Marcel Felipe De Lucena

Processos do Advogado

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2. Processo 00623521920098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0062352-19.2009.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. L. de O. (Justiça Gratuita) - Apelante: J. D. A. de O. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. L. S. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. A. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. de L. de O. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. A. de O. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Murilo Gomes Galvão (OAB: 169070/SP) - Lucas França Carlos (OAB: 362288/SP) - Marcel Felipe de Lucena (OAB: 353669/SP) - Lucas Domingues Fuster Pinheiro (OAB: 315054/SP) - Luciana Pereira Corrêa (OAB: 193162/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcia Regina Puccetti (OAB: 214850/SP) - Rodrigo Stábile do Couto (OAB: 244686/SP) - Mônica Maria Bettiol Orteiro (OAB: 313356/SP) - 4º andar
3. Processo 21051860720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105186-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: U. – U. D. P. / ( de E. de R. P. - Agravado: F. R. de A. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONSTRIÇÃO DE PERCENTUAL DO SALÁRIO DA EXECUTADA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. POSSIBILIDADE DE SE DEFERIR A PENHORA DE 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DA EXECUTADA. APLICAÇÃO DO ATUAL ENTENDIMENTO DO C. STJ QUE FLEXIBILIZA A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO, INDEPENDENTE DA NATUREZA DA DÍVIDA. HIPÓTESE EM QUE É PERMITIDA A CONSTRIÇÃO, PRESERVANDO-SE O SUFICIENTE PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA DOS DEVEDORES E SUAS FAMÍLIAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PENHORA NO PERCENTUAL DE 20% COMPROMETERIA SUA SUBSISTÊNCIA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL. PENHORA QUE DEVERÁ RECAIR SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA DEVEDORA (EXCLUÍDOS IR E PREVIDÊNCIA). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB: 232992/SP) - Michelle Andrade de Oliveira Trevizani (OAB: 283420/SP) - Paulo Murilo Gomes Galvão (OAB: 169070/SP) - Lucas França Carlos (OAB: 362288/SP) - Marcel Felipe de Lucena (OAB: 353669/SP) - 5º andar
4. Processo 21051860720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105186-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: U. – U. D. P. / ( de E. de R. P. - Agravado: F. R. de A. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONSTRIÇÃO DE PERCENTUAL DO SALÁRIO DA EXECUTADA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. POSSIBILIDADE DE SE DEFERIR A PENHORA DE 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DA EXECUTADA. APLICAÇÃO DO ATUAL ENTENDIMENTO DO C. STJ QUE FLEXIBILIZA A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO, INDEPENDENTE DA NATUREZA DA DÍVIDA. HIPÓTESE EM QUE É PERMITIDA A CONSTRIÇÃO, PRESERVANDO-SE O SUFICIENTE PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA DOS DEVEDORES E SUAS FAMÍLIAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PENHORA NO PERCENTUAL DE 20% COMPROMETERIA SUA SUBSISTÊNCIA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL. PENHORA QUE DEVERÁ RECAIR SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA DEVEDORA (EXCLUÍDOS IR E PREVIDÊNCIA). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB: 232992/SP) - Michelle Andrade de Oliveira Trevizani (OAB: 283420/SP) - Paulo Murilo Gomes Galvão (OAB: 169070/SP) - Lucas França Carlos (OAB: 362288/SP) - Marcel Felipe de Lucena (OAB: 3536
5. Processo 10396576320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039657-63.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariangela das Neves - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - Picpay Servicos S.a (picpay) e outro - Vistos. Defiro a realização das pesquisas de endereços requeridas, após comprovado nos autos o recolhimento das custas pertinentes, observando-se Provimento CSM 2684/2023, Anexo V. Prazo: 10 dias. Em sendo necessárias e requeridas novas pesquisas de endereços a serem realizadas através dos sistemas disponíveis ao Juízo, ficam as mesmas desde já deferidas, recolhidas as custas pertinentes. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
6. Processo 00122486120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012248-61.2025.8.26.0506 (processo principal 1039023-67.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Magno Fernandes da Silva - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apurado, com atualização monetária e juros de mora até o efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 2- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3- Determino a extensão dos benefícios da justiça gratuita, concedidos à parte credora nos autos principais, para este incidente. Anote-se. Intime(m)-se. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
7. Processo 10152604220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015260-42.2020.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Osmar Garcia Ribeiro - - Nilza Alves Ribeiro Carvalho - Jorge Luiz Rosoli da Silva - - Vanessa Cristina Chagas da Silva e outros - Vistos. Para a finalidade mencionada, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. Aguarde-se. - ADV: MAURICIO CELINI (OAB 88554/SP), MAURICIO CELINI (OAB 88554/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), THAIS MOURÃO DELLA TORRE (OAB 449211/SP), THAIS MOURÃO DELLA TORRE (OAB 449211/SP)
8. Processo 00004419820128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000441-98.2012.8.26.0506 (121/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Marly Jose de Andrade Canas - - Rubens Chioratto Junior - - Marcia Regina Maturano Santoro Chioratto e outro - Vistos. Reitere-se, pela derradeira vez, a intimação do advogado Dr. Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli - OAB/SP nº 319501, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da efetiva realização da avença, conforme determinado às fls. 426, bem como acerca do quanto alegado na petição de fls. 397/403. Intime-se. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO (OAB 315054/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP)