Joao Flavio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011634320178260538
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-43.2017.8.26.0538 (apensado ao processo 1000684-50.2017.8.26.0538) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Abengoa Bioenergia S.A. - - Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda. - - Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda - - Abengoa Bioenergia Trading Brasil Ltda. - - Abengoa Bioenergia Inovações Ltda. - R4C - EMPRESARIAL - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Brasilfactors Crédito Corporativo - - Brasilfactors S.a. - - Adriano Ometto Agrícola Ltda. - - Wanda Maria Gianetti Dedini Ometto - - Banco do Brasil S/A (Gerência de Cobrança e Rec. de Crédito - GECOR) - - José Astor Baggio - - Juan Emilio Marti Gonzalez - - Odacir Rehder Duarte - - Antônio Egídio Crestana - - José Roque Costa e Silva Monteiro - - Samira Haui de Oliveira - - Angelina Maria Zono de Oliveira - - Joaquim José Ribeiro de Oliveira - - Maria Luiza Ribeiro de Oliveira - - Zezito Agricola, Empreendimentos, Administracao e Participacoes de Bens Imoveis e Patrimoniais Ltda - - Antonia Apparecida Caetano Antezana - - Espólio de Iolanda Maria Milan de Oliveira - (inventariante - Márcio Milan de Oliveira) - - Maria Beatriz Milan de Oliveira Peres - - Márcio Milan de Oliveira - - Banco de Lage Laden Brasil Sa - - Agricola Perondi Ltda - Epp - - Fire Plásticos Ltda Epp - - Sérgio Carlos Dutra do Nascimento - - Márcia Enide Ferreira Lourenço Dutra do Nascimento - - Dilce Dutra Barbosa - - Antonio Estevam Junior & Cia. Ltda. Epp - - Antonio Estevam Junior - - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - José Dourador - - Vera de Queiroz Ferreira Martins - - Ricardo Queiroz Ferreira Facchini - - Alexandre Queiroz Ferreira Facchini - - Lw Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Adalberto Fassina - - Let's Rent A Car S.A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - - Alonso Anadan & Morandin Neto Sociedade de Advogados - - Fb Participações S.a - - Getrotech Comercial Elétrica Importação e Exportação Ltda - - Fabio Elói Franco - - Edimo Meirelles Alves - - Tiago Villen Meirelles Alves - - Renemar França - - São Jorge Empreendimentos Agricolas Ltda - - Santa Casa de Misercordia Dona Carolina Malheiros - - Aristides Carlos Teixeira Eloi - - Salete Carmelita de Aguiar Eloi - - Maria Anita Farnetani Marcondes - - José Alexandre Marcondes de Oliveira - - José Pedro Marcondes de Oliveira - - Beatriz Donizete de Andrade de Sordi - - Oristanio de Oliveira Silva - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Oesio Pereira de Godoy - - Maria Aparecida Belquer Godoy - - Andre Pereira de Godoy - - Alzimar Sobreira Villela - - José Ruy Sobreira Villela - - Paulo Marcio Sobreira Villela - - Alziro Sobreira Villela - - Alzimar Sobreira Villela e Outros - - Benedita de Resende Ghiotti - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Sergio Bryan Correa - - Maria Luiza de Andrade Silva Corrêa - - Ayrton Bryan Correa - - Helder Custódio Ribeiro - - Hernani Custodio Capeli - - Espólio Adriana de Barros Corrêa - - Alexandre de Barros Corrêa - - Antônio Cabrera - - José Humberto Cabrera - - Miguelises Cabrera - - Rosa Maria Colla Cabrera - - Rosely Silvana Cabrera - - Amilcar Cabrera - - Cássio da Silva Prado - - Luciana Maria Ghiotti Prado - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Carmem Lúcia Pereira Capucho - - Rosa Maria Capucho da Silva - - Riominas Comércio, Transportes e Representação Ltda - - Jose Francisco de Carvalho Grisi - - Maria Lucia Meirelles Vieira - - Augusta Transportes Eireli Me - - José Eduardo Pereira Mamede - - Maria Cecília Pereira Mamede - - Telematica Sistemas Inteligentes Ltda - - Neoenergia Elektro (Elektro Redes SA) - - Edimar Meirelles Alves - - Maria Ilara Uliana - - Alcino Ribeiro Meirelles Neto - - Rita Maria Poggi Meirelles - - Esmael Candido Machado - - Graziela de Cassia Baraldi Vicençotto - repr. de José Adaor Baraldi - - Antonio Aparecido Baraldi - - Lourdes Oliveira Baraldi - - Gabriela Francisca Pereira de Oliveira - - Priscila de Oliveira Galvani - - Ronaldo Galvani Júnior - - Felipe de Oliveira Galvani - - Soufer Industrial Ltda - - Evandro Domingos Ferronato e Outra - - Sls Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Café Pacaembu Ltda. - - Miguel Antonio Halla - - Clovis Chiorboli Halla - - Selma Halla Cossi - - Celso Carlos Roqueto - - Nova Energia Comercializadora S.a. - - Paulo Sérgio dos Santos - - Nova Energia Serviços Ltda. - - Lar São Vicente de Paula - - Casa da Criança - - Romeu Andreeta - - Rubens Garrido Duran - - Jose Rui Vaz de Lima - - Ivanisa Aparecida dos Santos Moreira Ribeiro - - Agropastoril Igrejinha da Barra Ltda - - Juja Agropecuária Ltda - - Moisés Junqueira Angelo e Outro - - Agropecuária Barra Nova Ltda - - Maiby Mamede Alcântara - - Sidney Mamede Alcântara e esposa (Marilza) - - Celso Mamede Alcantara - - Camila Carneiro Alcantara Zerbinatti e esposo (Wilson) - - Márcio Mamede Alcantara Filho - - José Roberto Rosseto e outros - - Espólio de Vicente Ferreira Dias Júnior repr. por Maria Josephina Junqueira Dias - - Mauro Zanichelli - - Jose Renato Gianelli Bruno - - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA - - Daisy Borges Caldas - - Agropastoril Fazenda Santa Fé da Barra Ltda - Me - - Agropecuaria Barra da Cachoeira Ltda - Me - - Josué Pitta (espólio) - - João Batista da Cunha - - Sonia Polatto Paulin - - Tecsoil Automação e Sistemas Ltda. - - Fazenda Colorado - - Eduardo Augusto Palmieri - - Célia Regina Baldin Mafra Barbosa - - Baf Latam Trade Finance Fund - - Expametal Comercio e Industria de Acessorios Industriais Ltda - - Mariana Vaz de Lima - - Alcides Joquim Pedro Bernardes - - Espolio de Honorio Dias de Siqueira, repres. por Carmen Cecília de Avila Siqueira - - Ozorio Marciel de Faria Neto - - Paulo Roberto Perdão - - Renato Siqueira Reis Dias - - Riad Xavier Jauhar - - Helena Maria Junqueira de Andrade - - Espólio de Carlos Coelho Netto repres. por
3. Processo 15002427120228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500242-71.2022.8.26.0596 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR RODRIGUES SILVA - - JEFFERSON DE OLIVEIRA MACHADO - Vistos. Aguarde-se o julgamento final do Recurso Especial, diligenciando-se a cada período de 90 (noventa) dias. Dispensadas conclusões desnecessárias. Constatado o julgamento, trasladem-se cópias e tornem conclusos. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP), JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
4. Processo 15020724220238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502072-42.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO CARNEIRO DOS SANTOS ALMEIDA - Vistos. Aguarde-se o julgamento final do Recurso Especial, diligenciando-se a cada período de 60 (sessenta) dias. Dispensadas conclusões desnecessárias. Constatado o julgamento, trasladem-se cópias e tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
5. Processo 00028502320258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002850-23.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS DA CONCEIÇÃO SANTOS - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
6. Processo 00028502320258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002850-23.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS DA CONCEIÇÃO SANTOS - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
7. Processo 15001226120248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500122-61.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DANIEL DA SILVA SANTOS - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao apelo ministerial e de ofício absolveram o réu Daniel da Silva Santos da imputação prevista no art. 28, caput, da Lei n. 11.343/2006, com fundamento no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal. V.U. - - Advs: João Flávio de Oliveira (OAB: 346987/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
8. Processo 10018035620238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001803-56.2023.8.26.0596 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.L.S. - R.C.S. - Vistos. Analiso o pedido de tutela de urgência formulado pela autora às fls. 118/123. O pedido para que o requerido seja compelido a assumir os pontos e as multas de trânsito em seu prontuário não pode ser acolhido por este Juízo. Com efeito, a pretensão de transferência da pontuação da Carteira Nacional de Habilitação envolve diretamente o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP, que, por ser o órgão responsável pelo registro e controle das infrações, deve necessariamente compor a lide em que se discute tal alteração. Destarte, o DETRAN/SP detém legitimidade passiva para ações que visam à transferência de multas e pontos, conforme se extrai do art. 22, incisos III e VI, do Código de Trânsito Brasileiro. A presente ação, contudo, versa sobre direito de família, não sendo esta a via processual adequada para tal pleito, além de este juízo não possuir competência para processar e julgar autarquia estadual. Caso persista o interesse, deverá a parte autora promover ação própria perante o Juízo competente. Pelo exposto: INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, pela evidente falta de interesse processual e inadequação da via eleita. 2) INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o parecer ministerial de fls. 126/129; 3) Na mesma oportunidade, INTIME-SE a autora para que acoste aos autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel, ou outro documento idôneo que comprove a propriedade e o regime de aquisição do bem. Intime-se. - ADV: ANDERSON LUIZ BARBOSA (OAB 354436/SP), JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)