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Jeison Do Amaral Cavalcante Francisco

Jeison Do Amaral Cavalcante Francisco

Número da OAB: OAB/SP 366900

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJSP, STJ
Nome: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500573-03.2023.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO LUAN MARTINS - JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA FOGACA - IGOR THOMAZ DIAS - ROGER DA SILVA SANTOS - NATAM MARCELO DOS SANTOS - Vistos. O réu NATAM não foi encontrado para ser intimado a constituir novo defensor, vez que estava preso por outro processo, não havendo tempo hábil para se proceder a expedição de novo mandado de intimação, haja vista a audiência já designada para data próxima. No entanto, tendo em vista que o patrono constituído anteriormente lhe avisou a respeito da renúncia (fls. 755/760), estando ele ciente e não constituindo advogado até a presente data, proceda a serventia com a nomeação de defensor inscrito pelo Convênio entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, já intimando-o da audiência designada. Ciência ao MP. Int. - ADV: ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 363074/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0000240-91.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000240-91.2024.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kawan Mendes Ferreira; Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP); Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP); Apelante: Luis Fernando Campos Lopes e outro; Advogado: Alex Gonçalves (OAB: 214967/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Carlos André de Oliveira; Advogado: Rafael Henrique Pereira Marangoni (OAB: 425007/SP); Advogada: Carlineia Araujo de Figueredo Costa (OAB: 478835/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0000166-09.2024.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apelante: JOÃO VICTOR RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Jeison do Amaral Cavalcante Francisco para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP) - Ipiranga - Sala 12
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0000166-09.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000166-09.2024.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO VICTOR RODRIGUES; Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000074-25.2025.8.26.0666 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDRE LUIZ FERREIRA - Intime-se o réu, por meio de seu advogado, quanto ao pagamento da multa, nos termos da decisão de fls. 35/36, conforme publicação às fls. 58, com valor calculado às fls. 41, no prazo de 30 dias. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500174-03.2025.8.26.0666 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.H.R. - Vistos. Primeiramente, cumpre ressaltar que o acusado constituiu defensor (procuração de fls. 48), e, após apresentação da denúncia pelo órgão ministerial, já juntou Defesa Prévia (fls. 101/102) antes mesmo de ser citado. Apenas para que consigne nos autos, não houve qualquer prejuízo para a defesa ou suposta nulidade por falta de citação. Na ocasião, o advogado da defesa já peticionou nos autos, em plena observância e garantia da ampla defesa, assim os fatos apurados indicam que o réu possuía ciência sobre a ação penal, tanto é que contratou advogado particular para defendê-lo, configurando-se, pois, a hipótese do artigo 570 do Código de Processo Penal. Nesse sentido: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO ACUSADO. NULIDADE. AUSÊNCIA. 1. O comparecimento do acusado, com a constituição de defensor, sana eventual vício decorrente de ausência de citação, consoante preceitua o art. 570, do Código de Processo Penal. 2. No caso, consta que o paciente compareceu ao processo, constituindo advogado para atuar em sua defesa, o que demonstra a sua inequívoca ciência sobre a imputação que lhe era dirigida. 3. Recurso ordinário a que se nega provimento (RHC 24126/SC, 6ª T., Min. Og Fernandes, j. 23.08.2011, DJe 08.09.2011. Assim, tendo em vista que o que o réu tem ciência do presente feito, de rigor considerar suprida sua citação. No mais, acolho a renúncia do defensor constituído. Antes de ratificar a denúncia, intime-se o réu para que constitua novo defensor, ou informe se, por não possuir condições, deseja a atuação da defensoria pública. No caso de necessitar, fica desde já determinado para que a serventia proceda com a nomeação de defensor inscrito pelo Convênio entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500953-31.2022.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Valmir Mazzetti - Vistos. Tendo em vista recurso interposto nos termos do artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, certificando-se sobre o encaminhamento das mídias com as oitivas realizadas. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000074-25.2025.8.26.0666 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDRE LUIZ FERREIRA - Republicação da decisão de fls. 35/36:Vistos. Intime-se o sentenciado ANDRE LUIZ FERREIRA para que, em 05 dias, compareça ao CREAS da cidade onde reside e dê início ao cumprimento da pena de prestação de serviços a comunidade. Elabore-se o cálculo e após, intime-se o réu para efetuar o pagamento em 30 dias. Cópia desta Decisão servirá como Ofício ao CREAS do município de residência do sentenciado, para que este (o CREAS) providencie o necessário ao cumprimento das 551 horas impostas, informando mensalmente este Juízo sobre o cumprimento da reprimenda. INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO: Art. 481-A da NSCGJ: "Art. 481. O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos. (...) IV - 14600-5 - Receita referente multa decorrente de sentença penal condenatória" IMPORTANTE: O COMPROVANTE DEVERÁ SER APRESENTADO IMPRESSO PESSOALMENTE NESTE FÓRUM PELO SENTENCIADO/DEVEDOR/PAGADOR TÃO LOGO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO. O sentenciado deverá ficar ciente de que o não cumprimento da prestação de serviços à comunidade no total de 30 horas mensais e o não pagamento da pena de multa (não se tolerando atrasos), ensejará a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade com a consequente expedição de Mandado de Prisão. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001080-11.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAYARA NASCIMENTO SIQUEIRA - Isto posto, indefiro o requerimento de progressão de regime prisional. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504958-06.2023.8.26.0274 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - VAGNER SOLLA PEREIRA SILVA JORGE - - Sebastian Edo - JAINE GUILHERMINA STAHL GAIDO - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VAGNER SOLLA PEREIRA SILVA JORGE, já qualificado(a) nos autos, com fundamento no artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD e à DELPOL, comunicando-se a extinção da punibilidade. Anote-se a Serventia, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o "evento" "cod. 20 - Acordo de Não Persecução penal Cumprido". Caso a comunicação recaiá sobre todas as partes passivas beneficiadas e, não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, lance-se a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente", observando, quanto a eventual fiança e bens apreendidos, o deliberado no acordo, providenciando-se o necessário. Diante da ausência de interesse recursal pelas Partes, dou esta por transitada em julgado, nesta data, ficando dispensado a lavratura de certidão neste sentido. Ciência ao Ministério Público e Defesas. Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), THAIS MOLINA PINHEIRO (OAB 356862/SP), GABRIEL PABLO CHAVES SARTORELLI (OAB 351861/SP), MARIA GABRIELA SOARES NÚÑEZ (OAB 470756/SP), FERNANDA DIAZ CAMARGO (OAB 268405/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA (OAB 375263/SP)
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