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Rafael De Oliveira Guimaraes

Rafael De Oliveira Guimaraes

Número da OAB: OAB/SP 353050

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 441
Total de Intimações: 657
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 657 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059378-60.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Patoagro Produtos Agrícolas Ltda. - - Andreia Cristine Parsianello - - Márcio Lázaro Elias dos Santos - - Maria do Carmo Brugnorotto Parsianello - - Altair Parzianello - Eduardo Antonio Demarco - - Teresa Raquel Conte Demarco - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), ERLON F. CENI DE OLIVEIRA (OAB 21549/PR), LUIZ CARLOS MAZZAROLO (OAB 61102/PR), LUIZ CARLOS MAZZAROLO (OAB 61102/PR), ERLON F. CENI DE OLIVEIRA (OAB 21549/PR)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059378-60.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Patoagro Produtos Agrícolas Ltda. - - Andreia Cristine Parsianello - - Márcio Lázaro Elias dos Santos - - Maria do Carmo Brugnorotto Parsianello - - Altair Parzianello - Eduardo Antonio Demarco - - Teresa Raquel Conte Demarco - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), ERLON F. CENI DE OLIVEIRA (OAB 21549/PR), LUIZ CARLOS MAZZAROLO (OAB 61102/PR), LUIZ CARLOS MAZZAROLO (OAB 61102/PR), ERLON F. CENI DE OLIVEIRA (OAB 21549/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146060-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo Gomes - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Roberto Maia - Rejeitaram os embargos de declaração, com condenação do embargante em litigância de má fé. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O EMBARGANTE ALEGA ERRO DE FATO, JULGAMENTO EXTRA PETITA, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO, ALÉM DE SUSTENTAR A IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS POR SEREM DE NATUREZA ALIMENTAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVERIGUAR SUPOSTOS: (I) ERRO DE FATO NA AFIRMAÇÃO SOBRE A CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO NULIDADE DA CITAÇÃO; (II) JULGAMENTO EXTRA PETITA AO DECIDIR QUESTÃO NÃO IMPUGNADA; (III) OMISSÃO AO NÃO ENFRENTAR A ILEGALIDADE DA ORDEM DE ARRESTO ANTES DA TENTATIVA DE CITAÇÃO PESSOAL; (IV) CONTRADIÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE VALORES; (V) NATUREZA ALIMENTAR DOS VALORES BLOQUEADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HOUVE ERRO DE FATO, POIS A VALIDADE DA CITAÇÃO FOI EXPRESSAMENTE ATACADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.4. NÃO HÁ OMISSÃO, POIS O ACÓRDÃO TRATOU DA VALIDADE DA CITAÇÃO E AFASTOU A TESE DE ILEGALIDADE DO ARRESTO.5. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO, POIS O ACÓRDÃO APLICOU A ORIENTAÇÃO DO STJ SOBRE IMPENHORABILIDADE, EXIGINDO COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA.6. A ALEGAÇÃO DE NATUREZA ALIMENTAR DOS VALORES NÃO SE SUSTENTA, POIS NÃO FOI APRESENTADA PROVA IDÔNEA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ ERRO DE FATO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 2. A IMPENHORABILIDADE DE VALORES EXIGE COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA DA NATUREZA ALIMENTAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Viana Caletti (OAB: 58590/RS) - Matheus Dieterich Espindola Brenner (OAB: 56649/RS) - Jose Miguel Garcia Medina (OAB: 360626/SP) - Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP) - 3º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146060-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo Gomes - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Roberto Maia - Rejeitaram os embargos de declaração, com condenação do embargante em litigância de má fé. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O EMBARGANTE ALEGA ERRO DE FATO, JULGAMENTO EXTRA PETITA, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO, ALÉM DE SUSTENTAR A IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS POR SEREM DE NATUREZA ALIMENTAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVERIGUAR SUPOSTOS: (I) ERRO DE FATO NA AFIRMAÇÃO SOBRE A CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO NULIDADE DA CITAÇÃO; (II) JULGAMENTO EXTRA PETITA AO DECIDIR QUESTÃO NÃO IMPUGNADA; (III) OMISSÃO AO NÃO ENFRENTAR A ILEGALIDADE DA ORDEM DE ARRESTO ANTES DA TENTATIVA DE CITAÇÃO PESSOAL; (IV) CONTRADIÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE VALORES; (V) NATUREZA ALIMENTAR DOS VALORES BLOQUEADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HOUVE ERRO DE FATO, POIS A VALIDADE DA CITAÇÃO FOI EXPRESSAMENTE ATACADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.4. NÃO HÁ OMISSÃO, POIS O ACÓRDÃO TRATOU DA VALIDADE DA CITAÇÃO E AFASTOU A TESE DE ILEGALIDADE DO ARRESTO.5. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO, POIS O ACÓRDÃO APLICOU A ORIENTAÇÃO DO STJ SOBRE IMPENHORABILIDADE, EXIGINDO COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA.6. A ALEGAÇÃO DE NATUREZA ALIMENTAR DOS VALORES NÃO SE SUSTENTA, POIS NÃO FOI APRESENTADA PROVA IDÔNEA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ ERRO DE FATO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 2. A IMPENHORABILIDADE DE VALORES EXIGE COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA DA NATUREZA ALIMENTAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Viana Caletti (OAB: 58590/RS) - Matheus Dieterich Espindola Brenner (OAB: 56649/RS) - Jose Miguel Garcia Medina (OAB: 360626/SP) - Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP) - 3º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040956-32.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Liminar - Parrila São Caetano Restaurante Ltda - - Parrilla Higienopolis Restaurante Ltda - - Parrila Vila Olímpia Restaurante Ltda - - Parrila Campinas Restaurante Ltda - - Parrilla Mooca Restaurante Ltda. - - Prima Portena Tamboré Restaurante Ltda. - - Cocina e Carniceria Central Ltda. - - Parrilla Ed Restaurante Ltda. - - Bay Harbour Participações Ltda - Cross Administradora Judicial - Banco Originial S/A - - Nortel Suprimentos Industriais Ltda. - - Freixenet Brasil Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - FSW Comércio de Carnes Ltda. - - Carvoaria Martins Ltda - - Pires Participações Imobiliarias Ltda - - Cepel Comércio de Papéis e Embalagens Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Comércio de Ovos e Cereais Gemar Ltda. - - Laticínios Tirolez Ltda - - Produtos Alimentícios Cefer Ltda - - MPH Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Itaú Unibanco S.A - - Minerva S.A. - - Consórcio Shopping Center Jk Iguatemi - - Condomínio Civil Eldorado - - Consórcio Empreendedor do Mooca Plaza Shopping - - Condomínio Shopping Parque D. Pedro - - Consórcio Empreendedor Shopping Tamboré - - Prime Cater Com Prod Alimentícios - - Triangulo Com Serv Bombas Motores Eireli Epp - - Marise Aparecida Bereta Vaz - - Larissa Daiana da Silva Lourenco - - Gabriel Ricardo Rohr-Becker - - Vpj Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Minerva S.A - - Nicolas Emanoel Martins dos Santos Chaveiros - - Consórcio Empreendedor do Shopping Patio Higienópolis - - Francislane Cruz da Silva - - Eduardo Castro Andrade Feitosa - - Cartos Sociedade de Crédito Direto S.A. - - Schmidt Indústria e Comércio Importação e Exportação LTDA - em Recuperação Judicial - - Gustavo Alves Linhares - - Francisco Morais dos Santos - - Gran Cru Importadora Ltda - - BANCO ORIGINAL S/A - - Mistral Importadora Ltda - - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - - Real Comercial Ltda - - Neofase Investimentos Ltda. - - Multiplan Empreendimentos Imobiliarios - - KATIA MARINA DE CASTRO FERREIRA QUINTAS - - Les Six Bistro Restaurante Ltda e outros - Fernando Ariel Suares - Bay Harbour Participações Ltda - - Grupo CPFL - - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HÓTEIS, BARES RESTAURANTES E SIMILARES DE SÃO PAULO E REGIÃO – SINTHORESP e outros - Fls. 28171/28174: Manifestem-se interessados e AJ, conforme decisão de fls. 27854/27855, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RICARDO JOSE BELLEM (OAB 108334/SP), DEBORAH SANCHES LOESER (OAB 104188/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB 366169/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB 18359/SC), CELSO CARMONA DE LIMA (OAB 345399/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), SIOMARA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 363843/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB 366169/SP), EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB 416233/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), FELIPE MONTEIRO FELICIANO (OAB 402346/SP), JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 407979/SP), MILENA DALMOLIN (OAB 441745/SP), LUIZA NORO AFFONSO (OAB 452831/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), ROBERTO CRUNFLI MENDES (OAB 261792/SP), ROBERTO CRUNFLI MENDES (OAB 261792/SP), ROBERTO CRUNFLI MENDES (OAB 261792/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB 307654/SP), FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB 312973/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), DONOVAN NEVES DE BRITO (OAB 158288/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), THAINÁ FERNANDES GUERO (OAB 476612/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), DÓRIS AMARAL KÜMMEL CAPELARI (OAB 93988RS/), EMANUELA FREIRE SILVA (OAB 248472/SP), MARIA LUIZA SILVA NEGRÃO (OAB 498158/SP), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB 103952/MG), MARCELO SENA SANTOS (OAB 30007/BA), EVELYN GLEYKA AMARANTE GOMES (OAB 70208/BA), TIAGO SOARES DA ROCHA (OAB 512064/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), ANDERSON VICENTINI SOUZA (OAB 234165/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1091883-36.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - ENGETERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA e outros - Vistos. Fls. 332 - 1. Diante do desinteresse da parte exequente, prossiga-se. 2. