Marcel Felipe De Lucena

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003226620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000322-66.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - L.C.P.N.S. - Com a informação do Setor Técnico (pág. 41), cumpra-se integralmente o determinado à pág. 38. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), GIOVANNA ESPAGNOLO NAHIME (OAB 514679/SP)
3. Processo 10152517520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015251-75.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Aparecida Donizeti Silva Leite - Vistos. 1. Páginas 185/186: defiro a realização das pesquisas nos termos como requerido. 2. Após, intime-se o interessado a requerer o que de direito, à consecução do feito. 3. Oportunamente, será apreciado o pedido de expedição de ofício ao INSS, se o caso. Prov. e int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
4. Processo 00004419820128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000441-98.2012.8.26.0506 (121/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Marly Jose de Andrade Canas - - Rubens Chioratto Junior - - Marcia Regina Maturano Santoro Chioratto e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, utilizando-se a serventia da modalidade conhecida por "teimosinha", a fim de que eventuais valores futuros possam ser bloqueados, aguardando-se por 30 dias eventual resultado positivo, conforme requerido pela credora. Executados abaixo: Marcia Regina Maturano Santoro Chioratto Rubens Chioratto Junior Marly Jose de Andrade Canas Valor atualizado: R$ 550.617,22 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO (OAB 315054/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP)
5. Processo 00004419820128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000441-98.2012.8.26.0506 (121/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Marly Jose de Andrade Canas - - Rubens Chioratto Junior - - Marcia Regina Maturano Santoro Chioratto e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, utilizando-se a serventia da modalidade conhecida por "teimosinha", a fim de que eventuais valores futuros possam ser bloqueados, aguardando-se por 30 dias eventual resultado positivo, conforme requerido pela credora. Executados abaixo: Marcia Regina Maturano Santoro Chioratto Rubens Chioratto Junior Marly Jose de Andrade Canas Valor atualizado: R$ 550.617,22 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO (OAB 315054/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP)
6. Processo 10568791020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056879-10.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.E. - V.G.E. - Vistos. 1. À luz do disposto nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo à parte ré os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, com indicação precisa sobre os pontos controversos sobre os quais os meios escolhidos incidirão, ou informem se pretendem o julgamento no estado. 3. Outrossim, no mesmo prazo, esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, a realizar-se perante o CEJUSC. Intime-se. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), VALMIR MARIANO DE FARIA (OAB 366652/SP)
7. Processo 00066560720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006656-07.2023.8.26.0506 (processo principal 1013503-47.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MÁRCIO JOSÉ SANTOS CARDOSO - Fls. 208: Em que pese o pedido ora deduzido, não cabe à este juízo homologar o rateio do crédito principal entre os sucessores do credor originário, já que a definição do quinhão de cada herdeiro deverá ser feita pelo juízo da sucessão ou Tabelião. Portanto, para viabilizar a requisição do crédito total, que deve se dar em nome do inventariante devidamente constituído, diante da impossibilidade técnica de requisição em nome do de cujus cujo CPF está baixado, aguarde-se a instauração do inventário em razão do crédito objeto deste autos e a juntada do respectivo instrumento de nomeação de inventariante. Int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
8. Processo 10161602020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016160-20.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carla Regina de Oliveira - Odontocompany Jardim America Me (Jnr Clinica Odontologica Ltda) e outros - Ana Claudia Gomes Silva - Me - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP)