Raphael Borsato Novelini

Processos do Advogado

1. Processo 40010613920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001061-39.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 17/06/2025.
2. Processo 00105476420208080725
   Tribunal: TJES | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 0010547-64.2020.8.08.0725 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS LIMA INTERESSADO: G8 COLCHOES EIRELI Advogado do(a) INTERESSADO: FABRICIO LIMA FIGUEIREDO - ES13754 Advogados do(a) INTERESSADO: HENRIQUE GODOI - SP361682, RAPHAEL BORSATO NOVELINI - SP361871 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR para efetuar (em) o pagamento espontâneo da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer (em) na multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil e art. 52, III da lei 9.099/95. SERRA-ES, 27 de junho de 2025. FRANCINE DEVENS PIMENTEL Diretor de Secretaria
3. Processo 00268850420218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:53:58): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 10044706020248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004470-60.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jofege Concreto Ltda. - Obra Nobre Construtora Ltda - Vistos. Ante a manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando, ainda, que a manifestação pela satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do parágrafo único, do art. 1000 do CPC, declaro desde logo o trânsito em julgado e dispenso a certificação. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
5. Processo 15005300220228260634
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500530-02.2022.8.26.0634 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vesuvio Industria de Colchoes Tecnologicos Ltda. e outro - Vistos. I Em execução fiscal, não localizado o devedor e/ou ausentes bens penhoráveis, fica a Fazenda Pública intimada disso, iniciando-se automaticamente o prazo ânuo de suspensão na forma do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/1980, sendo desinfluente pedido de suspensão do processo feito pela credora a qualquer título. I.i Lembre-se de que a efetiva constrição patrimonial ou mesmo a efetiva citação, ainda que por edital, interrompem o curso da prescrição intercorrente. II Determino, então, a suspensão da execução. II.i - Encaminhem-se os autos à fila "Processo Suspenso - Art. 40 LEF", lançando-se a movimentação "61613"; III Findo o prazo de 1 ano da suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional, devendo-se, daí então, o processo ser arquivado sem baixa na distribuição. IV Findo o prazo da prescrição (5 anos), ouça-se a Fazenda Pública, e, depois, subam-me os autos, para o fim de analisar a prescrição intercorrente. Intimem-se, e o ente público via Portal. - ADV: WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
6. Processo 11923400820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1192340-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Stock Clínica Médica Ltda. - Sandra Maria da Silva - - Thabata de Freitas Toledo - Regularizada a representação processual da coexecutada Thabata, pela juntada da procuração de fl. 172. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça à coexecutada Sandra Maria da Silva, eis que a folha individual de pagamento de fl. 170 demonstra recebimento de benefício mensal em montante relevante e bastante superior à média nacional, cabendo ressaltar que a contratação de empréstimos em percentual do benefício não afasta a conclusão acima, eis que efetivados por opção da parte. Quanto as matérias arguidas pelas executadas que são pertinentes ao mérito, sua apreciação já constou da decisão de fls.155/156, não cabendo nova deliberação a respeito. A única questão que pende de apreciação é o pedido de desbloqueio lançado pela coexecutada Sandra a fl. 127/130, reiterado e acrescidos de documentos a fls. 163/170. Para apreciação, contudo, necessária se faz a juntada, pela Serventia, dos extratos do bloqueio, eis que somente foi juntada a folha de protocolo a fls. 131/132 e relatório da ordem judicial a fl. 158, sem que fossem juntados os extratos de bloqueio em conta de qual executada e em qual valor, o que ora determino. Feito isso, ciência às partes acerca da juntada dos extratos de bloqueio e, após, conclusos para apreciação da questão específica de desbloqueio de valores, sob o argumento de se tratar de verba impenhorável (benefício previdenciário) e por alcançar valor inferior a 40 salários-mínimos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA (OAB 339701/SP), JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA (OAB 339701/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
7. Processo 10006290420208260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000629-04.2020.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Carsil Comércio e Pavimentação de Paralelepípedos Ltda-me - Daniel Carlos da Silva - - Ricardo Eloi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CARSIL COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS LTDA-ME para CONDENAR exclusivamente o requerido RICARDO ELOI ao pagamento de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), corrigidos monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o vencimento (novembro/2019) e acrescidos de juros de mora mensal, na forma do artigo 406, §1º do Código Civil, desde a citação, conforme artigo 405 daquele Código. Em razão da sucumbência, condeno o requerido Ricardo Eloi no pagamento de metade (50%) das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da condenação. No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação a DANIEL CARLOS DA SILVA, por ausência de responsabilidade pelo inadimplemento, nos termos da fundamentação. Em razão da sucumbência, condeno a autora no pagamento de metade (50%) das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa. Publique-se e Intimem-se. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOZA (OAB 75505/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
8. Processo 10210294520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 1021029-45.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1021029-45.2024.8.26.0068; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Angra Assessoria e Assistência Médica Ltda; Advogado: Raphael Borsato Novelini (OAB: 361871/SP); Apelado: Lucas Marques de Morais; Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 08003640920218190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Processo: 0800364-09.2021.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE CASTRO BUENO RÉU: G8 COLCHOES EIRELI Junte-se o espelho de bloqueio de teimosinha e pesquisa de bens através do INFOJUD. MANGARATIBA, 25 de junho de 2025. RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
10. Processo 50037945420198210086
    Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003794-54.2019.8.21.0086/RS RELATOR : CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO AUTOR : ANTONIO REINALDO LOPES ADVOGADO(A) : RENAN FRAGA VESCIA RIBAS (OAB RS114579) ADVOGADO(A) : ADALBERTO PACHECO DOMINGUES (OAB rs021485) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA (OAB RS121865) RÉU : ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB SP361871) ADVOGADO(A) : HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR (OAB SP222892) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticado