Luciano Pereira Castro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00108522320245150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RORSum 0010852-23.2024.5.15.0027 RECORRENTE: DANILO HENRIQUE FIGUEIREDO MARTINS RECORRIDO: NATALIA CORREIA BRAZAO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANILO HENRIQUE FIGUEIREDO MARTINS
3. Processo 10003214520258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-45.2025.8.26.0615 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.S. - - C.V.S. - - R.R.S. - G.C.R.S. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, com a devida especificação de cada uma delas, demonstrando a sua pertinência em relação aos fatos. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. Após, vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para o saneamento. Int. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), MARISLEI FERNANDA RIOS PEREIRA (OAB 406460/SP), MARISLEI FERNANDA RIOS PEREIRA (OAB 406460/SP), MARISLEI FERNANDA RIOS PEREIRA (OAB 406460/SP)
4. Processo 00114220520255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011422-05.2025.5.15.0017 AUTOR: CAMILA RODRIGUES BONFIM RÉU: SAO JOSE RIO PRETO SANTES OTICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90ce427 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do requerimento formulado pelo autor, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, extinguindo o feito sem resolução do mérito, consoante artigo 485, VIII, do CPC. Faz jus o reclamante aos benefícios da Justiça gratuita por presentes os requisitos legais para tanto. Custas no importe de R$741,95, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$37.097,31, das quais fica isento, eis que beneficiário da Justiça Gratuita. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquive-se. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA RODRIGUES BONFIM
5. Processo 00115583620245150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011558-36.2024.5.15.0017 AUTOR: BRUNA LUISA DELGADO PEREIRA RÉU: H. B. SAUDE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7280e0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Libere-se o depósito id - 650f9c8 à parte autora. Custas e contribuições previdenciárias já satisfeitas -ids 832f5b3 e 78544e9, respectivamente. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - H. B. SAUDE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA.
6. Processo 00115583620245150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011558-36.2024.5.15.0017 AUTOR: BRUNA LUISA DELGADO PEREIRA RÉU: H. B. SAUDE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7280e0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Libere-se o depósito id - 650f9c8 à parte autora. Custas e contribuições previdenciárias já satisfeitas -ids 832f5b3 e 78544e9, respectivamente. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA LUISA DELGADO PEREIRA
7. Processo 10010974920248260334
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001097-49.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Aparecida Suely Cândido Gomes - Pelo exposto: - JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil, o processo em relação ao pedido de reconhecimento do trabalho desenvolvido pela autora nos períodos de 02/05/1981 a 30/09/1981, 03/11/1981 a 30/09/1982, 01/05/1986 a 30/11/1986, 01/04/2000 a 31/12/2001, 01/07/2002 a 31/07/2002, 01/03/2008 a 30/11/2008, 01/12/2008 a 23/02/2014, 05/03/2014 a 11/04/2014, 02/05/2014 a 06/11/2015, 01/10/2018 a 31/10/2018, 09/11/2021 a 27/04/2022 por falta de interesse de agir porque já averbados pelo requerido conforme consta no CNIS de fls. 72/78; - JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil, o processo em relação ao pedido de reconhecimento do trabalho desenvolvido pela autora nos períodos de 01/12/1986 a 31/03/2000 por falta de início de prova material; - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o período de trabalho desenvolvido pela autora de 01/01/2002 a 18/01/2002 como empregada doméstica para fins de comprovação de carência, devendo o requerido AVERBAR referido período. Sucumbente em maior parte, condeno a autora ao pagamento de custas e de outras despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono do réu, arbitrados em 10% do valor da causa, nos moldes do art. 85, § 3º, do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do NCPC) -, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Com juntada das contrarrazões ou decorrido prazo para juntá-las, remetam-se os autos ao E. Tribunal com as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado, cumpra-se e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. - ADV: EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
8. Processo 10010425620258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001042-56.2025.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.H. - - F.D.R.Z. - M.D.H. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes na audiência de conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, conforme termo juntado as fls. 39/40, que contou com a concordância do representante do Ministério Publico (fl. 45), para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Custas pela assistência judiciária. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), AIRTON DOUGLAS HONORIO (OAB 398364/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)