Victor Dos Santos Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00062170920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006217-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1039356-03.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Severo Tessaro da Silva - OI MÓVEL S.A. - - OI S.A. - Fica o(a) devedor(a) intimado(a), na pessoa do seu procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado, sendo R$ 10.029,79 relativo ao principal e R$ 200,60 relativo à taxa judiciária, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil, e honorários advocatícios. Em caso de pagamento, deverá o(a) executado(a), quando do efetivo depósito, efetuar o recolhimento relativo às custas, em guia DARE, com a devida inutilização no peticionamento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
3. Processo 00000632420198260369
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000063-24.2019.8.26.0369 (processo principal 0000120-04.2003.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Fabricia Gimenes Barbosa - Neide Maschio Barboza - - Jose Barboza Neto - - Glaucia Laguna Mariano Barboza - - Samuel Fortunato - - Glaucia Maschio Barboza - - Edlaine Maschio Barboza Fortunato - Vistos. Manifeste-se a exequente requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, conforme determinado às fls. 2055/2057. Intime-se. - ADV: MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
4. Processo 10444234620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044423-46.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Carla Tathiana Bianchi de Souza SantAnna (Justiça Gratuita) - Apelado: M Cartões - Administração de Cartões de Crédito ltda - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO SOMENTE DA AUTORA. SENTENÇA QUE NEGA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. ADEMAIS, A INSCRIÇÃO NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME, DE ACESSO EXCLUSIVO DO CONSUMIDOR PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA, NÃO SE CONFUNDE COM APONTAMENTO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. NÃO OCORRÊNCIA DE DANO MORAL, A ENSEJAR CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. PRETENSÃO, ADEMAIS, DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ACOLHIMENTO PARCIAL, PARA FIXÁ-LA EM R$ 1.000,00 (ART. 85, § 8º DO CPC). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Valério de Jesus (OAB: 361304/SP) - Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP) - Raissa Bressanim Tokunaga (OAB: 198286/SP) - Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - 3º andar
5. Processo 23312625520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2331262-55.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Petterson Carlos de Souza Furtado (Justiça Gratuita) - Agravado: Danilo Rozão - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Eduardo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 23312625520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2331262-55.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Petterson Carlos de Souza Furtado (Justiça Gratuita) - Agravado: Danilo Rozão - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Eduardo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 10651185520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065118-55.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Yuli Bianca Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA PELA AUTORA CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, JULGADA IMPROCEDENTE. A SENTENÇA CONDENOU A AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. A APELANTE RECORREU, PLEITEANDO AFASTAMENTO OU REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A PRESENÇA DE REQUISITOS LEGAIS PARA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E (II) A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS À PARTE ADVERSA. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EXIGE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO OU MÁ-FÉ INEQUÍVOCA, O QUE NÃO FOI COMPROVADO. A DIVERGÊNCIA DE NARRATIVA NÃO CONFIGURA CONDUTA DOLOSA. 4. HONORÁRIOS CONTRATUAIS NÃO PODEM SER IMPUTADOS À PARTE VENCIDA, POIS DECORREM DE RELAÇÃO JURÍDICA AUTÔNOMA ENTRE VENCEDOR E SEU PATRONO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E EXCLUIR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ REQUER PROVA INEQUÍVOCA DE DOLO. 2. HONORÁRIOS CONTRATUAIS NÃO SÃO DEVIDOS PELA PARTE VENCIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - 3º andar
8. Processo 00014331520258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB 247218/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Victor dos Santos Gonçalves (OAB 367044/SP) Processo 0001433-15.2025.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Victor dos Santos Gonçalves, Victor dos Santos Gonçalves - Exectda: Telefonica Brasil S.A. - Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu procurador, para recolhimento, das custas finais, no valor de R$ 185,00 no prazo de 05 (cinco) dias.