Jeison Do Amaral Cavalcante Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 15049580620238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504958-06.2023.8.26.0274 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - VAGNER SOLLA PEREIRA SILVA JORGE - - Sebastian Edo - JAINE GUILHERMINA STAHL GAIDO - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VAGNER SOLLA PEREIRA SILVA JORGE, já qualificado(a) nos autos, com fundamento no artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD e à DELPOL, comunicando-se a extinção da punibilidade. Anote-se a Serventia, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o "evento" "cod. 20 - Acordo de Não Persecução penal Cumprido". Caso a comunicação recaiá sobre todas as partes passivas beneficiadas e, não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, lance-se a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente", observando, quanto a eventual fiança e bens apreendidos, o deliberado no acordo, providenciando-se o necessário. Diante da ausência de interesse recursal pelas Partes, dou esta por transitada em julgado, nesta data, ficando dispensado a lavratura de certidão neste sentido. Ciência ao Ministério Público e Defesas. Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), THAIS MOLINA PINHEIRO (OAB 356862/SP), GABRIEL PABLO CHAVES SARTORELLI (OAB 351861/SP), MARIA GABRIELA SOARES NÚÑEZ (OAB 470756/SP), FERNANDA DIAZ CAMARGO (OAB 268405/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA (OAB 375263/SP)
3. Processo 15011671720238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501167-17.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apelante: B. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Em razão do alegado pelos causídicos do apelante, quanto à impossibilidade de comparecimento à sessão de julgamento designada para o dia 10/06/2025, em virtude de sua atuação previamente agendada em audiência de instrução e julgamento pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Artur Nogueira/SP, para a mesma data (conforme fls. 208), defiro o pedido de adiamento, ficando o julgamento redesignado para a sessão subsequente. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP) - Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) - 10º Andar
4. Processo 15010915620248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501091-56.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo(s) réu(s)FREDERICO AUGUSTO CORRÊA BARBOSA Expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória do(s) réu(s), no caso de encontrar-se preso provisoriamente. Por fim, considerando que o apelante deseja arrazoar na instância superior, com fulcro no artigo 600, §4º, do CPP, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. Oportunamente, com a remessa dos autos para cumprimento de diligência, abra-se vista ao parquet para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após, remetam os autos novamente ao Ínclito Tribunal para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP)
5. Processo 00003259120248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-91.2024.8.26.0144 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - AMANDA FADEL BATISTA - Vistos. Após o cancelamento do MLE referente ao formulário de fls. 247, expeça-se novo MLE, conforme formulário de fls. 283 Int. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 447221/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
6. Processo 15005730320238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500573-03.2023.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO LUAN MARTINS - JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA FOGACA - IGOR THOMAZ DIAS - ROGER DA SILVA SANTOS - NATAM MARCELO DOS SANTOS - Vistos. Acolho a renúncia do defensor constituído pelo réu Natan Marcelo dos Santos (fls. 753/754). Intime-se, COM URGÊNCIA, o réu Natan para que constitua novo defensor ou informe se necessita da nomeação de defensor dativo. Caso assim informe e necessite, proceda a serventia com a nomeação de defensor inscrito pelo Convênio entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, já intimando-o da audiência já designada para dia 24/06/2025, às 14h30 (fls. 731/732). Ciência ao MP. Int. - ADV: ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 363074/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP)
7. Processo 00003259120248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-91.2024.8.26.0144 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - AMANDA FADEL BATISTA - Vistos. Após o cancelamento do MLE referente ao formulário de fls. 247, expeça-se novo MLE, conforme formulário de fls. 283 Int. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 447221/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
8. Processo 15000831020258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500083-10.2025.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.E.B. - - E.G.G. - Dr. Defensor, manifeste-se acerca das certidões de fls. 376 e 377. - ADV: IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), EMANUELA DE AMORIM POLVORA NOGUEIRA (OAB 244133/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)