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 46.517, do 1º CRI de Belém/PA, providenciando a serventia o respectivo registro via ARISP/ONR. 3. Defiro o levantamento do valor bloqueado, pela parte exequente, expedindo-se MLE. Int. - ADV: CAROLINE LAURA DA COSTA FERREIRA MATOS (OAB 18112/PA), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), MORANE DE OLIVEIRA TÁVORA (OAB 14993/PA), MORANE DE OLIVEIRA TÁVORA (OAB 14993/PA), CAROLINE LAURA DA COSTA FERREIRA MATOS (OAB 18112/PA)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2169892-96.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: B. S. S/A - Embargdo: B. N. e S. LTDA - Embargdo: C. F. I. e C. de R. LTDA - Embargdo: H. C. e C. LTDA. - Embargdo: H. M. F. LTDA M. - Vistos. Nos termos do parágrafo 3º do artigo 1024 do CPC, recebo os embargos de declaração como agravo interno. Em 5 dias, providencie a parte interessada o aditamento das razões recursais, caso entenda necessário. Após, na esteira do já determinados nos autos principais (agravo de instrumento), ficam os recorridos intimados para manifestação neste incidente, também em 5 dias. Int. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP) - Jose Miguel Garcia Medina (OAB: 360626/SP) - Luiza Haruko Ishie Macedo (OAB: 105417/PR) - 3º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2190020-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Campos - Agravado: Banco Safra S/A - Interessado: Metalúrgica Venâncio Ltda - 1) Processe-se. Concedo parcial agregação de efeito suspensivo ao recurso, apenas para obstar a expedição de eventual carta de adjudicação ou arrematação do imóvel penhorado nos autos, de forma que não se consume prejuízo de difícil ou incerta reparação ainda durante o trâmite recursal, o que tornaria inócuo o processamento do presente agravo. Assim, o que aqui restar decidido terá eficácia condicionante da marcha processual na instância de origem. Comunique-se, com urgência. 2) Intime-se para resposta. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Guilherme Caprara (OAB: 306195/SP) - Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP) - Jose Miguel Garcia Medina (OAB: 360626/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1083752-04.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - L. e outros - E.A.J. - Vistos. Fl. 579: Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Portanto, as informações pesquisadas pelo sistema nesta oportunidade não se mostram úteis a encontrar patrimônio do devedor apto a satisfazer o débito. Ademais, não houve demonstração da existência de ocultação do patrimônio pelo executado ou fraude, nada demonstrando a possível eficácia na localização de bens do devedor com a utilização do SNIPER. Nesse sentido, o E. TJSP já decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA A R.DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PELO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -RECURSO - NÃO COMPROVADO QUALQUER INDÍCIO DE EFETIVIDADE DA PESQUISA, MUITO MENOS DE QUE SERIAM MINIMAMENTE SUFICIENTES EVENTUAIS INFORMAÇÕES ENCONTRADAS PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA - JUDICIÁRIO QUE NÃO FIGURA COMO MERO DESPACHANTE DE OFÍCIOS, SEM AO MENOS ELEMENTO INDICIÁRIO DO ÊXITO DA MEDIDA - POSICIONAMENTO FIRMADO PELA CÂMARA NO SENTIDO DE QUE É EXCEPCIONAL O DEFERIMENTO DA BUSCA, DEVENDO SER COMPROVADO O EXAURIMENTO DE OUTRAS PESQUISAS, A PROBABILIDADE DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO E A COMPROVAÇÃO DE SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA E FRAUDE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP. Agravo de Instrumento nº 2092150-29.2024.8.26.0000. 14ª Câmara de Direito Privado. Relator Carlos Abrão. Julgado em 25/04/2024. Publicado em 29/04/2024.) Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDO DA SILVA (OAB 297028/SP), EDUARDO GALAN FERREIRA (OAB 295380/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), LIGIA FERREIRA GODOY (OAB 444577/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1163490-75.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú Consignado S.A. - Adriano Ângelo Pasa e outros - Cooperativa de Crédito Sicred Serrana Rs/es e outros - Ricardo Tramontina - Vistos. 1) Cumpra a digna Serventia, com urgência, a remessa ao Ministério Público (item 2 de fls. 1796). 2) Manifeste-se a o exequente, em 05 dias, sobre a petição do cônjuge (fls. 1805). 3) Cinco dias para o recolhimento das taxas relativas às ferramentas eletrônicas deferidas em sede de agravo (fls. 1809 e seguintes). Voltem os autos conclusos somente após cumprimento de todas as determinações acima. 4) Seguimos no aguardo da devolução das deprecatas. Int. - ADV: ALESSANDRO SPILLER (OAB 348773/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB 84149/RS), LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB 84149/RS), LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB 84149/RS), JAIME ROQUE BERTOL (OAB 39672/RS), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP)
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