Valdete Dos Santos Camilo

Processos do Advogado

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2. Processo 02085008320085020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0208500-83.2008.5.02.0075 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECLAMADO: L.M MORI BAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afa9d48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc....... Em relação ao convênio CCS, primeiramente, deve a parte autora informar de forma clara o ID referente à certidão lavrada pela Oficiala de Justiça comprovando, cabalmente, que tal diligência não foi realizada pelo Juízo. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
3. Processo 10000761020215020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000076-10.2021.5.02.0060 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LABISTRACA RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b311cfa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição da reclamada, comprovando o valor inicial de 30% (trinta por cento) do crédito exequendo e requerendo o parcelamento, nos termos do art. 916 do CPC. SAO PAULO, data abaixo. CANDIDA TALEI MOURA LEVIGHINI   DESPACHO   Vistos.... Defiro o pedido, devendo ser liberadas ao(à) autor(a) as parcelas depositadas, respeitando a atualização devida e limite do crédito. Observo à Reclamada que as verbas acessórias serão liberadas ao final do parcelamento. Intimem-se as partes, devendo ao(à) autor(a) informar os dados bancários, previamente. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
4. Processo 10000761020215020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000076-10.2021.5.02.0060 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LABISTRACA RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b311cfa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição da reclamada, comprovando o valor inicial de 30% (trinta por cento) do crédito exequendo e requerendo o parcelamento, nos termos do art. 916 do CPC. SAO PAULO, data abaixo. CANDIDA TALEI MOURA LEVIGHINI   DESPACHO   Vistos.... Defiro o pedido, devendo ser liberadas ao(à) autor(a) as parcelas depositadas, respeitando a atualização devida e limite do crédito. Observo à Reclamada que as verbas acessórias serão liberadas ao final do parcelamento. Intimem-se as partes, devendo ao(à) autor(a) informar os dados bancários, previamente. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LABISTRACA RESTAURANTE LTDA
5. Processo 01057003220035020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0105700-32.2003.5.02.0372 RECLAMANTE: CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: MAURILIO JOSE GONZAGA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e73fcc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes em razão da pesquisa patrimonial realizada. Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Real analista judiciário DESPACHO Vistos. Deverá o autor indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. No silêncio, sobrestem-se os autos nos termos da decisão de id c2f1789. MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
6. Processo 10011661920235020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001166-19.2023.5.02.0372 RECLAMANTE: PSGP RECLAMADO: ROTISSERIA E RESTAURANTE TOMATE CEREJA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a65800 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, Dra Patricia Oliveira Cipriano de Carvalho, em razão da manifestação  de id  35f3e3f e extrato SISCONDJ de idbd82ed0. Mogi das Cruzes, 10 de julho de 2025. Isamara Sivieri Pugliesi, técnica judiciária.   DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência à reclamante. Sobreste-se o feito por 30 dias, aguarde-se a transferência de valores, conforme despacho de id 2b13342. Após, deverá a exequente indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, nos termos do despacho de Id 229e271, sob as penas cominadas.     MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - P.S.G.P.
7. Processo 01033001420045020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES AP 0103300-14.2004.5.02.0371 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AGRAVADO: PIZZARIA LLPP LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID d3d0acf, proferida nos autos. AP 0103300-14.2004.5.02.0371 - 18ª Turma     Recorrente:   Advogado(s):   1. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ELIANA LIKA NISIO (SP250410) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrido:   PAULO JOSE DOS SANTOS FILHO Recorrido:   PIZZARIA LLPP LTDA   RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/05/2025 - Id 46ef945; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id 5bc9309). Regular a representação processual (Id 64f8ea0 ). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / MANDADO DE SEGURANÇA (12940) / PENHORA DE SALÁRIO / PROVENTOS   PENHORA DE FGTS E PIS Consta do v. acórdão que referidas parcelas possuem natureza alimentar, merecendo proteção estatal. Quanto ao FGTS, consta ainda que o art. 2º, § 2º, da Lei nº 8.036/90, expressamente dispõe acerca da impenhorabilidade dos recursos de FGTS depositados em conta vinculada. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /pao SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA LLPP LTDA
8. Processo 02545008419985020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0254500-84.1998.5.02.0078 RECLAMANTE: SILMERES MARQUES CAETANO RECLAMADO: RESTAURANTE TW LTDA - ME E OUTROS (5) Destinatário: SILMERES MARQUES CAETANO    INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da juntada de expedientes resultantes da consulta ao SISBAJUD  (    CCS    ), e para requerer o que de direito, no prazo de 05  (    cinco    ) dias.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOEL DE ALCANTARA ROSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SILMERES MARQUES CAETANO