA SILVA SOUSA (OAB 345856/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP)
3. Processo 00071707320098260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007170-73.2009.8.26.0045 (045.01.2009.007170) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Marco Antonio de Souza e outro - Prefeitura Municipal de Arujá e outro - Outros/Diversos - - Arleide Fernandes Oliveira Costa - Marlene Soare de Carvalho Alves e outro - Diante da manifestação da requerida Município de Arujá-SP às fls. 1253/1259, que demonstram que o núcleo denominado Loteamento Estância Pacaembu encontra-se em fase ativa de regularização fundiária (REURB-S), com acompanhamento pelo Programa Cidade Legal, bem como em razão da tramitação das etapas técnicas e administrativas necessárias, defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se a requerida para que preste informações atualizadas sobre os estudos realizados e as etapas concluídas da regularização fundiária. Intimem-se. - ADV: AILTON ANTONIO LOPES (OAB 347947/SP), VANDA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 394164/SP), VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 256376/SP), RENAN RICIERI DANTAS (OAB 394528/SP), MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA (OAB 140501/SP), JACKSON NILO DE PAULA (OAB 168353/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), ROSANA ALVES BAHÉ (OAB 370316/SP), KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP)
4. Processo 10023798720228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002379-87.2022.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliene Neres dos Santos - Fundação Katsuzo - Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, diante da juntada das pesquisas "on-line", havendo novos endereços a serem diligenciados, indique-os para os devidos fins. - ADV: ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP), RAUL GAZETTA CONTRERAS (OAB 145241/SP)
5. Processo 50066616120244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006661-61.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: JOSE CARLOS MORAIS ALVES Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON CALICIO DA SILVA - SP370147, NERLI TERRA SANTANA - SP418729 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos, etc... Tendo em vista que o laudo médico informa que a parte autora está incapaz para os atos da vida civil entendo como desnecessária a interdição para fins previdenciários, em consonância com o art. 110 da Lei 8.213/91, in verbis: “Art. 110. O benefício devido ao segurado ou dependente civilmente incapaz será feito ao cônjuge, pai, mãe, tutor ou curados, admitindo-se, na sua falta e por período não superior a 6 (seis) meses, o pagamento a herdeiro necessário, mediante termo de compromisso firmado no ato do recebimento.” Nestes termos, a parte autora poderá ser representada para fins previdenciários pelo seu cônjuge, pai, mãe ou tutor, sem a necessidade de ajuizamento de ação de interdição. Assim, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora promova a regularização do polo ativo, juntando aos autos a respectiva PROCURAÇÃO, CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS (R.G. e C.P.F.) e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO do seu representante legal para efeitos previdenciários. Com o cumprimento, proceda à Secretaria imediatamente ao cadastramento do representante legal da parte autora. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se as partes. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO Juíza Federal
6. Processo 50061854820254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006185-48.2025.4.03.6183 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ANTONIO LIMA SIQUEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDERSON CALICIO DA SILVA - SP370147, NERLI TERRA SANTANA - SP418729 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO - PENHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Esclareça o impetrante, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, a situação fática relativa ao pedido formulado, pois informou na sua petição que "o status do processo continua aguardando cumprimento" (ID 366720476, pág. 8), contudo o processo administrativo apresentado consta como concluído (ID 366722016). 3. Dessa forma, no mesmo prazo, deverá o impetrante apresentar extrato completo e atualizado do andamento processual do seu processo administrativo a fim de comprovar a mora administrativa. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10095499520208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009549-95.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Novo Horizonte - Renata Lopes dos Santos Barros - Caixa Econômica Federal - Dora Plat - Vistos. 1. Intime-se o credor fiduciário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na pessoa dos seus patronos constituídos nos autos, via imprensa oficial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o quanto alegado pela parte exequente, conforme petição e documentos juntados às fls. 464/498. 2. Fls. 499/514: Ciente do improvimento e trânsito em julgado do recurso de agravo de instrumento, processo nº 2394668-16.2024.8.26.0000, interposto pela parte exequente contra a decisão de fls. 454. 3. Oportunamente, se em termos, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 503705/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 222434/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP)
8. Processo 10483709720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048370-97.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Milton Estevo - - Elaine dos Santos Rino - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Aguarde-se a entrega do laudo. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), NERLÍ TERRA SANTANA (OAB 418729/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP), NERLÍ TERRA SANTANA (OAB 418729/SP)