Luciano Alex Zagato

Processos do Advogado

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2. Processo 00135216320208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013521-63.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Roberto Cristiano Honorio Gonçalves - Diante da conclusão da sindicância administrativa acima juntada pela absolvição do sentenciado em relação à falta e considerando a manifestação ministerial favorável, HOMOLOGO a decisão administrativa. O diretor da unidade prisional Penitenciaria Cerqueira Cesar deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Int. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
3. Processo 00095904120188260496
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009590-41.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas de Lima Marrichi - 1. Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado (fls. 463 e 464), determino a remição de 31 (trinta e um) dias da pena corporal, atento aos 94 (noventa e quatro) dias de trabalho no período de 24/6/2024 a 2/11/2024. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). 2. Sem prejuízo, à z. Serventia para que providencie o apensamento ao presente feito do processo de execução penal n. 0002029-71.2025.8.26.0026, que decorre da condenação proferida nos autos n. 1500725-56.2020.8.26.0472, elaborando-se, na sequência, cálculo atualizado para fins de unificação de pena. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. Ressalto que, com a soma, será apreciado o pedido de progressão anteriormente formulado. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
4. Processo 00010731820168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001073-18.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Pinho Mamedes - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária II de Balbinos. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
5. Processo 70049701720148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004970-17.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO ÁLVARO DA SILVA - Ante o teor de fls retro, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão do exame criminológico em nome do sentenciado preso na Penitenciária II de Balbinos. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
6. Processo 00066635020198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006663-50.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS - Fls. 483: considerando os motivos relatados, homologo a destituição e determino que a defesa seja feita pela Defensoria Público de São Paulo. Intime-se. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP), LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
7. Processo 00048619820208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004861-98.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA - Vista às partes. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
8. Processo 00020146720198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002014-67.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FLAVIO BEZERRA CAVALCANTE - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Osasco na forma digital através do SAJ. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)