Natalia Oliveira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10169585220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016958-52.2021.8.26.0602/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karem Christine Corrêa e Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
3. Processo 00024332120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002433-21.2025.8.26.0286 (processo principal 1010092-98.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosemari Estêncio - Fica a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, INTIMADA para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
4. Processo 00011515020214036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001151-50.2021.4.03.6303 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: SEBASTIAO LEITE Advogado do(a) RECORRENTE: NATALIA OLIVEIRA DE SOUSA - SP366977-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
5. Processo 10169585220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016958-52.2021.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Alves Sobral - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação e comunicação nos autos que originaram o crédito, certificando-se naqueles. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
6. Processo 10169585220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016958-52.2021.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natália Oliveira de Sousa Piaia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação e comunicação nos autos que originaram o crédito, certificando-se naqueles. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
7. Processo 50183502920234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018350-29.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: N. H. C. V., G. H. C. V. REPRESENTANTE: ISABELLY CARDOSO FAVERO Advogado do(a) REPRESENTANTE: NATALIA OLIVEIRA DE SOUSA - SP366977 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATALIA OLIVEIRA DE SOUSA - SP366977, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual e ou/cessão de crédito será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
8. Processo 10102855020238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010285-50.2023.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C.M. - N.M.J. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR N. M. J. a pagar mensalmente aos filhos M. M., L. M. e P. H. M., a título de alimentos, a quantia correspondente a trinta por cento de seus rendimentos líquidos (incluindo horas extras, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e adicionais; excluindo-se FGTS, PLR, aviso prévio indenizado e férias indenizadas), desde que não inferior a um salário mínimo e meio, piso nacional, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Em caso de desemprego, trabalho autônomo ou emprego informal, o valor corresponderá a um salário mínimo e meio, piso nacional, mediante depósito em conta bancária, até o dia 10 de cada mês. Os alimentos são devidos a partir da data da citação, na proporção de 1/3 para cada alimentado. Pela sucumbência, CONDENO a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa; os quais arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa (Código de Processo Civil, artigo 85, parágrafo 2º), em face do trabalho do realizado; assinalando sua condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se. - ADV: FERNANDA ALVES SOBRAL (OAB 357199/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), RENATO LUIS OLIVEIRA LELLI (OAB 159659/SP)