Marcel Felipe De Lucena

Processos do Advogado

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2. Processo 50059965620244036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005996-56.2024.4.03.6102 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: NEUSA MARIA CARDOSO MACHADO Advogados do(a) RECORRENTE: GIOVANNA ESPAGNOLO NAHIME - SP514679-A, MARCEL FELIPE DE LUCENA - SP353669-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 16 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.
3. Processo 10326643820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1032664-38.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032664-38.2022.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Carmen Lucia Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas França Carlos (OAB: 362288/SP); Advogado: Marcel Felipe de Lucena (OAB: 353669/SP); Apelado: Fm Rodrigues e Cia Ltda; Advogado: Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP); Advogado: Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10039110320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003911-03.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.E. - P.C.V.E. - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício juntada ao feito. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), FERNANDA CAROLINA MACHADO DA SILVA (OAB 454760/SP), EVERSON CATANEO DA ROSA (OAB 521973/SP)
5. Processo 00119677620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011967-76.2023.8.26.0506/5852 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Dias Baruffi - Reitere-se a intimação para que o exequente cumpra o quanto determinado a fls. 22/23. No silêncio, cancele-se o presente. Int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
6. Processo 00119677620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011967-76.2023.8.26.0506/5851 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Giovanna Moreira Baruffi - Reitere-se a intimação para que o exequente cumpra o quanto determinado a fls. 22/23. No silêncio, cancele-se o presente. Int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
7. Processo 00119677620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011967-76.2023.8.26.0506/5850 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Dias Baruffi - Reitere-se a intimação para que o exequente cumpra o quanto determinado a fls. 22/23. No silêncio, cancele-se o presente. Int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
8. Processo 00011817920098260597
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001181-79.2009.8.26.0597 (597.01.2009.001181) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Castro Administração e Incorporação de Imóveis - Cláudia de Almeida Torres de Andrade - Manifeste a parte exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), AMANDA MANFIOLLI (OAB 515533/SP), HERDADE, MARTINI & DE CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17145/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)