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Natalia Oliveira De Sousa

Natalia Oliveira De Sousa

Número da OAB: OAB/SP 366977

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 125
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15
Nome: NATALIA OLIVEIRA DE SOUSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 125 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002437-58.2025.8.26.0286 (processo principal 1011268-15.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Patricia Maria Prada de Queiroz - Fica a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, INTIMADA para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002433-21.2025.8.26.0286 (processo principal 1010092-98.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosemari Estêncio - Fica a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, INTIMADA para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023464-05.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jefferson Tadeu Lamarca - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com amparo no artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95, bem como, com fundamento no art. 927. III, CPC c/c o INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 10 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Desnecessária a análise de eventual pedido de gratuidade da justiça, pois, o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09). Não haverá reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09), nem condenação do vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001144-53.2025.8.26.0189 (processo principal 1006556-79.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natália Belati Ferrarez - Vistos. Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 24/27, sendo R$ 2.437,78 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) relativo ao principal e R$ 212,34 (duzentos e doze reais e trinta e quatro centavos) a título de honorários advocatícios, atualizado(s) até 30/06/2025. Eventuais descontos serão providenciados pela fonte pagadora. Certificado o decurso do prazo para eventual agravo, deverá o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, independente de nova intimação, providenciar o peticionamento eletrônico do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV), nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, DJE de 02 de julho de 2015. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, caso o interessado indique sim para isenção de imposto de renda, obrigatoriamente deverá anexar a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda, bem como fornecer o número do NIT, a fim de se possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, sob pena de extinção do ofício requisitório. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000676-19.2025.8.26.0471 (processo principal 1002985-30.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carla Paludetto Correia Marconi - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente. Providencie a exequente o cadastro do incidente de RPV/PRECATÓRIO. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008621-86.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - G.B. - Fernando Batocchio Quevedo - C.M.S.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85,§2º do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000790-11.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Isaac Saudino Villa Nova, representado por Yasmin Saudino de Oliveira Villa Nova - Unimed de Salto Itu Cooperativa Médica - Vistos. Assinalo o prazo de 15 dias para que a parte autora recolha as custas iniciais, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
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