Marcel Felipe De Lucena

Processos do Advogado

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2. Processo 00244368220088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024436-82.2008.8.26.0506 (950/2008) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Juvenil Costa Santos - Gizele de Freitas Soares - - Jose Mauricio Lemos - - Danilo Barbosa Rodrigues Soares - - Alexandro Willyans Lemos e outro - Tendo em vista a renúncia de fls.434, providencie a unidade cartorária a exclusão do procurador renunciante do cadastro do SAJ para publicações atinentes ao feito em tela. Houve prolação de decisão de mérito a fls. 290/294. A fls. 426, há certidão dando conta do cumprimento da obrigação outrora determinada. Resta, pois, tão somente, determinar o arquivamento do feito após a tomada das providências de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP), JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB 278784/SP), TATIANE RODRIGUES THOMAZ (OAB 273009/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 75568/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
3. Processo 40022992020138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP), Marcel Felipe de Lucena (OAB 353669/SP), Ednaldo Tadeu Dorte Carvalho (OAB 353542/SP), Leila Renata Ramires Masteguin (OAB 382169/SP) Processo 4002299-20.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Evandro Luiz Fraga - Exectdo: M.I.C MONTAGENS INDUSTRIAIS CATANDUVA LTDA. EPP., Cleberton Thiago Magalhães - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Civil, que dá preferência ao dinheiro, entendo que é o caso de ser realizada a "penhora on-line". Assim, nos termos do Art.854 do CPC, DETERMINO a solicitação de bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras sob a titularidade do(s) executado(s) JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES. 2. Aguarde-se, em cartório, por cinco dias, observando-se o sigilo, conforme Comunicado CG 2193/2019 (DJE de 07/07/2022, pp.07/11). Decorrido o prazo, tornem conclusos para verificação da confirmação da penhora. Havendo bloqueio de valor superior (o que pode ocorrer em razão das inconsistências do sistema SISBAJUD), tornem conclusos imediatamente para liberação do excedente. Int.
4. Processo 40022992020138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP), Marcel Felipe de Lucena (OAB 353669/SP), Ednaldo Tadeu Dorte Carvalho (OAB 353542/SP), Leila Renata Ramires Masteguin (OAB 382169/SP) Processo 4002299-20.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Evandro Luiz Fraga - Exectdo: M.I.C MONTAGENS INDUSTRIAIS CATANDUVA LTDA. EPP., Cleberton Thiago Magalhães - Vistos. 1. Determinei ao cartório judicial a realização de novo acesso ao sistema SISBAJUD e o(s) relatório(s) já está(ão) liberado(s) nos autos (fls.60/63) à disposição da parte interessada. No caso concreto, foi constatada a existência de bloqueio no montante de R$32.156,10 na(s) conta(s) bancária(s) em nome da parte executada JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES. 2. Considerando que foram bloqueados valores em várias contas da parte executada JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES (em razão da inconsistência do sistema SISBAJUD, que envia a ordem para vários Bancos e, assim, todos cumprem a ordem), consigno que determinei a manutenção apenas do(a) bloqueio/penhora em uma das contas, liberando-se os demais valores. Converto o bloqueio da quantia de R$16.078,05 em penhora, ficando desde já declarada penhorada a quantia, independentemente da lavratura de termo, caso rejeitada ou não apresentada manifestação do executado no prazo legal. 3. Promova a parte exequente o recolhimento da taxa para intimação postal (guia FEDTJ - cód. 120-1, no valor de R$32,75), no prazo máximo de cinco dias (prazo improrrogável), a contar da publicação desta decisão. Caso não comprove(m), tornem conclusos para liberação de eventuais valores bloqueados e arquivamento provisório. 4. Promovido o recolhimento, tornem conclusos para determinação de transferência, a se evitar desvalorização da moeda. Int.
5. Processo 10390236720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Marcel Felipe de Lucena (OAB 353669/SP) Processo 1039023-67.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magno Fernandes da Silva - Reqdo: CPFL ENERGIA S.A. - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte requerida ao recolhimento das custas iniciais e despesas processuais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas iniciais mínimas no valor total de R$ 185,10 (guia DARE - cód. 230-6); 2 - Despesas postais de citação, no valor total de R$ 32,75 (guia FEDTJ - cóg. 120-1); everá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo#/
6. Processo 10267990520208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Paulo Murilo Gomes Galvão (OAB 169070/SP), Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB 31618/SP), Marcel Felipe de Lucena (OAB 353669/SP) Processo 1026799-05.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Reqdo: Jonathas Henrique Pereira - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias.
7. Processo 10115911020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcel Felipe de Lucena (OAB 353669/SP) Processo 1011591-10.2022.8.26.0506 - Inventário - Invtante: Fabiana Elias Borges da Silva, Rafael Elias Lima da Silva, Vitória Rafaela Elias Lima da Silva - Vistos. Oficie-se à Delegacia da Receita Federal encaminhando cópia da petição e do documento de fls. 108/109, solicitando seja enviada a este Juízo a certidão negativa de débito federal em nome do de cujus. Intime-se.
8. Processo 10115911020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcel Felipe de Lucena (OAB 353669/SP) Processo 1011591-10.2022.8.26.0506 - Inventário - Invtante: Fabiana Elias Borges da Silva, Rafael Elias Lima da Silva, Vitória Rafaela Elias Lima da Silva - Vistos. Oficie-se à Delegacia da Receita Federal encaminhando cópia da petição e do documento de fls. 108/109, solicitando seja enviada a este Juízo a certidão negativa de débito federal em nome do de cujus. Intime-se.