Victor Dos Santos Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10018171320228260390
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001817-13.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Grazielly Cristina da Silva Rodrigues - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a Serventia a conferência para verificação de eventuais custas em aberto, intimando-se a parte para pagamento, se o caso. Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, bem como o Comunicado cg 1789/2017, devendo ser cadastrado incidente de execução de sentença. Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou " 157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com anotação de arquivamento provisório (código 61614), sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. Iniciada a fase de cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício de justiça lançará nestes autos principais movimentação específica de arquivamento definitivo (código - 61615). Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
3. Processo 10048783220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004878-32.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vinicio Gomes Camacho - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 682,00 (valor atualizado nesta data, correspondente a 1,5% do valor da causa e que deverá ser atualizado na data do recolhimento), além da taxa de citação (02 cartas expedidas a fl. 60 e 61) no valor de R$ 65,50 (essa taxa deverá ser recolhida na guia FEDTJ, no código 120-1) e do valor do preparo de apelação do recurso interposto pela parte autora (recurso provido), referente a 4% sobre o valor atualizado da causa, da condenação se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado em sentença, devidamente atualizados até a data do recolhimento, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida (tocante ao valor de R$ 682,00, bem como do valor referente ao preparo de apelação), deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
4. Processo 10331326720198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033132-67.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de José Arroyo Puga - Rogério Arroyo Puga - - Rodrigo Arroyo Puga - Vistos. Atenda o Cartório a decisão de fls. 589. Intime-se. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP)
5. Processo 10077894320248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007789-43.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Ronaldo Moreira Sousa - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO C.C. INDENIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A AUTORA ALEGA COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA, A QUAL DESCONHECE, E REQUER A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A VALIDADE DA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS, E (II) A NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA EXCLUSÃO DE APONTAMENTO DE DÉBITO PRESCRITO.III. RAZÕES DE DECIDIR4. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FEITO EM SEDE RECURSAL QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO. BENEFÍCIO JÁ DEFERIDO AO AUTOR PELA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.4. A PARTE AUTORA NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL COM DOCUMENTOS ESSENCIAIS.5. A EXIGÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA EXCLUSÃO DO APONTAMENTO É JUSTIFICADA PELA PREVENÇÃO DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, CONFORME ORIENTAÇÕES DO NUMOPEDE E ENUNCIADOS DO TJSP.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO É VÁLIDA DIANTE DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. 2. A EXIGÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO É LEGÍTIMA PARA EVITAR LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
6. Processo 00217523120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021752-31.2024.8.26.0602 (processo principal 1003682-17.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Victor dos Santos Gonçalves - Telefonica Brasil S.A. - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB 211831/SP)
7. Processo 00217523120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021752-31.2024.8.26.0602 (processo principal 1003682-17.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Victor dos Santos Gonçalves - Telefonica Brasil S.A. - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB 211831/SP)
8. Processo 10079026820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007902-68.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Patricia Batista Guerfe (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. SUPOSTA CONDUTA ABUSIVA, ATRIBUÍDA À OPERADORA DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (APONTAMENTO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO). ABORDAGENS, DECLARATÓRIA (INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA) E CONDENATÓRIA (DISCIPLINA POR DANO MORAL). JUÍZO DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP) - 5º andar