Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Processos do Advogado

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2. Processo 50076186820244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007618-68.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TANIA SPERRY RIBAS ADVOGADO(A) : EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SC054494) ADVOGADO(A) : VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA (OAB SC062626) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável).​ B.37 – intimar as partes, após o trânsito em julgado ou do retorno da instância superior para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que for de direito e, se for o caso, proceder ao recolhimento de eventuais custas complementares, cientes de que decorrido o prazo sem manifestação o processo será baixado definitivamente; Observação importante: É facultado à parte exequente apresent ar o resumo dos cálculos em planilha do sistema Excel (clique neste link para acessar o modelo da Planilha para Preenchimento no Padrão do SICAR ), devendo em seguida anexá-la ao processo no formato PDF (nome da pasta/tipo de doc.: CÁLCULOS), conforme informações do Glossário SICAR (tutorial ao Público externo) respaldadas na Resolução Conjunta do TRF4 nº 13/2022. É preciso incluir na planilha Excel o PSS e o RRA (quando for o caso) e, havendo interesse, os honorários advocatícios contratuais a serem destacados, com indicação do respectivo percentual e do CPF/CNPJ do(a) beneficiário(a), assim como o(a) beneficiário(a) de verba sucumbencial, quando devida ( Se for o caso );
3. Processo 05913691020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - QUAGLIATO NOGUEIRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL; GERENTE DO SETOR DO CESUP GESTÃO DE FORNECEDORES DO BANCO DO BRASIL; Interessado(a)s - WSO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes QUAGLIATO NOGUEIRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 59, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 15 de julho de 2025, às 15:00 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m1316242a8f9cd8cee41d30ada0826102 Processo(s) Conexo(s): 0213915-27.2025.8.13.0000, 0261278-10.2025.8.13.0000, 0493319-46.2025.8.13.0000 Adv - ANA ELIZA MARQUES SOARES, EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER, JONAS SIDNEI SANTIAGO DE MEDEIROS LIMA, LUCAS HELLMANN.
4. Processo 05913691020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - QUAGLIATO NOGUEIRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL; GERENTE DO SETOR DO CESUP GESTÃO DE FORNECEDORES DO BANCO DO BRASIL; Interessado(a)s - WSO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes QUAGLIATO NOGUEIRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 59, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 15 de julho de 2025, às 15:00 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m1316242a8f9cd8cee41d30ada0826102 Processo(s) Conexo(s): 0213915-27.2025.8.13.0000, 0261278-10.2025.8.13.0000, 0493319-46.2025.8.13.0000 Adv - ANA ELIZA MARQUES SOARES, EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER, JONAS SIDNEI SANTIAGO DE MEDEIROS LIMA, LUCAS HELLMANN.
5. Processo 50644979420224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5064497-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SERGIO BARCELOS THEOTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
6. Processo 03036278220148240040
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50385592420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038559-24.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: THAIS CHRISTINA NOBRE DE ALMEIDA PRATA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SC054494) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GOMES MARTINS (OAB SC058679) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA (OAB SC062626) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CAIO ALEXANDRE RAICHER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
8. Processo 02139152720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - QUAGLIATO NOGUEIRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; GERENTE DO SETOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO CESUP - GESTÃO DE FORNECEDORES DO BANCO DO BRASIL S.A.; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER, LUCAS HELLMANN.