Natália Oliveira De Sousa Piaia

Processos do Advogado

1. Processo 00019924020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001992-40.2025.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Vera Lúcia Buzzo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
2. Processo 10486093420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048609-34.2023.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisangela Luciana Americo dos Santos - Jefferson Bruno Americo - Tatiane Aracelis Americo - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), FERNANDA ALVES SOBRAL (OAB 357199/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), FERNANDA ALVES SOBRAL (OAB 357199/SP), FERNANDA ALVES SOBRAL (OAB 357199/SP)
3. Processo 10229099420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022909-94.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gisele Keila dos Santos - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
4. Processo 10011304520248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001130-45.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - SILVIA MARIA KARRUZ PIMENTA DE ALMEIDA - diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017, deverá o(a) autor(a)/exequente proceder ao peticionamento eletrônico junto ao sistema e-SAJ (petição intermediária), cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, bem como observar o disposto no Título II do Código de Processo Civil ("Do Cumprimento da Sentença"). Nada Mais. - ADV: AURELIO CESAR MACIEL SILVA (OAB 296588/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
5. Processo 00048801620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004880-16.2024.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Luis Eduardo de Almeida Galvão - Manifeste-se a parte requerente acerca da petição da entidade devedora informando o pagamento do presente requisitório em conta bancária indicada nos autos. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
6. Processo 10083832820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008383-28.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cristiane de Cassia Guimarães Alves da Silva - Ciência à parte autora da petição e do documento de fls. 236/237. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
7. Processo 10079693020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007969-30.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mauricio Ermani Ribeiro da Silva - Ciência à parte autora da petição e do documento de fls. 304/305. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
8. Processo 10027932920248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002793-29.2024.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ireni Theodoro Pereira - Pedrina Pereira da Silva - - Salete de Jesus Pereira - Vistos. Fl. 43: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), FERNANDA ALVES SOBRAL (OAB 357199/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
9. Processo 10016613420248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001661-34.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexandre Luis Dala Pascoa - diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017, deverá o(a) autor(a)/exequente proceder ao peticionamento eletrônico junto ao sistema e-SAJ (petição intermediária), cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, bem como observar o disposto no Título II do Código de Processo Civil ("Do Cumprimento da Sentença"). Nada Mais. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
10. Processo 10073093020258260309
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007309-30.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Idaionir Roncalho - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para condenar as rés: a) a recalcular o adicional por tempo de serviço (quinquênio), incluindo-se na base de cálculo o adicional de qualificação, em relação às parcelas anteriores à folha de pagamento de janeiro de 2025 b) a pagar à parte autora os valores retroativos, respeitada a prescrição quinquenal e observados eventuais descontos obrigatórios incidentes. Juros e correção monetária deverão seguir o quanto determinado pelo C.STF no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e segundo o entendimento do C. STJ expresso no julgamento do REsp nº 1495146/MG (Tema 905), até o início da vigência da EC 113/2021, a partir do que haverá incidência mensal do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Sem condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. P.I.C. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)