Joao Flavio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00105167720205150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA AP 0010516-77.2020.5.15.0150 AGRAVANTE: REGINA APARECIDA GUADAGNINE AGRAVADO: E.S. DE PAULA TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA
3. Processo 00105167720205150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA AP 0010516-77.2020.5.15.0150 AGRAVANTE: REGINA APARECIDA GUADAGNINE AGRAVADO: E.S. DE PAULA TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
4. Processo 00028502320258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002850-23.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS DA CONCEIÇÃO SANTOS - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado LUCAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF: 49177342828, RG: 59344788, RJI: 234878260-27. - ADV: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
5. Processo 15002314220228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500231-42.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: Carlos Gonçalves Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Flávio de Oliveira (OAB: 346987/SP) - Pedro José Morais Venâncio (OAB: 461775/SP) - 10º andar
6. Processo 00024220920008260596
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002422-09.2000.8.26.0596 (596.01.2000.002422) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Valdemar Goncalves da Silva - Defiro o pedido de fls. 539. Recolha a parte autora as custas necessárias ao ato no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
7. Processo 00115518920165150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE APOIO AOS MAGISTRADOS DE SERTÃOZINHO ATOrd 0011551-89.2016.5.15.0125 AUTOR: JOSMAEL MARQUES RODRIGUES E OUTROS (40) RÉU: ESS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26b8bb3 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Agravo de Petição interposto pela executada TABATA FERREIRA TURINI. Tempestivos os Agravo de Petição interpostos pelos exequentes JOSMAEL MARQUES RODRIGUES e CLOVIS ALMEIDA DE SOUZA.   Pressupostos intrínsecos: Cabível o apelo, haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade, na forma do § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Processe-se o Agravo de Petição, intimando-se a parte contrária para apresentação de contraminuta. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for ocaso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens. SERTAOZINHO/SP, 01 de julho de 2025. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta PFOJ Intimado(s) / Citado(s) - ESS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - THS COMERCIO E MONTAGENS DE REDES INDUSTRIAIS LTDA - EPP - MARCELO LUIS NERI - TABATA FERREIRA TURINI - FERTRON AUTOMACAO E ELETRICA LTDA - TURINI & TURINI CONTROLE E AUTOMACAO LTDA - EPP
8. Processo 00115518920165150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE APOIO AOS MAGISTRADOS DE SERTÃOZINHO ATOrd 0011551-89.2016.5.15.0125 AUTOR: JOSMAEL MARQUES RODRIGUES E OUTROS (40) RÉU: ESS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26b8bb3 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Agravo de Petição interposto pela executada TABATA FERREIRA TURINI. Tempestivos os Agravo de Petição interpostos pelos exequentes JOSMAEL MARQUES RODRIGUES e CLOVIS ALMEIDA DE SOUZA.   Pressupostos intrínsecos: Cabível o apelo, haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade, na forma do § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Processe-se o Agravo de Petição, intimando-se a parte contrária para apresentação de contraminuta. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for ocaso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens. SERTAOZINHO/SP, 01 de julho de 2025. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta PFOJ Intimado(s) / Citado(s) - EMILIO AMARAL DE OLIVEIRA - HEBERT WILLIAM CONSOLETE - JOSE MATEUS RAMIRIS - CLOVIS ALMEIDA DE SOUZA - FLAVIA CRISTINA MENDES ZORZELA - ALAN CHRISTIAN SOARES CEZAR - ERICO MORAES DE AZEVEDO JUNIOR - JOSE ANTONIO DA SILVA - DOUGLAS DE CASTRO - VALMIR PEREIRA DUTRA - CELIO MACIEL DOS SANTOS - ADRIANO CESAR BISSON - JOSE MESSIAS DOS SANTOS - TOMAS NUNES DE ALMEIDA - LUCIANO APARECIDO PEREZ - ANTONIO CESAR MARCHIORI - MARCIO HENRIQUE VIEIRA - PAULO CESAR TAKIUTI - JULIANO CORDEIRO DE MEIRA - JOSMAEL MARQUES RODRIGUES - IVANILDO DOS SANTOS VIANA - ADEILTON DOS SANTOS - CLEBESON CASTRO AMORIM - ALEXANDRE MOCENI NETO - ADEMAR IOSHIO MIDORIKAWA - ANTONIO VANDERLEY FERREIRA - CLEISON WILTON DA LUZ COELHO - KARINA OLIVEIRA GONZAGA - VANDERLEI ALVES DA SILVA - ROBERVAL RODRIGUES - DANIEL FEREZIN HECK - JOHNNY NUNES DA COSTA - PAULO JOSE CORDEIRO - JULIANO ROBERTO PICACCIO - ERICK WELLINGTON RODRIGUES - EVANDRO JOSE RAMOS - EVANDRO GERALDI SANCHES - LUIS PAULO DE FREITAS - JOSE ANTONIO TONETTO NETO - FLAVIO SILVA DOS SANTOS