Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Processos do Advogado

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2. Processo 50641332520224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5064133-25.2022.4.02.5101/RJ APELADO : RENATA MARIA COSTA SOUZA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) DESPACHO/DECISÃO Evento 90.1 : A parte Recorrente, RENATA MARIA COSTA SOUZA DE ALMEIDA , “ com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil, apresentar renúncia expressa ao recurso interposto no Evento 36, cuja admissibilidade foi reconhecida no Evento 49 ”, alegando “ razões de conveniência processual e a superveniente ausência de interesse recursal ”. Observa-se que os poderes específicos para desistir e renunciar não estão previstos na procuração juntada no processo 5064133-25.2022.4.02.5101/RJ, evento 1, PROC4 . Assim, intime-se a Recorrente para apresentar, em 5 (cinco) dias úteis, documento que preveja a outorga dos referidos poderes ao seu representante. Após, voltem-me conclusos.
3. Processo 50650175420224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5065017-54.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : WALTER CAMPOS DE ALMEIDA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) DESPACHO/DECISÃO Evento 112.1 : A parte Recorrente, WALTER CAMPOS DE ALMEIDA FILHO , “ com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil, apresentar renúncia expressa ao recurso interposto no Evento 56 e admitido no Evento 69 ”, alegando “ razões de conveniência processual e a superveniente ausência de interesse recursal ”. Observa-se que os poderes específicos para desistir e renunciar não estão previstos na procuração juntada no processo 5065017-54.2022.4.02.5101/RJ, evento 1, PROC2 . Assim, intime-se o Recorrente para apresentar, em 5 (cinco) dias úteis, documento que preveja a outorga dos referidos poderes ao seu representante. Após, voltem-me conclusos.
4. Processo 50539727720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053972-77.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/07/2025.
5. Processo 50648815720224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5064881-57.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : ENILMA TAVARES BACELLAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A) : JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) DESPACHO/DECISÃO Evento 91.1 : A parte Recorrente, ENILMA TAVARES BACELLAR DA SILVA , “ com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil, apresentar renúncia expressa ao recurso interposto no Evento 39 e admitido no Evento 50 ”, alegando “ razões de conveniência processual e a superveniente ausência de interesse recursal ”. Observa-se que os poderes específicos para desistir e renunciar não estão previstos na procuração juntada no processo 5064881-57.2022.4.02.5101/RJ, evento 1, PROC2 . Assim, intime-se a Recorrente para apresentar, em 5 (cinco) dias úteis, documento que preveja a outorga dos referidos poderes ao seu representante. Após, voltem-me conclusos.
6. Processo 50656774820224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5065677-48.2022.4.02.5101/RJ APELADO : JOAO BATISTA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A) : JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) DESPACHO/DECISÃO Evento 95.1 : A parte Recorrente, JOAO BATISTA SANTANA , “ com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil, apresentar renúncia expressa ao recurso interposto no Evento 40 e admitido no Evento 56 ”, alegando “ razões de conveniência processual e a superveniente ausência de interesse recursal ”. Observa-se que os poderes específicos para desistir e renunciar não estão previstos na procuração juntada no processo 5065677-48.2022.4.02.5101/RJ, evento 1, PROC2 . Assim, intime-se a Recorrente para apresentar, em 5 (cinco) dias úteis, documento que preveja a outorga dos referidos poderes ao seu representante. Após, voltem-me conclusos.
7. Processo 50648893420224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5064889-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EVALDA TAVARES DOS SANTOS ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
8. Processo 50648019320224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5064801-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGLACY TELES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente