Marcel Felipe De Lucena

Processos do Advogado

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2. Processo 00136817120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013681-71.2023.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Virgilio Jesus Fernandes - Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 05, item b e HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 80/83, para que surta seus regulares efeitos. Por consequência, fixo como valor bruto a ser executado as quantias de R$ 1.084,38 em favor de Antonio, R$ 1.084,38 em favor de Joana Darc e R$ 1.084,38 em favor de Virgilio, atualizadas até julho de 2023, sendo referentes aos créditos dos autores. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Ofícios requisitórios - novos campos. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado, ficando o presente sobrestado até a quitação do débito e extinção daquele incidente. Comunicadas as extinções nos incidentes eletrônicos, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
3. Processo 00119677620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011967-76.2023.8.26.0506/5847 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Dias Baruffi - Reitere-se a intimação para que o exequente cumpra o quanto determinado a fls. 19. No silêncio, providencie a serventia o cancelamento do presente, devendo o exequente providenciar a requisição de seu crédito por meio de precatório. Int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
4. Processo 00119677620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011967-76.2023.8.26.0506/5848 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Giovanna Moreira Baruffi - Reitere-se a intimação para que o exequente cumpra o quanto determinado a fls. 19. No silêncio, providencie o exequente o cancelamento do presente, devendo o exequente providenciar a requisição de seu crédito por meio de precatório. Int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
5. Processo 00119677620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011967-76.2023.8.26.0506/5849 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Dias Baruffi - Reitere-se a intimação para que o exequente cumpra o quanto determinado a fls. 19. No silêncio, providencie a serventia o cancelamento do presente, devendo o exequente providenciar a requisição de seu crédito por meio de precatório. Int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
6. Processo 10443944620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1044394-46.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1044394-46.2022.8.26.0506; Bancários; Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelada: Matildes Barbosa da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Marcel Felipe de Lucena (OAB: 353669/SP); Advogado: Lucas França Carlos (OAB: 362288/SP); Advogado: Paulo Murilo Gomes Galvão (OAB: 169070/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10189495520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018949-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.D.A. - 1. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - "Cejusc", para designação de nova data para realização da audiência de tentativa de conciliação, na modalidade virtual, considerando que a ré reside no município de Guatapará. As orientações para viabilizar-se a realização da audiência constarão de ato ordinatório, a ser publicado pelo "Cejusc", em complementação assim a esta decisão. 2. Designada a data, cite-se e intime-se a ré, no novo endereço indicado às fls. 75, com as advertências constantes da decisão proferida às fls. 52/54. 3. O autor fica intimado da audiência através de seus procuradores. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DIAS (OAB 453374/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP), ALEXANDRE VIANA IUNES ELIAS (OAB 474239/SP), GIOVANNA ESPAGNOLO NAHIME (OAB 514679/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP)
8. Processo 00608112420048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060811-24.2004.8.26.0506 (905/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Oliveira - - Adiva Rui de Oliveira - - Maria Auxiliadora de Oliveira Bendasoli - - Fatima Aparecida de Oliveira Silva - - Jose Carlos de Oliveira - - Ana Lucia de Oliveira Fachin - - Luiz Fernandes de Oliveira - - Maria Aparecida de Oliveira - - Maria Inez de Oliveira - - Aparecida de Oliveira - - Alexandre de Olilveira - - Aline Patricia de Oliveira - - Horacio de Oliveira - - Evaldo Rui de Oliveira Junior - - Rosangela Aparecida de Oliveira Justino - - Luiz Antonio de Oliveira - - Jose Renato de Oliveira - - Jair de Oliveira - - Maria Luzia Frigere de Oliveira - Maria Cristina de Oliveira Andrade e outro - Renato Elias de Andrade - Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP), ADILSON MARTINS DE SOUSA (OAB 176366/SP)