Murilo Ronaldo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00117996220235150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011799-62.2023.5.15.0011 AUTOR: ROBERTO CARLOS SARTORI RÉU: ANDRE LUIZ PERRONE DOS REIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae01480 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Haja vista o acordo homologado, considero integralmente cumpridas as obrigações, de modo que dou por satisfeito o crédito do Autor. Crédito do reclamante pago e comprovado Id 563d09b. Custas pela parte autora, dispensadas na forma da lei. Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, conforme Ata da Audiência. Honorários perícias, Id 7294291 - Expedição de requisição . Dou por satisfeita a presente execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC. Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$40.000,00, nos termos da Portaria PGF nº 47/2023 do Ministério da Fazenda. Intimem-se. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ PERRONE DOS REIS
3. Processo 00101494320245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0010149-43.2024.5.15.0011 AUTOR: MIQUEIAS TEMOTEO DA SILVA RÉU: UNIAO CASINGS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b7cb9b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de instrução para 01 de setembro de 2025, às 09h10 (horário de Brasília, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede desta Vara do Trabalho, situada na Avenida Centenário da Abolição, 1300, Bairro América (Região dos Lagos), Barretos/SP. A fim de prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, OS LITIGANTES DEVERÃO comparecer à referida sessão, sendo que: -O reclamado deverá comparecer presencialmente nesta Vara do Trabalho de Barretos, assim como o patrono do reclamante; -Testemunha(s) deverão comparecer independentemente de intimação, também de forma presencial. -Nos termos já consignados em audiência realizada em 09/04/2025 (Id 17ddb0a). o reclamante deverá comparecer na Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL situada à Av. Arsênio Moreira Silva, 335 - Monumento, Santana do Ipanema - AL, 57500-000 a fim de participar do ato. O patrono do reclamante deverá informá-lo da audiência acima designada, inclusive da cominação de pena de confissão ficta em caso de sua ausência. Providencie a Secretaria:  -o agendamento no sistema SISDOV; -a emissão de Carta Precatória à Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL, a fim de que adote as providências necessárias para fornecer os meios tecnológicos para a participação do reclamante, informando o link, id e senha de acesso à sala telepresencial, os quais reproduzo a seguir: https://us02web.zoom.us/j/89601928917?pwd=UCtBRkcrWnMwQjdmVFlNbzhuS25nUT09 ID da reunião: 896 0192 8917  SENHA 272272 Intimem-se as partes por seus patronos.   BARRETOS/SP, 16 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIQUEIAS TEMOTEO DA SILVA
4. Processo 00101494320245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0010149-43.2024.5.15.0011 AUTOR: MIQUEIAS TEMOTEO DA SILVA RÉU: UNIAO CASINGS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b7cb9b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de instrução para 01 de setembro de 2025, às 09h10 (horário de Brasília, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede desta Vara do Trabalho, situada na Avenida Centenário da Abolição, 1300, Bairro América (Região dos Lagos), Barretos/SP. A fim de prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, OS LITIGANTES DEVERÃO comparecer à referida sessão, sendo que: -O reclamado deverá comparecer presencialmente nesta Vara do Trabalho de Barretos, assim como o patrono do reclamante; -Testemunha(s) deverão comparecer independentemente de intimação, também de forma presencial. -Nos termos já consignados em audiência realizada em 09/04/2025 (Id 17ddb0a). o reclamante deverá comparecer na Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL situada à Av. Arsênio Moreira Silva, 335 - Monumento, Santana do Ipanema - AL, 57500-000 a fim de participar do ato. O patrono do reclamante deverá informá-lo da audiência acima designada, inclusive da cominação de pena de confissão ficta em caso de sua ausência. Providencie a Secretaria:  -o agendamento no sistema SISDOV; -a emissão de Carta Precatória à Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL, a fim de que adote as providências necessárias para fornecer os meios tecnológicos para a participação do reclamante, informando o link, id e senha de acesso à sala telepresencial, os quais reproduzo a seguir: https://us02web.zoom.us/j/89601928917?pwd=UCtBRkcrWnMwQjdmVFlNbzhuS25nUT09 ID da reunião: 896 0192 8917  SENHA 272272 Intimem-se as partes por seus patronos.   BARRETOS/SP, 16 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO CASINGS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
5. Processo 00100779220225150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010077-92.2022.5.15.0054 AUTOR: MICHELLE FERNANDA DE SOUZA RÉU: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca38344 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando a extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos, determino a expedição de alvarás eletrônicos (SISCONDJ-JT) para transferência dos valores devidos ao credor, honorários sucumbenciais e periciais, conforme decisão Id 9e2296b. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
6. Processo 00100779220225150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010077-92.2022.5.15.0054 AUTOR: MICHELLE FERNANDA DE SOUZA RÉU: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca38344 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando a extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos, determino a expedição de alvarás eletrônicos (SISCONDJ-JT) para transferência dos valores devidos ao credor, honorários sucumbenciais e periciais, conforme decisão Id 9e2296b. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERNANDA DE SOUZA
7. Processo 00103872320215150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010387-23.2021.5.15.0058 AUTOR: THIAGO CANDIDO DE SOUZA RÉU: SERGERAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5605456 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Quanto às medidas requeridas para o prosseguimento da execução, verifica-se que os sócios já foram incluídos no polo passivo da presente demanda. No que toca à inclusão dos sócios retirantes, salienta-se que, nos termos do artigo 10-A da CLT, somente após o exaurimento de todas as medidas judiciais contra a empresa e o sócio atual, é possível redirecionar a execução para sócios retirantes, estes dentro de seu âmbito de responsabilidade, e eventuais sócios ocultos. Desse modo e considerando-se que nesta Unidade existe execução tramitando contra a mesma executada, autuada sob n.0011966-45.2017.5.15.0058, em fase mais adiantada, indefiro o pedido e DETERMINO: A reunião da presente execução à que se processa nos autos 0011966-45.2017.5.15.0058-RTOrd, doravante denominada de execução principal. Providencie a Secretaria o cadastramento do exequente, como litisconsorte ativo, naquele feito. Dê-se ciência ao exequente. BEBEDOURO/SP, 15 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALTER LANCA SILVIO - MARIA JOSE ORNELLAS LANCA SILVIO - SERGERAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA
8. Processo 00103872320215150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010387-23.2021.5.15.0058 AUTOR: THIAGO CANDIDO DE SOUZA RÉU: SERGERAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5605456 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Quanto às medidas requeridas para o prosseguimento da execução, verifica-se que os sócios já foram incluídos no polo passivo da presente demanda. No que toca à inclusão dos sócios retirantes, salienta-se que, nos termos do artigo 10-A da CLT, somente após o exaurimento de todas as medidas judiciais contra a empresa e o sócio atual, é possível redirecionar a execução para sócios retirantes, estes dentro de seu âmbito de responsabilidade, e eventuais sócios ocultos. Desse modo e considerando-se que nesta Unidade existe execução tramitando contra a mesma executada, autuada sob n.0011966-45.2017.5.15.0058, em fase mais adiantada, indefiro o pedido e DETERMINO: A reunião da presente execução à que se processa nos autos 0011966-45.2017.5.15.0058-RTOrd, doravante denominada de execução principal. Providencie a Secretaria o cadastramento do exequente, como litisconsorte ativo, naquele feito. Dê-se ciência ao exequente. BEBEDOURO/SP, 15 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO CANDIDO DE SOUZA