Guilherme Rodrigues Schiller

Processos do Advogado

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2. Processo 00069698820218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006969-88.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - WADSON DIAS GONÇALVES - Homologo o cálculo de penas de WADSON DIAS GONÇALVES, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
3. Processo 00131803420258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013180-34.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0013180-34.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ed Luiz Aparecido Pires dos Santos; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00161590320248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016159-03.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MAYCON WESLEY PEREIRA MAGALHÃES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
5. Processo 00007424920208260996
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000742-49.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - HELIO FERNANDO FERREIRA ANDRADE - Trata-se de autos de execução penal em que figura como sentenciado HELIO FERNANDO FERREIRA ANDRADE, Data de nascimento : 15/04/1992, Cor : Pardo Filiação : VALDECIR ANDRADE, MARIA APARECIDA MIRANDA FERREIRA ANDRADE, Documentos : MT 1164933-2, RG 48.398.720SSP/SP SAO PAULO, RJI 192905353-60 CNJ, RUA ONELSIO LUCENTE, 75, AGOSTINHO CALIMA, RUA ONELSIO LUCENTE - CEP 17700-000, Osvaldo Cruz-SP, atualmente em cumprimento da pena privativa de liberdade em LIVRAMENTO CONDICIONAL, (re)distribuída a este ao Anexo deste Ofício Judicial para conhecimento, acompanhamento e fiscalização da medida. O sentenciado deverá ter na sua posse as condições impostas pelo benefício em meio físico ou digital (foto armazenada em smartfone), para fins e apresentação em eventual abordagem policial. Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 (dez) dias compareça à CAEF - Central de Atendimento ao Egresso e família de Osvaldo Cruz-SP, para agendamento de entrevista, sito à Rua Hans Clotz, 421 - centro (ao lado dos correios), Osvaldo Cruz-SP, e-mail: caef.osvaldocruz@crsc.sap.sp.gov.br, horários de atendimento, das 11h00 às 17h00 (comparecer ao menos 30 minutos antes do encerramento do expediente, para proporcional a finalização do atendimento no mesmo dia), munido de documentos pessoais, tais como RG e CPF, além de comprovante de residência, para cadastro e início da medida, caso ainda não tenha levado à efeito. Deverá o sentenciado sempre que possível, contactar a CAEF pelo telefone 18-3529.1128, para agendamento de seu atendimento, com vistas a otimização dos serviços e minimizar o tempo de espera. Comunique-se à I. Autoridade Policial Civil e o Comando da Polícia Militar, da concessão do LIVRAMENTO CONDICIONAL, na modalidade domiciliar, das condições impostas pelo benefício, bem como anotando-se que o cumprimento da pena corporal se dará em 19/05/2.029 (fls. 304/306). Observe-se ao sentenciado de que durante o cumprimento da pena, deverá manter em prontuário CAEF atualizado, no tocante a mudança de endereço, bem como o nº de telefone celular ativo, sendo certo que eventuais intimações observará o último endereço declinado e, uma vez não encontrado, poderá ensejar na revogação do benefício concedido. Ademais, eventuais causas que impeçam o cumprimento regular do benefício, deverá ser comunicado "incontinenti" ao Juízo ou à CAEF, eis que verificado eventual inobservância das condições impostas pelo benefício, poderá ser decretada a regressão prisional, ou seja, a PRISÃO. De outra parte, observo que os requerimento de justificação, alteração de horário de recolhimento noturno, autorização de deslocamento fora dos limites da Comarca, dentre outros, poderá reportar diretamente à CAEF. De outra senda, cientifique-se o sentenciado para obter senha de acesso aos autos junto à serventia - seção criminal, para acompanhamento do cumprimento da pena imposta. Por fim, ratifique-se ao sentenciado, que eventual flagrado fora de horário de recolhimento noturno, será reduzido a termo tal ocorrência (BO) e submetido apreciação deste Juízo, na forma do artigo 118, da LEP., cuja consequência, uma vez não acolhida a justificação, poderá ensejar a regressão prisional (prisão). Oportunamente, tornem os autos conclusos, se necessário. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
6. Processo 00131348420218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013134-84.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIO GABRIEL DE PAULA MERCHO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
7. Processo 00014991720248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001499-17.2024.8.26.0539 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FABIO LUIZ TEIXEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
8. Processo 00041069720188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004106-97.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Henrique Carneiro Ortega - Homologo o cálculo de penas de Lucas Henrique Carneiro Ortega, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)