Victor Dos Santos Gonçalves
Victor Dos Santos Gonçalves
Número da OAB:
OAB/SP 367044
📋 Resumo Completo
Dr(a). Victor Dos Santos Gonçalves possui 81 comunicações processuais, em 59 processos únicos, com 18 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1988 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
59
Total de Intimações:
81
Tribunais:
TJSP
Nome:
VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES
📅 Atividade Recente
18
Últimos 7 dias
49
Últimos 30 dias
81
Últimos 90 dias
81
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (22)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (19)
APELAçãO CíVEL (18)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (9)
DESAPROPRIAçãO (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 81 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1057360-54.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Greice Kelli de Faria - C.M.R.P.H.A. e outros - Fls. 499, 503, 509, 511, 513, 1860: Quanto a devolução de cartas de CITAÇÃO NEGATIVAS, manifeste-se a parte autora/exequente indicando novo endereço ou requerendo pesquisas eletrônicas e, não sendo beneficiário da gratuidade, a petição deverá vir acompanhada do recolhimento das respectivas despesas conforme orientações, códigos e valores disponíveis no site www.tjsp.jus.br - menu despesas processuais - link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184497-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038395-28.2024.8.26.0576; Telefonia; Agravante: Leila Marcia Santos Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002011-19.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Edimar Pereira Bizerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM PLATAFORMA DIGITAL DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. SUSPENSÃO DO PROCESSO.TEMA 1264/STJ. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. HONORÁRIOS. DANO MORAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAUTOR APELA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE APENAS O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. ALEGA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA E PLEITEIA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DEVIDO À INCLUSÃO DE DÍVIDA EM PLATAFORMA DIGITAL DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, QUE PREJUDICARIA SEU SCORE DE CRÉDITO. DEFENDE, TAMBÉM, A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. MENCIONA QUE DEVE HAVER A SUSPENSÃO DO PROCESSO DEVIDO À AFETAÇÃO DA MATÉRIA PELO TEMA 1264/STJ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE DEVE HAVER A SUSPENSÃO DO PROCESSO, CONSIDERANDO QUE O AUTOR NÃO QUESTIONA A PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA; DETERMINAR SE A INCLUSÃO DE DÍVIDA EM PLATAFORMA DIGITAL DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS CONFIGURA DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO; E, SE É O CASO DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA.III. RAZÕES DE DECIDIRNÃO SE APLICA A SUSPENSÃO DO PROCESSO NO PRESENTE CASO, QUE TRATA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS.A INCLUSÃO DE DÍVIDA EM PLATAFORMAS COMO "SERASA LIMPA NOME" NÃO É EQUIPARADA A CADASTROS DE INADIMPLENTES, POIS NÃO HÁ PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES, ACESSÍVEIS APENAS AO CONSUMIDOR.NÃO SE CONFIGURA DANO MORAL IN RE IPSA, POIS NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE RECUSA DE CRÉDITO BASEADA EM NOTA DE CRÉDITO BAIXA. A VERBA HONORÁRIA COMPORTA MAJORAÇÃO PARA 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO. IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A INCLUSÃO DE DÍVIDA EM PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS SEM PUBLICIDADE NÃO CONFIGURA DANO MORAL.2.A SUSPENSÃO DO PROCESSO NÃO SE APLICA QUANDO A CAUSA DE PEDIR É A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, MATÉRIA NÃO CONTEMPLADA NO TEMA 1264 DO E. STJ. JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000263-64.2020.8.26.0438, REL. MARCO FÁBIO MORSELLO, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 09.12.2020;TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000597-22.2020.8.26.0334, REL. VICENTINI BARROSO, 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 24.03.2021;TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1016114-93.2020.8.26.0196, REL. JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA, 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11.02.2021;TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000365-66.2020.8.26.0283, REL. RAMON MATEO JÚNIOR, 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 14.04.2021;TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1011592-20.2020.8.26.0003, REL. MENDES PEREIRA, 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13.02.2021. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002466-84.2019.8.26.0615 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ronaldo Cirino Leite - Lucimeire Moreira Leite Bonfim - - Maridalva Moreira Leite - Assis Bonfim - Vistos. Concedo ao inventariante o prazo de 15 dias para comprovação do pagamento dos tributos que recaíram sobre a propriedade do veículo, nos termos do que exposto no despacho de fls. 282, parte final. Int. - ADV: WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MAGALI INES MELHADO RUZA (OAB 131146/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184497-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038395-28.2024.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Agravante: Leila Marcia Santos Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001817-13.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Grazielly Cristina da Silva Rodrigues - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a Serventia a conferência para verificação de eventuais custas em aberto, intimando-se a parte para pagamento, se o caso. Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, bem como o Comunicado cg 1789/2017, devendo ser cadastrado incidente de execução de sentença. Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou " 157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com anotação de arquivamento provisório (código 61614), sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. Iniciada a fase de cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício de justiça lançará nestes autos principais movimentação específica de arquivamento definitivo (código - 61615). Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004878-32.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vinicio Gomes Camacho - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 682,00 (valor atualizado nesta data, correspondente a 1,5% do valor da causa e que deverá ser atualizado na data do recolhimento), além da taxa de citação (02 cartas expedidas a fl. 60 e 61) no valor de R$ 65,50 (essa taxa deverá ser recolhida na guia FEDTJ, no código 120-1) e do valor do preparo de apelação do recurso interposto pela parte autora (recurso provido), referente a 4% sobre o valor atualizado da causa, da condenação se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado em sentença, devidamente atualizados até a data do recolhimento, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida (tocante ao valor de R$ 682,00, bem como do valor referente ao preparo de apelação), deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)