Elaine Coelho Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10247985920208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024798-59.2020.8.26.0114 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.I.S. - - V.G.I.S. - M.S.S. - Nº Protocolo: WCAS.23.70606661-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 06/11/2023 15:45 - ADV: ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP), ADILSON FERREIRA (OAB 231845/SP)
2. Processo 00036802320098260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003680-23.2009.8.26.0084 (114.02.2009.003680) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.B.F.Z.A. - J.B.N.A. - R.B.C. e outro - P.M.D. - Fls. 597/599: havendo decisão do juízo deprecado pela suspensão da arrematação lá levada a efeito, eventuais debates e questões acerca do tema deverão ser objeto de alegação e debate perante nos autos da precatória, observada a competência do juízo deprecado. - ADV: ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), CRISTIANE VIEIRA DE MELLO E SILVA (OAB 94894/SP), ISABELE GONSAGA BERTIN (OAB 430191/SP), HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 160011/SP)
3. Processo 10247985920208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024798-59.2020.8.26.0114 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.I.S. - - V.G.I.S. - M.S.S. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte executada às fls. 595/597, sustentando omissão na sentença de fls. 585. Relatados. Decido Conheço dos embargos e os acolho, visto que, realmente, houve omissão em relação ao pedido de levantamento dos bloqueios determinados. Acolho, pois, os embargos de declaração para determinar o levantamento dos bloqueios realizados através do sistema Sisbajud. No mais, cumpra-se a sentença tal como foi lançada. Intime-se. - ADV: ADILSON FERREIRA (OAB 231845/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP)
4. Processo 10565779220234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 1056577-92.2023.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MARIA TERESA PEREIRA DE BARROS MELLO Advogados do(a) EXECUTADO: ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR - SP356598, ELAINE COELHO DOS SANTOS - SP366334 DESPACHO À executada, pelo prazo de 15 dias, sobre a petição ID 2192612229. Intime-se. Brasília, (datado e assinado digitalmente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal da 6a. Vara/SJDF
5. Processo 00021880520238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002188-05.2023.8.26.0084 (processo principal 1005914-38.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - A.S.S. - E.M.S.S. - Manifestem-se as partes acerca do parecer juntado pelo perito, referente à ausência dos interessados no imóvel para realização da vistoria. - ADV: FERNANDA PIZA MORISCO SALA (OAB 193852/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP)
6. Processo 10068053020198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006805-30.2019.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.B.F.Z.A. - Fls. 274: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, especificando as medidas que entende cabíveis, no prazo de 15 dias. - ADV: ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP)
7. Processo 00018340920258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001834-09.2025.8.26.0084 (processo principal 1003663-47.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.K.J.P. - C.H.V.P. - Concedo à requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, para o pagamento, em 15 (quinze) dias, do débito fls. 11 no valor de R$5.938,33 (atualizado até junho/2025), ao qual devem ser somadas as parcelas que se vencerem após a data da atualização, sob pena de acréscimo de multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523 do CPC), bem como ciente de que não havendo o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)(s) executado(a)(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), no próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Oficie-se ao empregador para os descontos e depósitos da pensão alimentícia conforme dados no item "b" e "e" de fl. 09. Deverá constar do ofício para que o empregador junte aos autos os holerites do funcionário desde o mês de agosto/2024 até a presente data. - ADV: ROSELI SOUZA COSTA (OAB 332739/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP)
8. Processo 10310302420198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031030-24.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rafael Luis Garbuio - Crislaine Bonugli Vicente e outro - Reexpedição do ato/decisão/despacho/sentença de fls 459/460 para fins de regularização da publicação no DJEN :"Manifeste-se o(a) interessado(a) em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Arquivem-se definitivamente estes autos." - ADV: ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (OAB 290688/SP), JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP)
9. Processo 10342177220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034217-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rhayssa Fonseca Borges - - Gabriela de Lourdes Carvalho Borges - - Giovanna Carvalho Borges - Vistos. Fls. 1128/1125: sendo tempestivos os embargos de declaração (art. 1023 do CPC), conheço-os porém rejeito-os, por não vislumbrar os vícios apontados na decisão guerreada, evidenciando-se o caráter manifestamente infringente da insurgência do embargante, que apenas faz antecipar seu inconformismo com o teor da decisão exarada. Vale registrar que a decisão de fls. 1124/1125 é clara ao determinar que, ainda que por estimativa, o valor da causa deve ser ao menos proporcional à pretensão almejada pelas autoras com a propositura da presente ação, não se justificando atribuição do valor irrisório de R$1.000,00 . Além disso, as declarações de ajuste anual das autoras revelam aplicações financeiras e a possibilidade de pagamento das custas e despesas processuais pelas autoras. Assim, a meu ver, a decisão embargada não padece de nenhum vício e está suficiente e claramente fundamentada. Caso tenha ocorrido erro de julgamento, a Egrégia Superior Instância, com o costumeiro acerto, corrigi-lo-á. Fixo o valor da causa R$149.728,53, que é o valor em relação ao qual as autoras requerem a prestação de contas. Anote-se. Recolham as autoras as custas iniciais em 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP)
10. Processo 10214410320228260114
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021441-03.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adilson Ferreira - Relação: 0420/2025 Teor do ato: Vistos. As empresas requeridas foram citadas na Rua Aracy Santinatti Alves, 48 (fls.124/125), todavia, as cartas de intimação para apresentação das defesas foram expedidas para endereços diversos (fls. 140/141). A seguir, foi expedido mandado de intimação para a corré UILQUE NONATO CRUZ ME (Esquadrividro II) no endereço de citação (fls. 150/151), restando infrutífera a diligência (fls. 152). Por isso, uma vez que esta corré mudou de endereço sem informar o juízo, nos termos do artigo 19, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95 dou-a por intimada da decisão de fls. 137. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para apresentação de contestação. No que pertine a corré TATIANA CARDOSO DAMASCENO (Esquadrividro), intime-a para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação no endereço indicado pelo autor às fls.156. Intime-se. Advogados(s): Lucilene de Jesus Ferreira (OAB 226996/SP), Elaine Coelho dos Santos (OAB 366334/SP) - ADV: LUCILENE DE JESUS FERREIRA (OAB 226996/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP)