Luciano Pereira Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10258563020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025856-30.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.T.M. - - A.T.M. - M.P.M. - Ordem nº 2024/001197. Vistos. Fls. 339: Ciência da não especificação de provas pelas partes. Fls. 343/345: Determino o acesso aos Sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP em busca de bens e valores em nome do réu, para aferição da sua capacidade econômica, bem como dos extratos das contas ativas referentes aos doze últimos meses. Com o resultado das pesquisas, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias e após ao Ministério Público. Intimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: KELLY CRISTINA ALONSO DE PÁULA (OAB 423926/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), KELLY CRISTINA ALONSO DE PÁULA (OAB 423926/SP)
3. Processo 00100012620245150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010001-26.2024.5.15.0110 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 7ª Câmara na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301019500000136198608?instancia=2
4. Processo 15002283920238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500228-39.2023.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.S.B. - Vistos. Considerando que foi dado cumprimento ao mandado de prisão expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se à vara de execuções responsável. Após, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP)
5. Processo 50045431920214036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004543-19.2021.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: DEUCLIDES VELOSO Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA - SP341784, EDERVALDO ALEXANDRE MENONI - SP410678, LUCIANO PEREIRA CASTRO - SP353663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que a Carta Precatória para oitiva da testemunha Geraldo Reis Souza Barral foi distribuída pelo sistema PJE-TJMG, sob nº. 5001795-40.2025.8.13.0325, perante à Comarca de Itamarandiba-MG. Certifico, ainda, que as partes deverão acompanhar a tramitação da Carta Precatória pelo site do PJE-TJMG. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.
6. Processo 10007455420228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000745-54.2022.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nereide Nicolau - Marcelo Martins Paixão - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao curador especial nomeado à requerente, Dr. Douglas Eduardo da Silva, para oferecer manifestação, conforme determinado a fls. 251. - ADV: MAURICIO DUARTE CONCEIÇÃO FILHO (OAB 341887/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
7. Processo 00007701620248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000770-16.2024.8.26.0369 (processo principal 1000501-57.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodolfo Mateus de Araújo - Denise da Silva Cesar - Vistos. Fls. 99/101: Indefiro, pois não comprovado o enquadramento do caso na exceção tratada no v. acórdão utilizado como paradigma, incidente nas hipóteses de remuneração elevada, em que a constrição de uma parte não comprometeria o sustento do devedor e de sua familia. Prevalece, assim, a regra ventilada no artigo 833, IV, do NCPC. Desse modo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: AIRTON DOUGLAS HONORIO (OAB 398364/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB 467417/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
8. Processo 00007684620248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000768-46.2024.8.26.0369 (processo principal 1000499-87.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodolfo Mateus de Araújo - Delvania da Silva Cesar - Vistos. Indefiro o requerimento de nova tentativa de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, tendo em vista que o mesmo já foi realizado (fls. 14/17), não havendo nos autos indícios de recebimento de valor penhorável, sob pena de perpetuação da execução. Desse modo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, indicando bens do(a) executado(a) para penhora, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB 467417/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), AIRTON DOUGLAS HONORIO (OAB 398364/SP)