Luciano Alex Zagato

Processos do Advogado

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2. Processo 00006554120208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000655-41.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME ALVES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
3. Processo 00070104620258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007010-46.2025.8.26.0026 (processo principal 0002086-07.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Daniel de Souza Gomes - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
4. Processo 00038112020158260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003811-20.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO BATISTA DA SILVA FABILICI - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
5. Processo 00027759820198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002775-98.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC SCHNEIDER DAMAZIO - 0001235-66.2023.8.26.0496 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
6. Processo 00030755520228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003075-55.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEX DA SILVA COELHO - 0007319-72.2022.8.26.0026 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
7. Processo 10000877920168260453
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000087-79.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruna Estefania Guandalim Zagatto - Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em), em 15 dias, sobre a petição retro e depósito que a acompanha, devendo informar(em), ainda, se dá(ão) por satisfeita a obrigação, trazendo formulário MLE preenchido para levantamento, se assim entender(em). - ADV: LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP), LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
8. Processo 10011151920158260453
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001115-19.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ângelo Rigotto e outro - Banco do Brasil - Intimar o executado na pessoa do procurador, para comprovar nos autos o pagamento do valor das custas de taxa judiciária (R$181,27) e demais despesas (R$24,53) devidas, conforme planilha de cálculo de custas e despesas processuais de fls. 625, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP)