Raquel Caroline Rondon Affonso Cedro

Processos do Advogado

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2. Processo 10127734420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012773-44.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: D. da S. F. - Apdo/Apte: D. B. J. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do réu. V.U. - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PREJUDICADA DIANTE DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES - NO PERÍODO DE 16/07/2013 A 28/08/2015, COM TRÂNSITO EM JULGADO EM 25/06/2024 - PROLATADA APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. INTIMAÇÃO DO RÉU PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO CPC.SOBREPARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. APLICAÇÃO DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA, INCLUINDO AS DÍVIDAS DELE PENDENTES, POIS O FATO DE O IMÓVEL NÃO ESTAR INTEGRALMENTE QUITADO NÃO IMPEDE A PARTILHA, DE MANEIRA QUE TANTO O BEM QUANTO A DÍVIDA REFERENTE AO SALDO DEVEDOR DO ALUDIDO FINANCIAMENTO DEVEM SER PARTILHADOS IGUALITARIAMENTE ENTRE AS PARTES.PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, NÃO PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raul Augusto Batista Gonçalves (OAB: 487987/SP) - Raquel Caroline Rondon Affonso Cedro (OAB: 367000/SP) - Solania Frade Santana (OAB: 142753/SP) - 4º andar
3. Processo 00111557620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011155-76.2023.8.26.0007 (processo principal 1003542-85.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - L.F.S.C. - - H.S.C. - R.S.C. - Fls. 191: Defiro, o prazo do perito contar-se-á a partir do dia 21/05/2025. Comunique-se ao perito por e-mail. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/SP), FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS (OAB 353176/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), ARNALDO DONIZETTI DANTAS (OAB 106308/SP)
4. Processo 10087449820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008744-98.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Humberto Ananias Vieira - Vista à parte apelada para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
5. Processo 50044497320234036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004449-73.2023.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes CRIANÇA INTERESSADA: H. M. B. REPRESENTANTE: MOISES DA MATA RIBEIRO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO - SP367000, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em inspeção. Tendo em vista remanescer controvérsia acerca da questão objeto da demanda, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, especifiquem eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando a pertinência de cada uma delas ao deslinde do feito. A respeito das diligências realizadas em Juízo, o parágrafo único do artigo 370 do Código de Processo Civil estabelece que “O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias”. Por fim, ainda que não sejam requeridas novas diligências, advirto, desde logo, que, a previsão contida no artigo 355 do CPC não implica no imediato julgamento da demanda e deve ser interpretada à luz do artigo 12 do diploma processual civil, segundo o qual o julgamento deve obedecer preferencialmente a ordem de ajuizamento, não havendo, in casu, qualquer razão para desobediência da regra. Intime-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50058397820234036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005839-78.2023.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: SOLANGE APARECIDA ALVES, TATIANE APARECIDA ALVES Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO - SP367000 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: HENIO VIANA VIEIRA - MG99008 DESPACHO Vistos em inspeção. Tendo em vista remanescer controvérsia acerca da questão objeto da demanda, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, especifiquem eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando a pertinência de cada uma delas ao deslinde do feito. A respeito das diligências realizadas em Juízo, o parágrafo único do artigo 370 do Código de Processo Civil estabelece que “O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias”. Por fim, ainda que não sejam requeridas novas diligências, advirto, desde logo, que, a previsão contida no artigo 355 do CPC não implica no imediato julgamento da demanda e deve ser interpretada à luz do artigo 12 do diploma processual civil, segundo o qual o julgamento deve obedecer preferencialmente a ordem de ajuizamento, não havendo, in casu, qualquer razão para desobediência da regra. Intime-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50058397820234036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005839-78.2023.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: SOLANGE APARECIDA ALVES, TATIANE APARECIDA ALVES Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO - SP367000 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: HENIO VIANA VIEIRA - MG99008 DESPACHO Vistos em inspeção. Tendo em vista remanescer controvérsia acerca da questão objeto da demanda, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, especifiquem eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando a pertinência de cada uma delas ao deslinde do feito. A respeito das diligências realizadas em Juízo, o parágrafo único do artigo 370 do Código de Processo Civil estabelece que “O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias”. Por fim, ainda que não sejam requeridas novas diligências, advirto, desde logo, que, a previsão contida no artigo 355 do CPC não implica no imediato julgamento da demanda e deve ser interpretada à luz do artigo 12 do diploma processual civil, segundo o qual o julgamento deve obedecer preferencialmente a ordem de ajuizamento, não havendo, in casu, qualquer razão para desobediência da regra. Intime-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10121439120158260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012143-91.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solucionar Serviços de Cobrança Ltda Me - Vistos. Fls. 464/465: proceda a assessoria à pesquisa pela plataforma SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos para fins de investigação patrimonial na localização de bens e ativos registrados em nome da parte executada. Intime-se. Int. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)