Anderson Calicio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15027195320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502719-53.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adelson Rosendo Marques da Silva - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Lance-se a movimentação "61614" e encaminhem-se os autos para a fila 258 - Processo suspenso - Prazo Acordo, incluindo na "observação da fila" a data de vencimento da última parcela. Proceda-se ao desbloqueio de valores bloqueados posteriormente à data do acordo (C. STJ, Tema 1.012). Nos termos do decidido pelo C. STJ no Tema 1.012, de tese vinculante, mantenha-se o bloqueio dos valores constritos até a data do parcelamento. Proceda-se à transferência deste valor para conta à disposição do juízo para fins de correção monetária. Sendo o caso de bloqueio na modalidade teimosinha, proceda-se à interrupção da "teimosinha" no sistema SISBAJUD. Anote-se o prazo mínimo de 05 dias úteis, a partir da data do protocolo da ordem no sistema SISBAJUD pela serventia judicial, para cumprimento do desbloqueio/transferência de valor pela instituição bancária. Vencido o acordo e decorrido o prazo de 30 dias sem noticia de cumprimento, intime-se a exequente, expedindo-se ato ordinatório, para promover o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono (Artigo 485, § 1º, c.c. Artigo 183, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP)
3. Processo 10012993920208260278
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001299-39.2020.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jose Carlos Assis Costa - Eliane Fanganiello e outros - Defiro cota ministerial retro. Cumpra-se na forma ali requerida. Após, nova vista ao MP. Int. e dil. - ADV: ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP)
4. Processo 00027349520148260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002734-95.2014.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apelado: Maria da Silva Oliveira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 9 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Anderson Calicio da Silva (OAB: 370147/SP) - Nerlí Terra Santana (OAB: 418729/SP) - 5º andar
5. Processo 00027349520148260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002734-95.2014.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apelado: Maria da Silva Oliveira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 9 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Anderson Calicio da Silva (OAB: 370147/SP) - Nerlí Terra Santana (OAB: 418729/SP) - 5º andar
6. Processo 10026372020168260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002637-20.2016.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Ramalho Rogerio - Espólio de Enezio Martins de Souza rep. por Dirce Martins de Souza - - Vanjeg Administradora de Bens S/A e outros - Vistos. Fls. 378: Defiro. Redesigno a audiência para o próximo dia 23 de julho de 2025, às 14 horas. Intimem-se nos termos da decisão de fls. 367/368. - ADV: FLÁVIA CARBALLO COELHO (OAB 180073/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP)
7. Processo 10018575520258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001857-55.2025.8.26.0045 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Maria da Luz Felix do Nascimento - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, após o que tornem-me conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV: ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP), NERLÍ TERRA SANTANA (OAB 418729/SP)
8. Processo 10011514320238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001151-43.2023.8.26.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Cicera Maria da Silva - Valdir da Silva Prejentino - - ANTONIA MARIA SILVA DE SOUSA PREJENTINO - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação". - ADV: NERLÍ TERRA SANTANA (OAB 418729/SP), EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 230665/SP), GABRIELA DE SOUSA CARDOZO (OAB 450456/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP)