João Flávio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15019246520228260530
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501924-65.2022.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES - - KAÍQUE WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES - Vistos. Notifiquem-se os indiciados GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES e KAÍQUE WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. O Oficial de Justiça deverá indagar o(a) acusado(a) se possui defensor constituído (declinando o nome completo e o número da OAB) e, na falta, se deseja a nomeação de defensor dativo pelo Juízo. Outrossim, deverá advertí-lo de que toda e qualquer mudança de endereço deverá ser comunicada ao Juízo, sob pena de decretação da revelia. Neste último caso, ou não apresentada a defesa no prazo legal pelo advogado indicado, o que será observado e certificado pela serventia, expeça-se ofício à O.A.B. para indicação de defensor ao(a) acusado(a), que deverá oferecer a defesa inicial, no prazo de 10(dez) dias. Expeça-se F. A. e certidões de objeto e pé dos processos que nela constar. Servindo a presente de oficie-se à Delegacia de Polícia Civil, situada à rua Santa Cruz, nº 822, Serrana /SP, para o envio do laudo de exame químico-toxicológico. Servirá a presente, ainda, de mandado de NOTIFICAÇÃO, nos termos acima, seguindo anexa cópia da denúncia, fazendo parte integrante deste. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP), GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP)
3. Processo 15031599620248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503159-96.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NAYARA CRISTINA DA COSTA - - LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS - - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - FELIPE OLIVIERI CARDOSO - - GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA - - GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA - - JUDIEFERSSON FERREIRA BARBOSA - - JONATA HENRIQUE GARCIA DUE - Vistos. Conclusão desnecessária. Basta cumprir a decisão de fls. 1611/1612. Int. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB 489537/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB 459655/SP), JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
4. Processo 00252360820118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025236-08.2011.8.26.0506 (1138/2011) - Monitória - Prestação de Serviços - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Rafael Marchiori Pereira - Julio Abdo Costa Calil - Vistos. Fls. 457/460: demonstrou a parte executada, com a juntada dos documentos de fls. 461/467, que o valor de R$ 900,00 (fls. 403), bloqueado em conta mantida perante o Banco Santander, é oriundo de salário e, portanto, é impenhorável nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Assim, defiro o pedido e determino o desbloqueio da importância supramencionada, devendo a Serventia providenciar o necessário. O valor remanescente deve permanecer penhorado, ficando autorizada a transferência para o credor. Fica seu advogado ciente de que para os valores depositados a partir de 01/03/2017, será emitido mandado de levantamento eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJe 10/09/2019, p. 1), devendo proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Ensejo nova manifestação da parte exequente, para que requeira o que de direito, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
5. Processo 00027123220178260530
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002712-32.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.D.B. - Vistos. Nada mais há para ser deliberado nestes autos sobre o cumprimento do julgamento do processo. Guia de Execução expedida (fls. 455/456), e certidão para execução da pena de multa também expedida (fls. 485). Análise de prescrição deve ocorrer nas respectivas execuções penais. Com relação às custas processuais, intime-se para o recolhimento no prazo legal, sob pena de inscrição dívida. Ciência ao MP. Int. - ADV: LUIS MARIO MILAN (OAB 198004/SP), JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
6. Processo 00005162820145150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - ARARAQUARA ATOrd 0000516-28.2014.5.15.0150 AUTOR: EDSON ANTONIO DA SILVA E OUTROS (14) RÉU: E.S. DE PAULA TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3d81c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS DESPACHO Manifestação CSK sec fazenda 2 - COLOMBARI SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA- Id e193ed6 de 07/07/2025 Considerando-se que o veículo já foi transferido para o  real proprietário D B DE CARVALHO LIMA TRANSPORTES EPP, CNPJ 22.016.978/0001-84 (vide id 9adbf7e de 24/06/2025) e os débitos acompanham o veículo, nada a deferir. Ao arquivo. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 08 de julho de 2025 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LOPES DE PAULA - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A - EVALDO DE MORAIS - GLAUCIA MARIA LOPES DE PAULA - G J DE LIMA TRANSPORTES - EPP
7. Processo 00005162820145150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - ARARAQUARA ATOrd 0000516-28.2014.5.15.0150 AUTOR: EDSON ANTONIO DA SILVA E OUTROS (14) RÉU: E.S. DE PAULA TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3d81c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS DESPACHO Manifestação CSK sec fazenda 2 - COLOMBARI SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA- Id e193ed6 de 07/07/2025 Considerando-se que o veículo já foi transferido para o  real proprietário D B DE CARVALHO LIMA TRANSPORTES EPP, CNPJ 22.016.978/0001-84 (vide id 9adbf7e de 24/06/2025) e os débitos acompanham o veículo, nada a deferir. Ao arquivo. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 08 de julho de 2025 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COLOMBARI SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
8. Processo 00005162820145150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - ARARAQUARA ATOrd 0000516-28.2014.5.15.0150 AUTOR: EDSON ANTONIO DA SILVA E OUTROS (14) RÉU: E.S. DE PAULA TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3d81c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS DESPACHO Manifestação CSK sec fazenda 2 - COLOMBARI SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA- Id e193ed6 de 07/07/2025 Considerando-se que o veículo já foi transferido para o  real proprietário D B DE CARVALHO LIMA TRANSPORTES EPP, CNPJ 22.016.978/0001-84 (vide id 9adbf7e de 24/06/2025) e os débitos acompanham o veículo, nada a deferir. Ao arquivo. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 08 de julho de 2025 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERA APARECIDA BARBOZA SILVA - JOSE RAIMUNDO SILVA DE JESUS - JOSE ANTONIO DE JESUS - NATALICIO BARBOSA GOMES - FRANCISCO DAS CHAGAS BISPO DA SILVA - LUIS RIBEIRO DA SILVA - J.L.O.R. - JEAN CARLOS DE SOUSA - EDMILSON PEREIRA - JAELTON LOPES DA SILVA - JOSE LOURENCO DE SOUZA - ANTONIO FABIO ARLINDO GOMES - JOSIMAR DE SOUSA - NASCIMENTO PEDRO DA SILVA - EDSON ANTONIO DA SILVA