Rafael De Oliveira Guimaraes

Processos do Advogado

1. Processo 11043423620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104342-36.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - J. C. Oliveira e Filhos Ltda - - José Custódio de Oliveira - - Olinda José de Santana Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Após, venham conclusos. Int. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB 74527/PR), MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB 74527/PR), MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB 74527/PR), MARCELO COSTA (OAB 25744/PR), MARCELO COSTA (OAB 25744/PR), MARCELO COSTA (OAB 25744/PR), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP)
2. Processo 10359010320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035901-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Vieira e Jardim Ltda. e outro - Vistos. Fls. 325 Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: RAFAEL JORGE PINHATTI (OAB 75289/PR), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP)
3. Processo 11173940220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117394-02.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - C.I.C. - - M.A.M. - - I.A.S. - - V.H.R.S. - - R.B.P.M. - Vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias ao(s) Embargado(s), para manifestação nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB 419584/SP), FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB 419584/SP), FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB 419584/SP), FÁBIO HENRIQUE ZANOLLA (OAB 113421/RS), FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB 419584/SP)
4. Processo 10837520420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083752-04.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - L. e outros - E.A.J. - Vistos. Fl. 579: Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Portanto, as informações pesquisadas pelo sistema nesta oportunidade não se mostram úteis a encontrar patrimônio do devedor apto a satisfazer o débito. Ademais, não houve demonstração da existência de ocultação do patrimônio pelo executado ou fraude, nada demonstrando a possível eficácia na localização de bens do devedor com a utilização do SNIPER. Nesse sentido, o E. TJSP já decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA A R.DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PELO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -RECURSO - NÃO COMPROVADO QUALQUER INDÍCIO DE EFETIVIDADE DA PESQUISA, MUITO MENOS DE QUE SERIAM MINIMAMENTE SUFICIENTES EVENTUAIS INFORMAÇÕES ENCONTRADAS PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA - JUDICIÁRIO QUE NÃO FIGURA COMO MERO DESPACHANTE DE OFÍCIOS, SEM AO MENOS ELEMENTO INDICIÁRIO DO ÊXITO DA MEDIDA - POSICIONAMENTO FIRMADO PELA CÂMARA NO SENTIDO DE QUE É EXCEPCIONAL O DEFERIMENTO DA BUSCA, DEVENDO SER COMPROVADO O EXAURIMENTO DE OUTRAS PESQUISAS, A PROBABILIDADE DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO E A COMPROVAÇÃO DE SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA E FRAUDE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP. Agravo de Instrumento nº 2092150-29.2024.8.26.0000. 14ª Câmara de Direito Privado. Relator Carlos Abrão. Julgado em 25/04/2024. Publicado em 29/04/2024.) Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDO DA SILVA (OAB 297028/SP), EDUARDO GALAN FERREIRA (OAB 295380/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), LIGIA FERREIRA GODOY (OAB 444577/SP)
5. Processo 11634907520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1163490-75.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú Consignado S.A. - Adriano Ângelo Pasa e outros - Cooperativa de Crédito Sicred Serrana Rs/es e outros - Ricardo Tramontina - Vistos. 1) Cumpra a digna Serventia, com urgência, a remessa ao Ministério Público (item 2 de fls. 1796). 2) Manifeste-se a o exequente, em 05 dias, sobre a petição do cônjuge (fls. 1805). 3) Cinco dias para o recolhimento das taxas relativas às ferramentas eletrônicas deferidas em sede de agravo (fls. 1809 e seguintes). Voltem os autos conclusos somente após cumprimento de todas as determinações acima. 4) Seguimos no aguardo da devolução das deprecatas. Int. - ADV: ALESSANDRO SPILLER (OAB 348773/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB 84149/RS), LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB 84149/RS), LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB 84149/RS), JAIME ROQUE BERTOL (OAB 39672/RS), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP)
6. Processo 10129911120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012991-11.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Para analise do pedido de pesquisa de bens penhoráveis, venha aos autos planilha atualizada da dívida e recolha as respectivas custas das diligências que pretende, devidas nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs (Acompanhado da planilha atualizada do débito) Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
7. Processo 11356307020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135630-70.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO SAFRA S/A - Rede Brisas Premium Comércio de Combustíveis Eireli - Ciência ao exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP)
8. Processo 10395094320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039509-43.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - T.I.E. - réu revel - - J.J.G. - réu revel - Vistos. Providencie o interessado a juntada da planilha atualizada de débito, no prazo de 15 dias. . Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), JONATHAN JOSEPH GAON
9. Processo 10398948820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039894-88.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. No prazo de 05 dias, providencie o interessado o recolhimento da diligência do senhor oficial de justiça, nos termos do provimento 28/2014 (Capital: 03 UFESP's). Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
10. Processo 11062203020228260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1106220-30.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - 1.Oficie-se a Icatu Capitalização, para a realização da busca por títulos de capitalização em nome dos Executados. 2.Defiro a penhora da apólice de seguro n. 114145. Oficie-se à Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A., informando a constrição do título e determinando que, em caso de eventual acionamento do seguro, seja o valor bloqueado e depositado em conta judicial vinculada aos autos, a título de penhora. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)