Eduardo Alves Cortes Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10000163520248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000016-35.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - MUNICÍPIO DE ILHABELA - "Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar sobre o AR devolvido negativo/mandado negativo, inclusive recebido por terceiro (se citação), quando o caso, Prazo: 15 dias. Em caso de novo endereço a ser fornecido, deverá desde já recolher a taxa de citação/intimação postal ou diligência do oficial de justiça. Não havendo endereço novo e caso requeridas pesquisas, deverá peticionar requerendo e juntar as custas para o cumprimento do ato. No silêncio, se fase conhecimento, será extinto após intimada parte autora por carta; se cumprimento de sentença ou título executivo extrajudicial ou ainda execução de alimentos, será arquivado aguardando a prescrição intercorrente. Como fazer: Diligência oficial de justiça - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Taxa postal - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - Taxa de pesquisa - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao " - ADV: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
3. Processo 00010413720238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001041-37.2023.8.26.0247 (processo principal 1000574-12.2021.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ravenna Administracao de Bens e Servicos Ltda - - Renato Vilela da Cunha - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Fica o autor intimado sobre fls. 42-43. - ADV: RENATO VILELA DA CUNHA (OAB 235932/SP), RENATO VILELA DA CUNHA (OAB 235932/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
4. Processo 00007803820248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000780-38.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1001227-87.2016.8.26.0247) (processo principal 1001227-87.2016.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Intervenção do Estado na Propriedade - MUNICÍPIO DE ILHABELA - - José Roberto dos Santos - Vistos. Diante da existência de tratativas entre as partes (fls. 42/44 e 45/61), suspendo o processo, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 313, II e § 4º, do Código de Processo Civil (CPC/15). Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
5. Processo 00022515120088260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002251-51.2008.8.26.0247 (247.01.2008.002251) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria de Lourdes de Jesus - Aloísio Sebastião de Lima - - Eremita Marcia Maria de Almeida Barbosa Tinoco - Prefeitura Municipal de Ilhabela - - Caio Eder Pereira Tinoco e outro - O feito não está maduro para sentenciamento. Ainda, de se enfatizar a norma insculpida no artigo 370 do CPC, sendo certo que o Juiz é o destinatário final da prova. Da análise detida dos autos e da manifestação mais recente da parte autora, depreende-se que o ciclo citatório ainda não foi concluído. Logo, DEFIRO o pedido autoral de fls. 1407/1410 para que seja reiterado, COM URGÊNCIA, o ofício ao IIRGD de fls. 1217/1218 dos autos digitalizados, pela via eletrônica (iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br), nos termos do Comunicado CG nº 464/2019, devendo constar as advertências de praxe. Expeça-se a Z. Serventia. Frise-se que, conforme requerimento original da parte autora de fls. 1204, a qualificação dos aduzidos herdeiros é necessária para que, em um segundo momento, seja realizada pesquisa de endereços no sistema BACENJUD e, finalmente, conclua-se o ciclo de citação. Sem prejuízo, indique a parte autora, em 15 (quinze) dias, se foi citado o proprietário registral (aquele que consta da matrícula) do imóvel usucapiendo, ou de área maior que o abarque, observando-se o que foi asseverado pelo Oficial Registrador local a fls. 185/200. Intime-se. - ADV: MARCO ROBERTO BARRETO (OAB 139399/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA DE CARVALHO (OAB 129179/SP), ANA PAULA CANTÃO (OAB 253554/SP), NILTON MASSIH (OAB 50476/SP), ALOISIO SEBASTIAO DE LIMA (OAB 96791/SP), AYRTON JUBIM CARNEIRO (OAB 9324/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), LUANA ANGÉLICA DE SOUZA LIMA SIMÕES (OAB 277674/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP)
6. Processo 10015862720228260247
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001586-27.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Teor do ato: Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
7. Processo 10015862720228260247
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001586-27.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Teor do ato: Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
8. Processo 10005781020258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000578-10.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - MUNICÍPIO DE ILHABELA - "Manifeste-se a parte autora em réplica." - ADV: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)