Guilherme Rodrigues Schiller

Processos do Advogado

1. Processo 00016073920248260509
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001607-39.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ RICARDO MARCOLINO DOS SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JOSÉ RICARDO MARCOLINO DOS SANTOS, CPF: 445.349.708-38, MTR: 1407966-9, RG: 48831395, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. Cumpra-se esta decisão no dia 03/07/2025. Expeça-se Alvará de Soltura. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
2. Processo 00033383520228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003338-35.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE AUGUSTO CORREIA RIBEIRO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
3. Processo 00167513620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016751-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCIO CLOVIS DOS SANTOS JUNIOR - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
4. Processo 00067486720238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006748-67.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Kailer Felipe da Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
5. Processo 00119116220228260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011911-62.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - H.B. - Vistos. Cessada a competência deste Juízo, diante do pedido do d. Defensor constituído (fls. 368/369) e do teor do documento de fl. 370, regularize-se e atualize-se o necessário; após, encaminhem-se os autos, bem como os apensos e dependentes, ao cartório distribuidor local, para redistribuição à VEC da Comarca de Marília/SP. Comunique-se à CAEF local, por e-mail, servindo cópia desta como ofício. Ciência às partes. Int. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
6. Processo 15070224620188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507022-46.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - MARCELO JOSE DE MACEDO - José Joao dos Santos - - Claudinei dos Santos de Brito - PEDRO PAULO SCHILLER - EDSON ALVES DA SILVA - Págs. 1016-1017: Requerimento defensivo para suspender o processo ou redesignar a audiência em razão da condição de saúde do informante José João Dos Santos. INDEFIRO o pedido defensivo, visto que o adiamento da audiência meramente atrasaria o andamento processual, razão pela qual MANTENHO as Decisões de pág. 984: "Designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 21 de julho de 2025 às 16:00h, intimando-se o informante José João dos Santos e os acusados Pedro Paulo Schiller e Marcelo Jose de Macedo." e pág. 1013: "Aguarde-se a audiência designada na pág. 984, ocasião em que será deliberado sobre a oitiva de José João dos Santos." - ADV: FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), ADRIANO ABDALLA ABRAHÃO (OAB 394663/SP), MARCELA TERRA DE MACEDO (OAB 381227/SP), GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP), GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP)
7. Processo 00088826720238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008882-67.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS CARLOS DA COSTA MISSE JUNIOR - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
8. Processo 00181181420218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018118-14.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - KEVIN DA SILVA CELESTINO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 10 (dez) dias do total das penas impostas ao sentenciado KEVIN DA SILVA CELESTINO, MT: 1255270, RJI: 213938063-75, recolhido no(a) CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARILIA, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 130 (cento e trinta ) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 08/05/2025 a 25/06/2025 ) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
9. Processo 00017092120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001709-21.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN EMIDIO DE PAULA - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
10. Processo 00231984020238260041
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023198-40.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERT BENE ALVES DE SOUSA - Por ora, aguarde-se a vinda dos autos de sindicância referentes à falta disciplinar praticada em 23/06/2025. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)