Guilherme Rodrigues Schiller

Processos do Advogado

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2. Processo 00078128320218260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007812-83.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALAN CLAYTON SILVA GENEROSO - Vistos. Acolho, em parte, o pedido e, atento ao principio da efetividade/utilidade, altero os comparecimentos para periodicidade SEMESTRAL, ficando ciente de que deverá cumprir as demais condições impostas quando da concessão do regime aberto. Anote-se e altere-se o histórico de partes. Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
3. Processo 00035497120228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003549-71.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO MARCOS ANTUNES ARAUJO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
4. Processo 00068775420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006877-54.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: LUIS CARLOS DIAS - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Deram provimento ao recurso ministerial para, cassando a r. decisão de fls. 94/96, (i) reconhecer como sendo de natureza grave a falta disciplinar cometida pelo agravado em 17.03.2024, consistente em ato de desobediência e, por consequência, determinar (ii) a sua regressão ao regime fechado; (iii) a interrupção do lapso temporal para fins de progressão de regime e (iv) decretar a perda de 1/3 (um terço) dos dias eventualmente remidos ou a remir. Comunique-se incontinenti. V.U." - - Advs: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP) - 10º andar
5. Processo 00040580220228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004058-02.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRUNO PERNOMIAN TANNER - Págs. 256/259 - Por ora, aguarde-se a manifestação do Ministério Público. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
6. Processo 00184483420198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018448-34.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCO ANTONIO FAZIO - Posto isso, com fundamento no art. 118, I, c.c. art. 57 e 127, todos da LEP, determino a regressão do sentenciado preso no(a) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV ao regime fechado, declarando a perda de 1/3 dos dias remidos até a data da recaptura, visto tratar de infração permanente. Anote-se a falta grave na F.A. e roteiro de penas e retifique-se o cálculo, fazendo constar TCP e datas para benefícios, uma vez que a falta, segundo entendimento da jurisprudência, têm o condão de interromper o lapso para fins de benefícios, salvo o livramento condicional, o indulto e a comutação de penas, conforme o teor das Súmulas 535, 534 e 441 do STJ. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
7. Processo 70084791020148260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7008479-10.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS ALEXANDRE MEIRA - Intime-se o defensor constituído a manifestar-se sobre descumprimento da pena restritiva de direitos e eventual reconversão em privativa de liberdade. Adv. Guilherme Rodrigues Schiller- OAB/SP 348034 - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
8. Processo 00066349420248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006634-94.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - J.H.M.S.M. - Fl. 185: Intime-se o advogado dativo que a Certidão de Honorários já está disponível para retirada nos autos. Int - ADV: ALLYSON FRANÇA DE ALMEIDA (OAB 452988/SP), GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)